Consulta de Processo - 2ª Instancia

BAIXA/REMESSA

AO JUÍZO DA COMARCA DE TERESINA/1º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI CONFORME MEMORANDO Nº 11/2017 ANEXO. AUTOS COM III VOLUMES, I APENSO E 778 FLS.

Movimento excluído em 03/02/2017 13:43

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

DEVOLVIDO

AUTOS COM (3 VOL.),NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

Documento não disponível

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020950

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo III vols., com 774 fls, numeradas e rubricadas, e 01 apensos.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL 03 VOLUMES

> Remessa

À Sescar Criminal com III volumes.

Movimento excluído em 20/05/2016 11:17

Movimento excluído em 20/05/2016 11:17

> Conclusão

COM TRES VOLUMES E 772 FOLHAS

Movimento excluído em 12/05/2016 08:17

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Documento não disponível

> Remessa

AUTOS COM II(VOL.) E 759 FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Documento não disponível
Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

EDUARDO FAUSTINO SA OAB 4965/PI. TELEFONE 99998-8775. CONTENDO 02- VOLUMES. COM 752 FLS

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.965, página Nº 46, de 27/04/2016, com a publicação no dia 28/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

Decisão > > Outras Decisões

Conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento monocraticamente, com fulcro no art. 1024 § 2º, do CPC, FACE A AUSÊNCIA DA OMISSÃO SUSCITADA NA DECISÃO IMPUGNADA.

• DEC48

Movimento excluído em 25/04/2016 13:07

Movimento excluído em 25/04/2016 12:55

Movimento excluído em 25/04/2016 12:55

Movimento excluído em 11/04/2016 10:22

Movimento excluído em 12/04/2016 12:15

Movimento excluído em 12/04/2016 12:15

Movimento excluído em 12/04/2016 12:15

> Conclusão

CONTENDO 02- VOLUMES. COM 745 FLS.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 02- VOLUMES.

> Recebimento

> Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 744 FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Documento não disponível

> Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 735/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL, DO ADV. DR. EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ COM PETIÇÃO.(RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL).

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > > Petição

DO ADV. DR. EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ (RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

Documento não disponível

Juntada > > Petição

DO ADV.DR. EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ, CONTENDO 02VOLS, 727FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Devolução > > Mandado

Intimação do Dr. Eduardo Faustino -advogado

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

Decisão > > Outras Decisões

RE NEGADO

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Documento não disponível
Documento não disponível

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

> Remessa

contendo 495 fls. devidamente numeradas e rubricadas

Movimento excluído em 03/10/2013 12:59

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de de Rec. Extraordinário

Documento não disponível

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO EXTRAORDINARIO

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Eduardo Faustino Lima Sá, contendo 02vols.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

• ACOR26

Movimento excluído em 11/09/2013 11:33

> Recebimento

os autos no gabinete

> Remessa

os autos ao Des. Sebastião Ribeiro Martins, conforme despacho de Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar às fls. 453.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

Documento não disponível

> Remessa

OFICIO AVULSA AO RELATOR.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

> Remessa

contendo 02vols, 443folhas, numeradas e rubricadas.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

Documento não disponível

> Recebimento

Autos no gabinete

> Remessa

os autos ao Exmo. Sr. Des. Sebastião R. Martins, conforme despacho de fls. 440.

Movimento excluído em 27/02/2013 13:21

Movimento excluído em 27/02/2013 13:07

> Recebimento

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL.

Movimento excluído em 26/02/2013 11:21

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.210 de 05/02/2013, com a publicação no dia 06/02/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. SEBASTIÃO MARTINS)

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

• ACOR17

OFÍCIO

cumprido e encaminhado ao Cartório Criminal.

Documento não disponível

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS

OFÍCIO

Encaminhado ao Diretor da Penintenciária Regional "Irmão Guido"

Documento não disponível

> Expedição de documento

Documento não disponível

Movimento excluído em 10/12/2012 11:52

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 10/12/2012, Ordem: 2

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU feito revisado

Documento não disponível

Movimento excluído em 13/11/2012 13:40

> Recebimento

No gabinete para Revisão.

> Conclusão

DES. PEDRO ALCÂNTARA

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. revisão.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

Documento não disponível

Movimento excluído em 26/10/2012 13:49

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

Juntada > > Petição

na SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Remessa

CONTENDO 414/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

> Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos ao MP

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.363 de 18/9/2013, com a publicação no dia 19/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO - DES. SEBASTIÃO MARTINS, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO(DES. SEBASTIÃO MARTINS)

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos ao relator do acórdão recorrido, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Decisão > > Outras Decisões

RESP NEGADO

• DEC34

Juntada > > Petição

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada > > Petição

Juntada > > Petição

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada > > Petição