Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.006553-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006553-7
Número Único
0006553-71.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11745 DIREITO ELEITORAL > Garantias Processuais > Exceção > Exceção - De Pré-Executividade
  • 10938 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Atos Processuais > Citação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/10/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/10/2012 13:36

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • L H NERES
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Jose Weligton de Andrade
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Agravados
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 03/12/2018 18:40
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
66 11/10/2018 13:05
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

65 11/10/2018 13:04
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2018

    Documento não disponível
64 02/10/2018 16:41
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9410/2018

63 18/09/2018 18:42
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
62 13/09/2018 14:28
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09410/2018.

    Documento não disponível
61 13/09/2018 14:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 11/09/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
59 11/04/2018 14:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGE sem Petição.

    Documento não disponível
58 09/02/2018 09:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 02/02/2018 16:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

56 30/01/2018 16:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR Cível dos autos com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

55 15/12/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
54 14/12/2017 14:01
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 65, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 14/12/2017 07:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

52 29/09/2017 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

51 29/09/2017 12:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

50 29/09/2017 09:42
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de L H NERES e provido

    Documento não disponível
49 27/09/2017 13:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
48 26/09/2017 08:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
47 19/09/2017 10:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

46 19/09/2017 07:19
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 1

45 13/09/2017 10:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 01/09/2017 13:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 01/09/2017 13:02
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Relatório para julgamento

    Documento não disponível
42 01/09/2017 09:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 17/05/2017 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

40 14/11/2013 10:04
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

39 08/11/2013 10:21
7 anos atrás

Remessa

à SEJU

38 08/11/2013 10:21
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
37 06/11/2013 10:46
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 06/11/2013 10:46
7 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
35 01/11/2013 10:34
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 31/10/2013 13:36
7 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

33 31/10/2013 13:36
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao cartório para certidão.

    Documento não disponível
32 22/10/2013 12:28
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 22/10/2013 12:28
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 59 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
30 15/10/2013 09:35
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
29 11/10/2013 16:59
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 41.

    Documento não disponível
28 09/10/2013 18:11
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Contraminuta protocolo nº 036186

27 08/10/2013 15:51
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contraminuta.

    Documento não disponível
26 08/10/2013 15:48
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 26/09/2013 10:40
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Antonio/Est. Raíssa Sá.

    Documento não disponível
24 05/09/2013 07:37
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação (2)

    Documento não disponível
23 02/09/2013 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

22 30/08/2013 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

21 30/08/2013 09:07
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

suspensividade deferida.

20 20/03/2013 14:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 20/03/2013 14:47
8 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
18 18/01/2013 09:34
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 17/01/2013 10:23
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 15/01/2013 12:29
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 15/01/2013 12:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP.

    Documento não disponível
14 09/01/2013 08:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 09/01/2013 08:49
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
12 24/10/2012 08:20
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 18/10/2012 12:02
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 15/10/2012 09:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/10/2012 09:27
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 09/10/2012 09:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação.

    Documento não disponível
7 03/10/2012 10:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2012 10:34
8 anos atrás

Recebimento

na Sescar-Cível

5 02/10/2012 13:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/10/2012 13:36
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/10/2012 12:25
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 02/10/2012 12:24
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/10/2012 12:23
8 anos atrás

AUTUADO