Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.006581-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006581-1
Número Único
0009435-76.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10225 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Acumulação de Cargos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/10/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2012 11:52

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SEBASTIÃO OLIVEIRA SIMEÃO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Fernando Lima Leal
  • JONILSON CESAR DOS REIS
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • Vicente Ribeiro Goncalves Neto
Apelados
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • Jean Paulo Modesto Alves
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 02/05/2014 12:15
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

48 02/05/2014 12:15
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
47 29/04/2014 12:27
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
46 15/04/2014 13:41
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

45 18/02/2014 18:48
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

44 14/02/2014 10:09
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 14/02/2014 10:09
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.453 de 13/02/2014, com a publicação no dia 14/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 12/02/2014 10:18
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 10/02/2014 12:49
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

40 03/02/2014 09:04
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 03/02/2014 08:36
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 23/01/2014 09:36
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/01/2014, Ordem: 24

37 22/01/2014 12:27
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

36 22/01/2014 12:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU

    Documento não disponível
35 16/01/2014 12:18
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete do Des. Revisor

34 15/01/2014 13:16
11 anos atrás

Conclusão

Des. Ricardo.

33 15/01/2014 13:16
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

32 14/01/2014 08:47
11 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível para revisão

    Documento não disponível
31 27/06/2013 13:39
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

30 24/06/2013 13:41
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

29 21/06/2013 11:58
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação.

    Documento não disponível
28 19/06/2013 09:22
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
27 13/06/2013 13:43
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
26 13/06/2013 11:47
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 13/06/2013 10:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
24 13/06/2013 09:59
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

23 29/05/2013 08:45
12 anos atrás

Remessa

a sescar civel

22 28/05/2013 13:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 28/05/2013 13:58
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
20 20/05/2013 09:49
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 17/05/2013 09:52
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

enc. à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 11/03/2013 08:32
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 01/03/2013 11:22
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 01/03/2013 11:22
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
15 08/11/2012 12:13
13 anos atrás

Recebimento

na sesacr civel, petição avulsa nº 023116

14 08/11/2012 11:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição Avulsa encaminhada à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
13 01/11/2012 13:05
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

12 01/11/2012 11:40
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

11 30/10/2012 09:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar cível

    Documento não disponível
10 22/10/2012 10:12
13 anos atrás

Remessa

petição avulsa n. 023116

9 08/10/2012 08:32
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

8 04/10/2012 12:07
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 04/10/2012 12:07
13 anos atrás

Recebimento

na Sescar-Cível

6 04/10/2012 11:02
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
5 03/10/2012 13:33
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2012 11:52
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/10/2012 10:52
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/10/2012 10:50
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2012 10:48
13 anos atrás

AUTUADO