Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2012.0001.006584-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006584-7
Número Único
0006584-91.2012.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/10/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2012 11:52

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • HÉLIO DO NASCIMENTO RAMOS
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/07/2013 08:29

Partes

Embargante
  • HÉLIO DO NASCIMENTO RAMOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Recurso Especial - 11/10/2013 09:18

Partes

Requerente
  • HÉLIO DO NASCIMENTO RAMOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
3 - Agravo - 28/01/2014 07:21

Partes

Agravante
  • HÉLIO DO NASCIMENTO RAMOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 08/05/2015 16:16
10 anos atrás

OFÍCIO

DE N. 260/2015, EXPEDIDO NESTA SECRETARIA, ENCAMINHANDO CÓPIAS DA DECISÃO DO STJ, PARA A 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI, DA COMARCA DE TERESINA-PI.

    Documento não disponível
86 12/09/2014 19:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

85 28/04/2014 13:28
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

28/04/2014 12:51
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/04/2014 13:10

84 28/04/2014 12:49
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 24/04/2014 09:33
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

82 24/04/2014 09:32
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 11/04/2014 08:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 11/04/2014 08:18
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
79 14/03/2014 09:32
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 254 FOLHAS

78 14/03/2014 09:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
77 28/02/2014 09:23
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020178

76 26/02/2014 13:52
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

75 26/02/2014 13:51
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 25/02/2014 11:13
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

73 25/02/2014 11:13
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 18/02/2014 12:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 18/02/2014 12:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
70 28/01/2014 07:25
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 231 FOLHAS

69 28/01/2014 07:21
11 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

68 28/01/2014 07:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
67 22/01/2014 08:26
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 21/01/2014 10:51
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

65 10/01/2014 12:30
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7428/DE 10/01/14.

64 17/12/2013 09:28
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 28/11/2013 09:00
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

62 27/11/2013 12:55
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

61 27/11/2013 12:52
11 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

60 31/10/2013 10:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 31/10/2013 10:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
58 16/10/2013 10:13
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 203 fls. devidamente numeradas e rubricadas

57 16/10/2013 10:13
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
56 11/10/2013 09:18
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

55 11/10/2013 09:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
54 09/10/2013 07:56
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
53 04/10/2013 13:20
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

52 27/09/2013 11:13
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

51 25/09/2013 07:56
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 25/09/2013 07:56
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.367 de 24/9/2013, com a publicação no dia 25/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 23/09/2013 12:14
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 23/09/2013 11:27
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

47 23/09/2013 11:03
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA

46 20/09/2013 11:36
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 18/09/2013 11:27
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 18/09/2013 09:56
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 03/09/2013 10:50
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
42 17/07/2013 14:02
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 172/fls.

41 17/07/2013 14:01
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 17/07/2013 12:37
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
39 16/07/2013 11:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 16/07/2013 08:29
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

37 16/07/2013 08:27
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
36 11/07/2013 08:36
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
35 10/07/2013 12:24
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

34 24/04/2013 13:44
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 24/04/2013 11:20
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal- Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
32 23/04/2013 10:52
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

31 17/04/2013 11:23
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 17/04/2013 09:23
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 17/04/2013 09:22
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.255 de 16/4/2013, com a publicação no dia 17/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 15/04/2013 11:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 15/04/2013 08:44
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

26 12/04/2013 07:55
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 11/04/2013 12:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
24 04/04/2013 12:47
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 03/04/2013 13:52
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 03/04/2013 10:04
12 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
21 03/04/2013 07:49
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/04/2013, Ordem: 8

20 02/04/2013 08:53
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 26/03/2013 09:51
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 25/03/2013 08:40
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/04/2013, Ordem: 1

17 18/03/2013 09:01
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 15/03/2013 13:32
12 anos atrás

Remessa

Á SEJU CONFORME DESPACHO DES. RELATOR.

15 15/03/2013 13:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

14 05/03/2013 18:49
12 anos atrás

Vista ao Advogado

AUTOS A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL, CONTENDO 147/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

13 05/03/2013 18:46
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

12 05/03/2013 09:21
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 28/02/2013 10:44
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 28/02/2013 10:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
9 10/10/2012 12:17
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 348/fls.

8 10/10/2012 12:17
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 10/10/2012 08:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 04/10/2012 09:44
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/10/2012 11:59
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/10/2012 11:52
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/10/2012 11:16
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/10/2012 11:15
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2012 11:12
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 08/05/2015 16:16
10 anos atrás

OFÍCIO

DE N. 260/2015, EXPEDIDO NESTA SECRETARIA, ENCAMINHANDO CÓPIAS DA DECISÃO DO STJ, PARA A 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI, DA COMARCA DE TERESINA-PI.

    Documento não disponível
86 12/09/2014 19:53
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

85 28/04/2014 13:28
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

28/04/2014 12:51
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/04/2014 13:10

84 28/04/2014 12:49
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 24/04/2014 09:33
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

81 11/04/2014 08:18
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 11/04/2014 08:18
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
79 14/03/2014 09:32
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 254 FOLHAS

78 14/03/2014 09:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
77 28/02/2014 09:23
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020178

76 26/02/2014 13:52
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

75 26/02/2014 13:51
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 25/02/2014 11:13
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

72 18/02/2014 12:33
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 18/02/2014 12:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
70 28/01/2014 07:25
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 231 FOLHAS

68 28/01/2014 07:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
67 22/01/2014 08:26
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 21/01/2014 10:51
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

65 10/01/2014 12:30
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7428/DE 10/01/14.

64 17/12/2013 09:28
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 28/11/2013 09:00
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

62 27/11/2013 12:55
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

60 31/10/2013 10:33
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 31/10/2013 10:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
58 16/10/2013 10:13
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 203 fls. devidamente numeradas e rubricadas

57 16/10/2013 10:13
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
55 11/10/2013 09:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
54 09/10/2013 07:56
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
53 04/10/2013 13:20
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

52 27/09/2013 11:13
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 03/09/2013 10:50
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
42 17/07/2013 14:02
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 172/fls.

41 17/07/2013 14:01
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

39 16/07/2013 11:39
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 16/07/2013 08:27
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
36 11/07/2013 08:36
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
35 10/07/2013 12:24
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

34 24/04/2013 13:44
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 24/04/2013 11:20
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal- Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
32 23/04/2013 10:52
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

31 17/04/2013 11:23
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 17/04/2013 09:23
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 17/04/2013 09:22
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.255 de 16/4/2013, com a publicação no dia 17/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 15/04/2013 11:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 15/04/2013 08:44
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

26 12/04/2013 07:55
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 11/04/2013 12:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
24 04/04/2013 12:47
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 03/04/2013 13:52
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 03/04/2013 10:04
12 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
21 03/04/2013 07:49
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/04/2013, Ordem: 8

20 02/04/2013 08:53
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 26/03/2013 09:51
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 25/03/2013 08:40
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/04/2013, Ordem: 1

17 18/03/2013 09:01
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 15/03/2013 13:32
12 anos atrás

> Remessa

Á SEJU CONFORME DESPACHO DES. RELATOR.

15 15/03/2013 13:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

14 05/03/2013 18:49
12 anos atrás

Vista ao Advogado

AUTOS A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL, CONTENDO 147/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

13 05/03/2013 18:46
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

12 05/03/2013 09:21
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 28/02/2013 10:44
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 28/02/2013 10:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
9 10/10/2012 12:17
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 348/fls.

8 10/10/2012 12:17
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 10/10/2012 08:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 04/10/2012 09:44
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/10/2012 11:59
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/10/2012 11:52
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/10/2012 11:16
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/10/2012 11:15
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2012 11:12
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 25/09/2013 07:56
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 25/09/2013 07:56
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.367 de 24/9/2013, com a publicação no dia 25/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 23/09/2013 12:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 23/09/2013 11:27
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

47 23/09/2013 11:03
12 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA

46 20/09/2013 11:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 18/09/2013 11:27
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 18/09/2013 09:56
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 17/07/2013 12:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
38 16/07/2013 08:29
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 27/11/2013 12:52
11 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

56 11/10/2013 09:18
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
82 24/04/2014 09:32
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
73 25/02/2014 11:13
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
69 28/01/2014 07:21
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO