Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.006617-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006617-7
Número Único
0002167-79.2010.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/10/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2012 10:59

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANOEL DE SOUZA FERREIRA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/04/2013 18:27

Partes

Embargante
  • MANOEL DE SOUZA FERREIRA DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
2 - Recurso Especial - 29/07/2013 08:52

Partes

Requerente
  • MANOEL DE SOUZA FERREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
3 - Agravo - 27/11/2013 15:20

Partes

Agravante
  • MANOEL DE SOUZA FERREIRA DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
112 27/11/2014 10:35
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Floriano

111 24/11/2014 11:33
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
110 10/06/2014 10:31
11 anos atrás

Recebimento

decisão do stj

109 09/06/2014 13:19
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, DESPACHO AVULSA

108 05/06/2014 13:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
107 26/03/2014 11:13
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

106 26/03/2014 08:45
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

105 26/03/2014 08:45
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
26/03/2014 08:44
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 26/03/2014 08:44

104 21/03/2014 10:29
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

103 21/03/2014 08:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
102 13/02/2014 10:28
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 248/fls.

101 13/02/2014 10:27
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal.

100 04/02/2014 09:59
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01289/Lacre:0020210

99 22/01/2014 11:53
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

98 22/01/2014 11:52
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

97 22/01/2014 08:47
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

96 22/01/2014 08:47
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
95 13/01/2014 11:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

94 13/01/2014 11:49
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
93 30/11/2013 08:14
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
92 27/11/2013 15:24
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 232/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

91 27/11/2013 15:23
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 231/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

90 27/11/2013 15:20
11 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

89 27/11/2013 15:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
88 21/11/2013 11:30
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

87 24/10/2013 10:44
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.388/DE 24/10/13.

86 18/10/2013 12:49
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
85 17/10/2013 13:54
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

84 16/10/2013 11:31
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

83 16/10/2013 11:30
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

82 19/09/2013 10:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

81 19/09/2013 10:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
80 21/08/2013 07:38
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 205 fls. devidamente numeradas e rubricadas

79 21/08/2013 07:37
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
78 29/07/2013 08:52
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

77 29/07/2013 08:52
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
76 15/07/2013 12:07
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
75 12/07/2013 11:18
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

74 02/07/2013 11:13
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 02/07/2013 10:00
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

72 02/07/2013 09:59
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.307 de 01/7/2013, com a publicação no dia 02/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

71 28/06/2013 12:08
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

70 28/06/2013 11:17
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

69 26/06/2013 12:17
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

68 26/06/2013 11:39
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

67 26/06/2013 10:11
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25/06/2013 12:30
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/06/2013 10:10

66 29/05/2013 11:04
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

65 28/05/2013 16:01
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 28/05/2013 16:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
63 28/05/2013 16:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

62 19/04/2013 11:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 173 FLS

61 19/04/2013 11:48
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 19/04/2013 11:20
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
59 19/04/2013 09:38
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

58 19/04/2013 08:06
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
57 18/04/2013 18:31
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 18/04/2013 18:27
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

55 18/04/2013 18:27
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
54 12/04/2013 12:48
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL.ELIZABETH AGUIAR.

53 19/03/2013 14:24
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado

52 19/03/2013 11:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
51 14/03/2013 10:27
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

50 13/03/2013 10:58
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

49 04/03/2013 10:56
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

48 04/03/2013 09:01
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 04/03/2013 09:01
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.225 de 01/3/2013, com a publicação no dia 04/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 28/02/2013 11:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 28/02/2013 10:48
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

44 27/02/2013 10:15
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

43 27/02/2013 09:25
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 26/02/2013 19:23
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 15/02/2013 11:51
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

40 15/02/2013 09:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 14/02/2013 11:22
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO REGIMENTAL

    Documento não disponível
38 01/02/2013 08:03
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
37 30/01/2013 11:06
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

36 29/01/2013 11:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
35 23/01/2013 12:10
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

34 23/01/2013 07:08
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Autos enviados ao gabinete do Des. Relator para assinar mandado de intimação.

33 15/01/2013 13:44
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

32 15/01/2013 08:53
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 15/01/2013 08:52
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.194 de 14/01/2013, com a publicação no dia 15/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 11/01/2013 11:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 11/01/2013 09:15
12 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU

28 09/01/2013 09:33
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 08/01/2013 20:25
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 17/12/2012 13:42
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 14/12/2012 13:52
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 14/12/2012 10:42
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/01/2013, Ordem: 4

23 13/12/2012 09:29
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

22 13/12/2012 08:48
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 11/12/2012 18:34
12 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

20 11/12/2012 18:22
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

19 11/12/2012 08:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 03/12/2012 08:40
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

17 30/11/2012 07:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 29/11/2012 18:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

15 23/11/2012 09:42
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública Especial Elizabeth Aguiar

14 21/11/2012 07:52
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 16/11/2012 10:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 26/10/2012 10:21
13 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

11 25/10/2012 16:14
13 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES.RELATOR CONFORME, PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA.

    Documento não disponível
25/10/2012 13:47
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/10/2012 14:05

10 25/10/2012 13:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
9 11/10/2012 14:33
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 119 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 11/10/2012 12:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 10/10/2012 10:08
13 anos atrás

Conclusão

no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 05/10/2012 12:24
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/10/2012 12:00
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/10/2012 10:59
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/10/2012 09:46
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/10/2012 09:45
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2012 09:43
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
112 27/11/2014 10:35
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Floriano

111 24/11/2014 11:33
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
110 10/06/2014 10:31
11 anos atrás

> Recebimento

decisão do stj

109 09/06/2014 13:19
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, DESPACHO AVULSA

108 05/06/2014 13:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
107 26/03/2014 11:13
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

106 26/03/2014 08:45
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

26/03/2014 08:44
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 26/03/2014 08:44

104 21/03/2014 10:29
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

103 21/03/2014 08:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
102 13/02/2014 10:28
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 248/fls.

101 13/02/2014 10:27
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal.

100 04/02/2014 09:59
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01289/Lacre:0020210

99 22/01/2014 11:53
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

98 22/01/2014 11:52
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

97 22/01/2014 08:47
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

95 13/01/2014 11:50
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

94 13/01/2014 11:49
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
93 30/11/2013 08:14
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
92 27/11/2013 15:24
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 232/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

91 27/11/2013 15:23
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 231/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

89 27/11/2013 15:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
88 21/11/2013 11:30
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

87 24/10/2013 10:44
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.388/DE 24/10/13.

86 18/10/2013 12:49
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
85 17/10/2013 13:54
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

84 16/10/2013 11:31
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

83 16/10/2013 11:30
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

82 19/09/2013 10:30
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

81 19/09/2013 10:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
80 21/08/2013 07:38
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 205 fls. devidamente numeradas e rubricadas

79 21/08/2013 07:37
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
77 29/07/2013 08:52
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
76 15/07/2013 12:07
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
75 12/07/2013 11:18
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

74 02/07/2013 11:13
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

25/06/2013 12:30
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/06/2013 10:10

65 28/05/2013 16:01
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 28/05/2013 16:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
63 28/05/2013 16:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

62 19/04/2013 11:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 173 FLS

61 19/04/2013 11:48
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 19/04/2013 08:06
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
57 18/04/2013 18:31
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 18/04/2013 18:27
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
54 12/04/2013 12:48
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL.ELIZABETH AGUIAR.

53 19/03/2013 14:24
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado

52 19/03/2013 11:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
51 14/03/2013 10:27
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

50 13/03/2013 10:58
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

49 04/03/2013 10:56
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

48 04/03/2013 09:01
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 04/03/2013 09:01
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.225 de 01/3/2013, com a publicação no dia 04/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 28/02/2013 11:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 28/02/2013 10:48
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

44 27/02/2013 10:15
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

43 27/02/2013 09:25
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 26/02/2013 19:23
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 15/02/2013 11:51
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

40 15/02/2013 09:32
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 14/02/2013 11:22
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO REGIMENTAL

    Documento não disponível
38 01/02/2013 08:03
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
37 30/01/2013 11:06
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

36 29/01/2013 11:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
35 23/01/2013 12:10
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

34 23/01/2013 07:08
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Autos enviados ao gabinete do Des. Relator para assinar mandado de intimação.

33 15/01/2013 13:44
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

32 15/01/2013 08:53
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 15/01/2013 08:52
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.194 de 14/01/2013, com a publicação no dia 15/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 11/01/2013 11:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 11/01/2013 09:15
12 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU

28 09/01/2013 09:33
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 08/01/2013 20:25
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 17/12/2012 13:42
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 14/12/2012 13:52
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 14/12/2012 10:42
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/01/2013, Ordem: 4

23 13/12/2012 09:29
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

22 13/12/2012 08:48
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 11/12/2012 18:34
12 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

20 11/12/2012 18:22
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

19 11/12/2012 08:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 03/12/2012 08:40
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

17 30/11/2012 07:58
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 29/11/2012 18:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

15 23/11/2012 09:42
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública Especial Elizabeth Aguiar

14 21/11/2012 07:52
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 16/11/2012 10:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 26/10/2012 10:21
13 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

11 25/10/2012 16:14
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES.RELATOR CONFORME, PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA.

    Documento não disponível
25/10/2012 13:47
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/10/2012 14:05

10 25/10/2012 13:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
9 11/10/2012 14:33
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 119 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 11/10/2012 12:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 10/10/2012 10:08
13 anos atrás

> Conclusão

no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 05/10/2012 12:24
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/10/2012 12:00
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/10/2012 10:59
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/10/2012 09:46
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/10/2012 09:45
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2012 09:43
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 02/07/2013 10:00
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

72 02/07/2013 09:59
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.307 de 01/7/2013, com a publicação no dia 02/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

71 28/06/2013 12:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

70 28/06/2013 11:17
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

69 26/06/2013 12:17
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

68 26/06/2013 11:39
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

67 26/06/2013 10:11
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 29/05/2013 11:04
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

60 19/04/2013 11:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
59 19/04/2013 09:38
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

56 18/04/2013 18:27
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
78 29/07/2013 08:52
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
105 26/03/2014 08:45
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
96 22/01/2014 08:47
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 27/11/2013 15:20
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO