Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.006626-8

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006626-8
Número Único
0000019-17.2000.8.18.0135
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/10/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    22/07/2013 08:56

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tendo em vista as férias do Relator (Port. nº 1638) e nos termos do art. 57 do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/08/2013 07:27

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 329/330, dos autos, disponibilizada através da DEC26, MOV57, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    04/10/2012 11:42

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesta Câmara uma Apelação nº 020011520, que teve as mesmas partes e a mesma origem, sob a relatoria do Des. Albuquerque que se encontra aposentado.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • OLÍMPIO LOPES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/06/2013 11:34

Partes

Embargante
  • OLÍMPIO LOPES DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
2 - Recurso Especial - 19/09/2013 12:37

Partes

Requerente
  • OLÍMPIO LOPES DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
3 - Agravo - 04/02/2014 12:05

Partes

Agravante
  • OLÍMPIO LOPES DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
115 11/02/2015 10:47
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de São João do PI

114 10/02/2015 09:56
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
113 09/02/2015 09:45
10 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ.

112 13/08/2014 13:50
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

111 13/08/2014 09:15
11 anos atrás
3.Agravo

Remessa

Sescar Criminal (Informações prestadas ao Juiz de Direito comarca de São João Do Piauí - DR. Mauricio Machado Queiroz Ribeiro, através do ofício nº 040/2014, no dia 12/08/214 - malote digital).

    Documento não disponível
110 12/08/2014 10:37
11 anos atrás
3.Agravo

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes (avulso telegrama mcd6t 19123 2014 agravo 483512 pi )

109 08/08/2014 14:46
11 anos atrás

Remessa

TLG.MCD6T-19123/14 AO DES. RELATOR.

108 08/08/2014 14:45
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-19123/14 COM DESPACHO.

    Documento não disponível
107 08/08/2014 08:43
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

106 08/08/2014 08:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
105 09/06/2014 13:19
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, DESPACHO AVULSA

104 05/06/2014 13:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
103 09/04/2014 09:44
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

102 08/04/2014 09:30
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

101 08/04/2014 09:30
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
100 01/04/2014 10:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

99 01/04/2014 10:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
98 14/03/2014 10:06
11 anos atrás

Remessa

COM 339 FOLHAS

97 14/03/2014 09:01
11 anos atrás

Remessa

COM 338 FOLHAS

96 14/03/2014 09:00
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
95 28/02/2014 09:30
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01289/Lacre:0020177

94 24/02/2014 13:55
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

93 24/02/2014 13:55
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

92 24/02/2014 09:50
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

91 24/02/2014 09:49
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

SUBAM OS AUTOS AO STJ

    Documento não disponível
90 18/02/2014 11:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 18/02/2014 11:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
88 04/02/2014 12:05
11 anos atrás

Remessa

COM 321 FOLHAS

87 04/02/2014 12:05
11 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

86 04/02/2014 12:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
85 05/12/2013 11:26
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7405/DE 21/11/13.

84 12/11/2013 11:34
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
83 11/11/2013 12:39
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

82 11/11/2013 08:08
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

81 11/11/2013 08:08
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

RESP NEGADO

80 22/10/2013 17:28
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

79 22/10/2013 17:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
78 22/10/2013 17:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

77 20/09/2013 08:24
12 anos atrás

Remessa

contendo 350 fls. devidamente numeradas e rubricadas

76 20/09/2013 08:23
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
75 19/09/2013 12:37
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

74 19/09/2013 12:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
73 09/09/2013 08:00
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
72 30/08/2013 13:11
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

71 26/08/2013 12:42
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

70 26/08/2013 09:11
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 26/08/2013 09:10
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.345 de 23/8/2013, com a publicação no dia 26/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 22/08/2013 13:17
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

67 22/08/2013 12:07
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

66 21/08/2013 13:19
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

65 21/08/2013 12:51
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

64 21/08/2013 10:53
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
21/08/2013 10:48
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 21/08/2013 10:52

63 13/08/2013 11:34
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

62 12/08/2013 12:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
61 07/08/2013 07:44
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

60 07/08/2013 07:27
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

59 24/07/2013 11:11
12 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS 330

58 24/07/2013 11:10
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

57 23/07/2013 13:28
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Criminal

56 22/07/2013 19:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
55 22/07/2013 08:57
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

54 22/07/2013 08:56
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

53 18/07/2013 16:32
12 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
52 12/07/2013 18:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

COM AS CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
51 12/07/2013 10:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

50 26/06/2013 10:49
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 314 FOLHAS

49 26/06/2013 10:48
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

48 26/06/2013 10:04
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
47 26/06/2013 08:20
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
46 25/06/2013 13:04
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

45 25/06/2013 11:34
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

44 25/06/2013 11:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 25/06/2013 11:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
42 20/06/2013 11:47
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

41 29/05/2013 10:58
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 29/05/2013 08:52
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
39 28/05/2013 09:46
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 27/05/2013 09:58
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

37 23/05/2013 10:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

36 23/05/2013 08:22
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 23/05/2013 08:22
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.280 de 22/5/2013, com a publicação no dia 23/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 21/05/2013 11:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 21/05/2013 10:47
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

32 15/05/2013 13:11
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 15/05/2013 12:28
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 15/05/2013 09:52
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
15/05/2013 09:45
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 15/05/2013 09:52

29 10/05/2013 13:08
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 09/05/2013 09:24
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 08/05/2013 10:28
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 08/05/2013 08:35
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2013, Ordem: 13

25 02/05/2013 09:05
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 30/04/2013 13:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 29/04/2013 11:52
12 anos atrás

Conclusão

DES.JOAQUIM SANTANA

29/04/2013 11:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/04/2013 12:26

21 29/04/2013 11:48
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

20 29/04/2013 08:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 26/03/2013 13:25
12 anos atrás

Conclusão

recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

18 25/03/2013 12:51
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 22/03/2013 14:08
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 14/03/2013 14:16
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

15 14/03/2013 10:52
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 14/03/2013 10:06
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 08/03/2013 13:45
12 anos atrás

Conclusão

recebido no gabinete do Des. erivan Lopes

12 07/03/2013 12:04
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 07/03/2013 12:03
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/02/2013 13:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ

9 11/10/2012 15:18
13 anos atrás

Remessa

contendo 274 fl. devidamente numerdas e rubricadas.

8 11/10/2012 12:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 10/10/2012 09:39
13 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 05/10/2012 12:31
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/10/2012 12:00
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/10/2012 11:42
13 anos atrás

Distribuição

3 04/10/2012 10:35
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2012 10:35
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2012 10:33
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
115 11/02/2015 10:47
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de São João do PI

114 10/02/2015 09:56
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
113 09/02/2015 09:45
10 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ.

112 13/08/2014 13:50
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

109 08/08/2014 14:46
11 anos atrás

> Remessa

TLG.MCD6T-19123/14 AO DES. RELATOR.

108 08/08/2014 14:45
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-19123/14 COM DESPACHO.

    Documento não disponível
107 08/08/2014 08:43
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

106 08/08/2014 08:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
105 09/06/2014 13:19
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, DESPACHO AVULSA

104 05/06/2014 13:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
103 09/04/2014 09:44
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

102 08/04/2014 09:30
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

101 08/04/2014 09:30
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
100 01/04/2014 10:16
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

99 01/04/2014 10:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
98 14/03/2014 10:06
11 anos atrás

> Remessa

COM 339 FOLHAS

97 14/03/2014 09:01
11 anos atrás

> Remessa

COM 338 FOLHAS

96 14/03/2014 09:00
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
95 28/02/2014 09:30
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01289/Lacre:0020177

94 24/02/2014 13:55
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

93 24/02/2014 13:55
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

92 24/02/2014 09:50
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

90 18/02/2014 11:48
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 18/02/2014 11:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
88 04/02/2014 12:05
11 anos atrás

> Remessa

COM 321 FOLHAS

86 04/02/2014 12:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
85 05/12/2013 11:26
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7405/DE 21/11/13.

84 12/11/2013 11:34
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
83 11/11/2013 12:39
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

82 11/11/2013 08:08
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

80 22/10/2013 17:28
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

79 22/10/2013 17:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
78 22/10/2013 17:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

77 20/09/2013 08:24
12 anos atrás

> Remessa

contendo 350 fls. devidamente numeradas e rubricadas

76 20/09/2013 08:23
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
74 19/09/2013 12:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
73 09/09/2013 08:00
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
72 30/08/2013 13:11
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

71 26/08/2013 12:42
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21/08/2013 10:48
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 21/08/2013 10:52

62 12/08/2013 12:43
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
61 07/08/2013 07:44
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

60 07/08/2013 07:27
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

59 24/07/2013 11:11
12 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS 330

58 24/07/2013 11:10
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

56 22/07/2013 19:15
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
55 22/07/2013 08:57
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

54 22/07/2013 08:56
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

53 18/07/2013 16:32
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
52 12/07/2013 18:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

COM AS CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
51 12/07/2013 10:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

50 26/06/2013 10:49
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 314 FOLHAS

49 26/06/2013 10:48
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 26/06/2013 08:20
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
44 25/06/2013 11:15
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 25/06/2013 11:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
42 20/06/2013 11:47
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

41 29/05/2013 10:58
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 29/05/2013 08:52
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
39 28/05/2013 09:46
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 27/05/2013 09:58
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

37 23/05/2013 10:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

36 23/05/2013 08:22
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 23/05/2013 08:22
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.280 de 22/5/2013, com a publicação no dia 23/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 21/05/2013 11:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 21/05/2013 10:47
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

32 15/05/2013 13:11
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 15/05/2013 12:28
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 15/05/2013 09:52
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
15/05/2013 09:45
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 15/05/2013 09:52

29 10/05/2013 13:08
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 09/05/2013 09:24
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 08/05/2013 10:28
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 08/05/2013 08:35
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2013, Ordem: 13

25 02/05/2013 09:05
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 30/04/2013 13:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 29/04/2013 11:52
12 anos atrás

> Conclusão

DES.JOAQUIM SANTANA

29/04/2013 11:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/04/2013 12:26

21 29/04/2013 11:48
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

20 29/04/2013 08:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 26/03/2013 13:25
12 anos atrás

> Conclusão

recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

18 25/03/2013 12:51
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 22/03/2013 14:08
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 14/03/2013 14:16
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

15 14/03/2013 10:52
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 14/03/2013 10:06
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 08/03/2013 13:45
12 anos atrás

> Conclusão

recebido no gabinete do Des. erivan Lopes

12 07/03/2013 12:04
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 07/03/2013 12:03
12 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/02/2013 13:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ

9 11/10/2012 15:18
13 anos atrás

> Remessa

contendo 274 fl. devidamente numerdas e rubricadas.

8 11/10/2012 12:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 10/10/2012 09:39
13 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 05/10/2012 12:31
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/10/2012 12:00
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/10/2012 11:42
13 anos atrás

> Distribuição

3 04/10/2012 10:35
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2012 10:35
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2012 10:33
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 26/08/2013 09:11
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 26/08/2013 09:10
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.345 de 23/8/2013, com a publicação no dia 26/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 22/08/2013 13:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

67 22/08/2013 12:07
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

66 21/08/2013 13:19
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

65 21/08/2013 12:51
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

64 21/08/2013 10:53
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
63 13/08/2013 11:34
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

57 23/07/2013 13:28
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Criminal

48 26/06/2013 10:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 25/06/2013 13:04
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

45 25/06/2013 11:34
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
81 11/11/2013 08:08
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

RESP NEGADO

75 19/09/2013 12:37
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
111 13/08/2014 09:15
11 anos atrás

> Remessa

Sescar Criminal (Informações prestadas ao Juiz de Direito comarca de São João Do Piauí - DR. Mauricio Machado Queiroz Ribeiro, através do ofício nº 040/2014, no dia 12/08/214 - malote digital).

    Documento não disponível
110 12/08/2014 10:37
11 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes (avulso telegrama mcd6t 19123 2014 agravo 483512 pi )

91 24/02/2014 09:49
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

SUBAM OS AUTOS AO STJ

    Documento não disponível
87 04/02/2014 12:05
11 anos atrás

Juntada > > Petição