Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Rescisória (CÍVEL) nº 2012.0001.006628-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006628-1
Número Único
0006628-13.2012.8.18.0000
Classe Processual
00047 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa > Ação Rescisória
Assuntos
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/10/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Cíveis
Data de Distribuição
04/10/2012
Impedimentos
  • Des. Haroldo Oliveira Rehem
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2012 11:27

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Câmaras Reunidas Cíveis
  • Magistrado Impedido

    04/10/2012 11:04

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • O Magistrado é Relator dos autos originários.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • SECOM-AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Reu
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Autors
  • Alberto de Moura Marques
  • Apoena Almeida Machado
  • FLÁVIO MOURA FÉ LIMA
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • Geraldo Fortes Freitas Filho
  • Jose Alves Nunes Neto
  • JOSE DE RIBAMAR MACHADO
  • JULIANA TELES VERAS
  • MARIANA COELHO GOMES NOBREGA
  • Mirna Araújo Napoleão Lima
  • NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
  • SHEILA VIANA CASTELO BRANCO ROCHA
  • TATIANA EULALIO DANTAS GUEDES MARWELL
  • Thiago Veras Padua
  • THYAGO VIEIRA CARDOSO BEZERRA
  • VANINA LIDIA CARVALHO FALCAO
  • WAGNER SARAIVA DE LEMOS
Reus
  • Andreia de Araujo Silva
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • DÉCIO FREIRE
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Leda Lopes Galdino
  • Luis Soares de Amorim
  • Ney Ferraz Junior
  • Ubiratan Pereira da Silva
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 23/11/2012 15:43

Partes

Requerente
  • SECOM-AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Requerido
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • Alberto de Moura Marques
  • Apoena Almeida Machado
  • FLÁVIO MOURA FÉ LIMA
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • Jose Alves Nunes Neto
  • JOSE DE RIBAMAR MACHADO
  • JULIANA TELES VERAS
  • MARIANA COELHO GOMES NOBREGA
  • Mirna Araújo Napoleão Lima
  • NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
  • SHEILA VIANA CASTELO BRANCO ROCHA
  • TATIANA EULALIO DANTAS GUEDES MARWELL
  • Thiago Veras Padua
  • THYAGO VIEIRA CARDOSO BEZERRA
  • VANINA LIDIA CARVALHO FALCAO
  • WAGNER SARAIVA DE LEMOS
Requeridos
  • Andreia de Araujo Silva
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Leda Lopes Galdino
  • Luis Soares de Amorim
  • Ney Ferraz Junior
  • Ubiratan Pereira da Silva
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
36 28/05/2013 13:33
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

35 28/05/2013 13:33
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
21/05/2013 18:56
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 22/05/2013 08:02

34 21/05/2013 16:16
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 16/05/2013 15:10
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Substabelecimento.

    Documento não disponível
32 13/05/2013 10:18
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. apoena Machado

    Documento não disponível
31 13/05/2013 10:17
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
30 08/05/2013 11:14
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de REcurso ESpecial

    Documento não disponível
29 30/04/2013 10:14
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 29/04/2013 11:44
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL. 03 VOL.

27 29/04/2013 11:43
12 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

26 27/02/2013 10:05
12 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

25 22/02/2013 15:21
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntadas de petições nºs 025383, 025527 e de contrarrazões ao recurso especial

24 21/01/2013 19:48
12 anos atrás
1.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
23 21/01/2013 14:31
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
22 19/12/2012 17:40
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 17/12/2012 19:37
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 17/12/2012 10:45
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Anna Paula/Est. Abinadabe Pereira.

    Documento não disponível
19 17/12/2012 10:35
12 anos atrás
1.Recurso Especial

PUBLICADO

Aviso de Interposição de REsp

    Documento não disponível
18 13/12/2012 17:30
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de REsp

    Documento não disponível
17 27/11/2012 16:31
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de recurso especial

16 23/11/2012 15:43
12 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 23/11/2012 12:27
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devoluçõ dos Autos.

    Documento não disponível
14 08/11/2012 10:13
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. MARIANA COELHO GOMES NOBREGA.

    Documento não disponível
13 08/11/2012 10:10
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
12 07/11/2012 10:51
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 25/10/2012 08:55
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 24/10/2012 12:01
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

9 09/10/2012 19:10
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
09/10/2012 19:01
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 09/10/2012 19:06

8 09/10/2012 18:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 09/10/2012 18:54
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 04/10/2012 16:59
13 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

comprovante de depósito.

    Documento não disponível
5 04/10/2012 11:28
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/10/2012 11:27
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/10/2012 11:00
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2012 10:59
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2012 10:43
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
36 28/05/2013 13:33
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

35 28/05/2013 13:33
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
21/05/2013 18:56
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 22/05/2013 08:02

34 21/05/2013 16:16
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 16/05/2013 15:10
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Substabelecimento.

    Documento não disponível
32 13/05/2013 10:18
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. apoena Machado

    Documento não disponível
31 13/05/2013 10:17
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
30 08/05/2013 11:14
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de REcurso ESpecial

    Documento não disponível
29 30/04/2013 10:14
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 29/04/2013 11:44
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL. 03 VOL.

25 22/02/2013 15:21
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntadas de petições nºs 025383, 025527 e de contrarrazões ao recurso especial

23 21/01/2013 14:31
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
22 19/12/2012 17:40
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 17/12/2012 19:37
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 17/12/2012 10:45
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Anna Paula/Est. Abinadabe Pereira.

    Documento não disponível
18 13/12/2012 17:30
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de REsp

    Documento não disponível
17 27/11/2012 16:31
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de recurso especial

15 23/11/2012 12:27
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devoluçõ dos Autos.

    Documento não disponível
14 08/11/2012 10:13
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. MARIANA COELHO GOMES NOBREGA.

    Documento não disponível
13 08/11/2012 10:10
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
12 07/11/2012 10:51
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 25/10/2012 08:55
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 24/10/2012 12:01
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

9 09/10/2012 19:10
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
09/10/2012 19:01
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 09/10/2012 19:06

8 09/10/2012 18:54
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 09/10/2012 18:54
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 04/10/2012 16:59
13 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

comprovante de depósito.

    Documento não disponível
5 04/10/2012 11:28
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/10/2012 11:27
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/10/2012 11:00
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2012 10:59
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2012 10:43
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
27 29/04/2013 11:43
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

26 27/02/2013 10:05
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

24 21/01/2013 19:48
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
19 17/12/2012 10:35
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de REsp

    Documento não disponível
16 23/11/2012 15:43
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível