Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.006664-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006664-5
Número Único
0012744-81.2004.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/10/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/10/2012
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2012 09:24

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    05/10/2012 09:11

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Impedido nos termos do art. 252, I do CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ORLANDO PESSOA DO NASCIMENTO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/04/2013 13:29

Partes

Embargante
  • ORLANDO PESSOA DO NASCIMENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Agravo - 08/10/2013 10:29

Partes

Agravante
  • ORLANDO PESSOA DO NASCIMENTO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 05/06/2014 09:18
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
82 04/04/2014 18:48
11 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

81 13/01/2014 11:12
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

80 10/01/2014 13:21
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

79 10/01/2014 13:21
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 07/01/2014 12:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 07/01/2014 12:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
76 22/11/2013 11:52
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 235/fls.

75 22/11/2013 10:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

74 20/11/2013 09:26
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01292/Lacre:0020125

73 08/11/2013 13:31
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

72 08/11/2013 13:31
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

71 08/11/2013 11:38
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

70 08/11/2013 11:37
11 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
69 31/10/2013 10:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 31/10/2013 10:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
67 09/10/2013 07:35
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
66 08/10/2013 10:33
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 219 FOLHAS

65 08/10/2013 10:29
12 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 08/10/2013 10:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO

    Documento não disponível
63 04/10/2013 13:24
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

62 30/09/2013 13:53
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.366/DE 24/09/13.

61 20/09/2013 07:42
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 17/09/2013 11:57
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

59 17/09/2013 07:42
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

58 17/09/2013 07:42
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

57 03/09/2013 09:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
56 27/06/2013 08:37
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 182 fls. devidamente numeradas e rubricadas

55 27/06/2013 08:37
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
54 26/06/2013 11:54
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
53 26/06/2013 08:32
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
52 21/06/2013 13:01
12 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial.

51 23/05/2013 10:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

50 23/05/2013 09:09
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 23/05/2013 09:09
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.280 de 22/5/2013, com a publicação no dia 23/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 22/05/2013 09:54
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 21/05/2013 11:01
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

46 15/05/2013 12:43
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 15/05/2013 10:25
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 09/05/2013 12:25
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

43 08/05/2013 12:37
12 anos atrás

Conclusão

com á contrarrazõs ao Embargos de Declaração

    Documento não disponível
42 07/05/2013 13:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

41 08/04/2013 10:27
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

CONTENDO 145 FOLHAS

40 08/04/2013 10:27
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 05/04/2013 11:14
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 05/04/2013 09:13
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

37 04/04/2013 13:29
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

36 04/04/2013 13:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
35 04/04/2013 07:57
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
34 02/04/2013 12:25
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

33 15/03/2013 12:48
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

32 15/03/2013 10:09
12 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado de intimaçao devidamente assinado

    Documento não disponível
31 07/02/2013 13:16
12 anos atrás

Remessa

Os autos ao gabinete do Des. Relator para assinar mandado de intimação.

30 06/02/2013 10:46
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 05/02/2013 08:44
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 05/02/2013 08:44
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.209 de 04/02/2013, com a publicação no dia 05/02/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 31/01/2013 13:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 31/01/2013 11:17
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

25 31/01/2013 09:03
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 29/01/2013 22:10
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 24/01/2013 12:40
12 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 24/01/2013 12:22
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 23/01/2013 07:56
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/01/2013, Ordem: 13

20 16/01/2013 10:14
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 16/01/2013 08:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
18 10/01/2013 13:13
12 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes.

17 09/01/2013 11:29
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

16 07/01/2013 11:31
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 29/10/2012 09:14
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

14 29/10/2012 08:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26/10/2012 17:03
13 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 29/10/2012 07:50

13 26/10/2012 17:02
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 26/10/2012 13:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

11 15/10/2012 09:34
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 101/fls.

10 15/10/2012 09:33
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 101/fls.

9 15/10/2012 09:32
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 10/10/2012 11:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 10/10/2012 09:01
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

6 08/10/2012 11:06
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/10/2012 09:46
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/10/2012 09:24
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/10/2012 09:03
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2012 09:02
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2012 08:59
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 05/06/2014 09:18
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
82 04/04/2014 18:48
11 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

81 13/01/2014 11:12
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

80 10/01/2014 13:21
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

79 10/01/2014 13:21
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 07/01/2014 12:37
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 07/01/2014 12:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
76 22/11/2013 11:52
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 235/fls.

75 22/11/2013 10:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

74 20/11/2013 09:26
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01292/Lacre:0020125

73 08/11/2013 13:31
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

72 08/11/2013 13:31
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

71 08/11/2013 11:38
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

69 31/10/2013 10:45
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 31/10/2013 10:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
67 09/10/2013 07:35
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
66 08/10/2013 10:33
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 219 FOLHAS

64 08/10/2013 10:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO

    Documento não disponível
63 04/10/2013 13:24
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

62 30/09/2013 13:53
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.366/DE 24/09/13.

61 20/09/2013 07:42
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 17/09/2013 11:57
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

59 17/09/2013 07:42
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

58 17/09/2013 07:42
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

57 03/09/2013 09:54
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
56 27/06/2013 08:37
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 182 fls. devidamente numeradas e rubricadas

55 27/06/2013 08:37
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
54 26/06/2013 11:54
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
53 26/06/2013 08:32
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
52 21/06/2013 13:01
12 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial.

51 23/05/2013 10:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

47 21/05/2013 11:01
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

44 09/05/2013 12:25
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

43 08/05/2013 12:37
12 anos atrás

> Conclusão

com á contrarrazõs ao Embargos de Declaração

    Documento não disponível
42 07/05/2013 13:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

40 08/04/2013 10:27
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 05/04/2013 11:14
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 05/04/2013 09:13
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

36 04/04/2013 13:28
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
35 04/04/2013 07:57
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
34 02/04/2013 12:25
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

33 15/03/2013 12:48
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

32 15/03/2013 10:09
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado de intimaçao devidamente assinado

    Documento não disponível
31 07/02/2013 13:16
12 anos atrás

> Remessa

Os autos ao gabinete do Des. Relator para assinar mandado de intimação.

30 06/02/2013 10:46
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 05/02/2013 08:44
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 05/02/2013 08:44
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.209 de 04/02/2013, com a publicação no dia 05/02/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 31/01/2013 13:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 31/01/2013 11:17
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

25 31/01/2013 09:03
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 29/01/2013 22:10
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 24/01/2013 12:40
12 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 24/01/2013 12:22
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 23/01/2013 07:56
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/01/2013, Ordem: 13

20 16/01/2013 10:14
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 16/01/2013 08:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
18 10/01/2013 13:13
12 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes.

17 09/01/2013 11:29
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

16 07/01/2013 11:31
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 29/10/2012 09:14
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

14 29/10/2012 08:03
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26/10/2012 17:03
13 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 29/10/2012 07:50

13 26/10/2012 17:02
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 26/10/2012 13:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

11 15/10/2012 09:34
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 101/fls.

10 15/10/2012 09:33
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 101/fls.

9 15/10/2012 09:32
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 10/10/2012 11:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 10/10/2012 09:01
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

6 08/10/2012 11:06
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/10/2012 09:46
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/10/2012 09:24
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/10/2012 09:03
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2012 09:02
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2012 08:59
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 23/05/2013 09:09
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 23/05/2013 09:09
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.280 de 22/5/2013, com a publicação no dia 23/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 22/05/2013 09:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 15/05/2013 12:43
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 15/05/2013 10:25
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 08/04/2013 10:27
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 145 FOLHAS

37 04/04/2013 13:29
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
70 08/11/2013 11:37
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 08/10/2013 10:29
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO