Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.006670-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006670-0
Número Único
0011196-74.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/10/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/12/2012
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/12/2012 08:21

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 303/304, dos autos, disponibilizado através do DESP16, MOV23, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2012 10:35

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    05/10/2012 09:33

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do artigo 252, I, CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FABRICIA ABREU FERNANDES NORONHA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 10/06/2013 11:33
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
52 06/06/2013 12:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 13/05/2013 12:26
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO COM332 FLS.

50 24/04/2013 12:21
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

49 24/04/2013 10:10
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 24/04/2013 10:09
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.260 de 23/4/2013, com a publicação no dia 24/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 19/04/2013 13:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 19/04/2013 10:14
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

45 18/04/2013 12:28
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 18/04/2013 11:06
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 12/04/2013 08:32
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 10/04/2013 12:54
12 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
41 10/04/2013 08:20
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/04/2013, Ordem: 1

40 04/04/2013 12:55
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 03/04/2013 09:11
12 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
38 03/04/2013 07:49
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/04/2013, Ordem: 17

37 26/03/2013 10:04
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 25/03/2013 08:40
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/04/2013, Ordem: 16

35 29/01/2013 09:43
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 29/01/2013 09:23
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21/01/2013 11:29
12 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 21/01/2013 11:29

33 21/01/2013 11:28
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

32 18/01/2013 14:51
12 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

31 18/01/2013 14:51
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

30 18/01/2013 10:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 17/12/2012 09:12
12 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

28 14/12/2012 15:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
27 14/12/2012 08:45
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

26 14/12/2012 08:21
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

25 12/12/2012 13:11
12 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme despacho de fls.304 do Des. Relator.

24 12/12/2012 13:09
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 12/12/2012 12:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 12/12/2012 09:07
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 11/12/2012 17:53
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 11/12/2012 17:53
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
19 11/12/2012 17:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

18 16/11/2012 18:06
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 297 FL. DEVIDAMNTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

17 16/11/2012 10:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 29/10/2012 09:33
13 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

15 29/10/2012 08:59
13 anos atrás

Remessa

os autos ao gabinete do Des. Relator para aguardar término de férias.

14 24/10/2012 13:46
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 18/10/2012 07:11
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação do Advogado Gerson Luciano Damasceno Moraes.

    Documento não disponível
12 16/10/2012 13:24
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

11 16/10/2012 10:50
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 15/10/2012 12:39
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Presidente da 2ª Câm. Criminal assinar.

9 11/10/2012 14:14
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

8 11/10/2012 13:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 10/10/2012 10:09
13 anos atrás

Conclusão

no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 08/10/2012 11:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/10/2012 10:40
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/10/2012 10:35
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/10/2012 09:32
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2012 09:31
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2012 09:30
13 anos atrás

AUTUADO