Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.006729-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.006729-7
Número Único
0006729-50.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/10/2012
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
09/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2012 08:43

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARIA DAS DORES COSTA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Impetrantes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/04/2014 10:55

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MARIA DAS DORES COSTA

Advogados

Embargante
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Embargados
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
2 - Recurso Especial - 26/09/2016 14:56

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
3 - Recurso Extraordinário - 26/09/2016 14:58

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
230 09/09/2019 10:24
1 mês atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
229 05/09/2019 08:45
1 mês atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
228 26/08/2019 09:27
2 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
227 23/08/2019 09:02
2 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
226 21/08/2019 10:00
2 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
21/08/2019 09:51
2 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Movimento excluído em 21/08/2019 09:59
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

224 20/08/2019 11:38
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ ALVARA JUDICIAL ASSINADO

223 20/08/2019 11:05
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Alvará assinado.

    Documento não disponível
222 19/08/2019 14:03
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV, com alvará judicial.

221 19/08/2019 11:52
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
220 19/08/2019 11:48
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
219 19/08/2019 10:36
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

218 19/08/2019 07:37
2 meses atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

217 15/08/2019 10:43
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

216 15/08/2019 10:42
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Preito Deferido.

    Documento não disponível
215 14/08/2019 11:59
2 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
214 14/08/2019 11:58
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
213 14/08/2019 10:26
2 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

Alvará entregue ao destinatário de fls: 238

    Documento não disponível
212 13/08/2019 14:01
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ ALVARA JUDICIAL ASSINADO

211 13/08/2019 13:56
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

cumprimento do alvará.

210 13/08/2019 13:40
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

209 12/08/2019 09:17
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
208 12/08/2019 09:07
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
207 12/08/2019 08:39
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

206 09/08/2019 11:39
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

205 09/08/2019 11:29
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Pleito deferido.

    Documento não disponível
204 01/08/2019 15:46
3 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

avulsa nº 2207.

203 01/08/2019 15:44
3 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

avulsa nº 2206.

202 01/08/2019 15:37
3 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910505003

201 01/08/2019 15:32
3 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebida petição avulsa, nº 2206, sem os autos.

200 01/08/2019 15:30
3 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido petição avulsa, nº 2207, sem os autos.

199 31/07/2019 12:21
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002206/2019.

    Documento não disponível
198 31/07/2019 12:18
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002207/2019.

    Documento não disponível
197 11/07/2019 14:02
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
196 19/02/2019 15:00
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

195 18/02/2019 12:56
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
194 18/02/2019 12:55
9 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COSTA em 15/02/2019.

    Documento não disponível
193 15/08/2018 17:17
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
192 15/08/2018 09:05
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
191 06/08/2018 14:21
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
190 06/08/2018 11:22
1 ano atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

189 02/08/2018 08:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ alvara judicial assinado

188 01/08/2018 14:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

187 01/08/2018 14:06
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Alvará assinado.

    Documento não disponível
186 31/07/2018 11:58
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação DPE - sem os autos

    Documento não disponível
185 31/07/2018 11:57
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
184 31/07/2018 11:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

183 30/07/2018 13:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

182 30/07/2018 13:28
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Pedido de expedição de alvará deferido.

    Documento não disponível
181 30/07/2018 10:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Brandão

180 27/07/2018 11:02
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
179 27/07/2018 11:02
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº8342

178 13/07/2018 17:53
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 008342/2018

    Documento não disponível
177 20/02/2018 09:56
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
176 17/07/2017 13:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
175 17/07/2017 09:51
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumrpido

    Documento não disponível
174 04/07/2017 14:12
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
173 04/07/2017 11:33
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

172 04/07/2017 09:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ alvara judicial assinado

171 04/07/2017 09:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Autos com alvará devidamente assinado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
170 28/06/2017 11:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
169 28/06/2017 11:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
168 28/06/2017 11:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

167 28/06/2017 09:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

166 28/06/2017 09:45
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Pedido deferido.

    Documento não disponível
165 19/06/2017 11:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

164 13/06/2017 19:27
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
163 13/06/2017 19:26
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007661/2017

162 31/05/2017 07:35
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
161 08/12/2016 19:11
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 015029/2016

160 08/12/2016 14:29
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
159 08/12/2016 14:29
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
158 05/12/2016 12:59
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
157 02/12/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
156 02/12/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
155 01/12/2016 14:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL) disponibilizado(a) no Diário nº 8.111, página Nº 92, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

154 01/12/2016 14:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO(REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO) disponibilizado(a) no Diário nº 8.111, página Nº 92, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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153 30/11/2016 11:54
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
29/11/2016 17:34
3 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 30/11/2016 10:50

152 29/11/2016 17:29
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO(Referente ao Recurso Extraordinário)

    Documento não disponível
151 29/11/2016 17:25
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Referente ao Recurso Especial)

    Documento não disponível
150 28/11/2016 18:57
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

149 28/11/2016 11:27
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Remessa

A SESCAR CÍVEL

148 22/11/2016 11:28
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Recebimento

SAJ

147 22/11/2016 09:05
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

146 21/11/2016 17:47
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 67 E 68 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
145 21/11/2016 17:25
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 240 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
144 08/11/2016 19:09
3 anos atrás

ALVARÁ

de fls. 241 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
143 07/11/2016 12:55
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ ALVARA JUDICIAL ASSINADO

142 04/11/2016 11:25
3 anos atrás

Remessa

Remessa de alvará devidamente assinado à Sescar Cível.

141 04/11/2016 09:03
3 anos atrás

ALVARÁ

expedido e encaminhado ao Gabinete do Relator para assinar

    Documento não disponível
140 04/11/2016 09:01
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
139 03/11/2016 11:51
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

138 28/10/2016 11:23
3 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

137 28/10/2016 11:23
3 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pedido de expedição de alvará deferido. à Sescar Cível para providências.

    Documento não disponível
28/10/2016 11:22
3 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 28/10/2016 11:22

136 18/10/2016 16:29
3 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

135 18/10/2016 16:28
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolos nºs 012767 e 012768/2016

18/10/2016 16:24
3 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 20/10/2016 08:44

133 18/10/2016 11:52
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
132 18/10/2016 11:49
3 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Rec. Especial

    Documento não disponível
131 18/10/2016 11:46
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
130 13/10/2016 13:17
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
129 05/10/2016 12:29
3 anos atrás
2.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
128 03/10/2016 17:25
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
127 26/09/2016 19:14
3 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

    Documento não disponível
126 26/09/2016 19:13
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 010714/2016

125 26/09/2016 19:11
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Recursos Especial e Extraordinário protocolo nº 011749 e 011750/2016

124 26/09/2016 14:58
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
123 26/09/2016 14:56
3 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 26/09/2016 14:53
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
121 09/09/2016 12:19
3 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

120 06/09/2016 14:55
3 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Sec Saúde.

    Documento não disponível
119 05/09/2016 16:25
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
118 05/09/2016 10:59
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

117 05/09/2016 10:07
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

116 05/09/2016 00:00
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
115 02/09/2016 14:10
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.054, página Nº 45, de 02/09/2016, com a publicação no dia 05/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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02/09/2016 12:38
3 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 02/09/2016 12:38

114 02/09/2016 12:37
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

LAVRADO.

113 01/07/2016 15:40
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 007754/2016

112 01/07/2016 08:33
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
111 01/07/2016 08:31
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
110 30/06/2016 15:17
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 165 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
109 24/06/2016 14:12
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
108 23/06/2016 18:16
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 006682/2016

107 22/06/2016 11:37
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº 6682

106 22/06/2016 10:26
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com Ofício 1154/2016 da Secretaria de Saúde encaminhando informações.

    Documento não disponível
105 16/06/2016 16:40
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 06682.

104 16/06/2016 16:40
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Sec Saúde.

    Documento não disponível
103 16/05/2016 08:44
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

102 13/05/2016 18:54
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 159 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
101 06/05/2016 15:49
4 anos atrás

ALVARÁ

de fl 160 nos autos

    Documento não disponível
100 04/05/2016 09:28
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ alvara judicial assinado

99 04/05/2016 09:11
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com alvará devidamente assinado em duas vias.

    Documento não disponível
98 29/04/2016 11:20
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
97 29/04/2016 11:19
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
96 28/04/2016 19:41
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de petição protocolo nº 003893/2016

95 28/04/2016 18:04
4 anos atrás

Recebimento

Na sescar civel com petição nº 003893/2016

94 27/04/2016 11:24
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível com petição avulsa nº 3893 despachada.

    Documento não disponível
93 15/04/2016 19:16
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 03893.

92 15/04/2016 19:15
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
91 05/02/2016 11:11
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

90 05/02/2016 09:00
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado.

    Documento não disponível
89 07/01/2016 08:37
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

88 04/01/2016 09:18
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 152 CUMPRIDO E JUNTADOS AOS AUTOS

    Documento não disponível
87 15/12/2015 09:35
4 anos atrás

ALVARÁ

Entregue a parte

    Documento não disponível
86 15/12/2015 08:55
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, Alvará Judicial assinado pelo Relator.

85 15/12/2015 08:19
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível acompanhado de alvará judicial e mandado de intimação devidamente assinados em duas vias.

    Documento não disponível
84 27/11/2015 12:00
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
83 27/11/2015 11:59
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
82 26/11/2015 13:58
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

81 26/11/2015 11:26
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível acompanhado de petição avulsa nº 10695, Ofício nº 2672/2015 da Secretaria de Saúde e despacho proferido.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 23/10/2015 08:01
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a informação avulsa nº 10890

79 23/10/2015 07:59
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
78 16/10/2015 18:30
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo nº010695

77 16/10/2015 18:29
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

petição avulsa protocolo nº010695

    Documento não disponível
76 15/07/2015 12:21
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 7056

75 15/07/2015 12:20
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
74 10/07/2015 12:37
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 10/07/2015 12:36
5 anos atrás

ALVARÁ

de fls. 142 e 143 entregues a parte

    Documento não disponível
72 10/07/2015 09:13
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS: 140 E 141 CUMPRIDA E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
71 03/07/2015 11:43
5 anos atrás

Remessa

Remessa de alvarás retificados devidamente assinados à Sescar Cível.

    Documento não disponível
70 03/07/2015 10:21
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com Alvará Judicial assinado em duas vias.

    Documento não disponível
69 02/07/2015 13:13
5 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
68 02/07/2015 13:12
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
67 01/07/2015 14:36
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações (2) e petição protocolos nºs 004618, 005358 e 005481

66 01/07/2015 13:31
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
65 27/06/2015 11:41
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar C[ível autos acompanhado de 03 petições avulsas de números 4618, 5358 e 5481 com despacho.

64 25/06/2015 11:33
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com 03 petições avulsa despachada.

63 25/06/2015 11:33
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Defiro pleito de expedição de Alvará.

    Documento não disponível
62 25/06/2015 11:31
5 anos atrás

PETIÇÃO

03 PETIÇÕES AVULSAS DESPACHADAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 02/06/2015 18:15
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 05481.

60 02/06/2015 18:15
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

SESAPI.

    Documento não disponível
59 29/05/2015 18:40
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa nº 05358.

58 29/05/2015 18:39
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 11/05/2015 10:20
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a informação avulsa nº 4618

56 11/05/2015 10:19
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
55 06/06/2014 11:38
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, OFICIO Nº497/2014 DESPACHADO

54 26/05/2014 14:27
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 26/05/2014 14:27
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 005249/2014

52 26/05/2014 10:57
6 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível Ofício nº 497 2014 do NATEM despachado

    Documento não disponível
51 23/05/2014 18:42
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
50 23/05/2014 18:41
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 22/05/2014 11:24
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
48 19/05/2014 10:46
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
47 16/05/2014 10:01
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

46 14/05/2014 12:15
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar Cível.

45 14/05/2014 12:15
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
44 29/04/2014 13:06
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 29/04/2014 13:06
6 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
42 16/04/2014 12:22
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

41 16/04/2014 12:21
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003686/2014

40 15/04/2014 10:55
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
39 11/04/2014 08:43
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 10/04/2014 09:48
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 10/04/2014 09:47
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.489 de 09/04/2014, com a publicação no dia 10/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 08/04/2014 13:02
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO RETIFICADO.

35 08/04/2014 11:50
6 anos atrás

ACÓRDÃO

RETIFICADO.

34 07/04/2014 13:03
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 28/03/2014 11:12
6 anos atrás

Remessa

À SEJU

32 28/03/2014 11:11
6 anos atrás

ACÓRDÃO

LAVRADO.

31 21/06/2013 12:30
7 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 21/06/2013 09:17
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 18/06/2013 12:48
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 17/06/2013 13:53
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 14/06/2013 09:17
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/06/2013, Ordem: 20

26 27/03/2013 10:39
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 25/03/2013 11:03
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

24 25/03/2013 11:02
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo independe de revisão. Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 13/03/2013 10:31
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 13/03/2013 10:31
7 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 25/01/2013 10:12
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 24/01/2013 14:56
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 21/01/2013 10:44
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 21/01/2013 10:44
7 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
17 21/01/2013 09:38
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Juntada de petição (prot. 024687).

16 29/11/2012 12:09
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e junto aos autos.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 27/11/2012 11:11
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
27/11/2012 09:38
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 27/11/2012 10:53

14 09/11/2012 19:11
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 09/11/2012 18:57
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
12 25/10/2012 09:32
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
11 25/10/2012 09:32
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar

    Documento não disponível
10 23/10/2012 09:08
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/10/2012 09:39
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 17/10/2012 09:39
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar concedida.

7 09/10/2012 18:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/10/2012 18:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/10/2012 08:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2012 08:43
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/10/2012 13:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/10/2012 13:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/10/2012 13:52
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
230 09/09/2019 10:24
1 mês atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
229 05/09/2019 08:45
1 mês atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
228 26/08/2019 09:27
2 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
227 23/08/2019 09:02
2 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
226 21/08/2019 10:00
2 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
21/08/2019 09:51
2 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

Movimento excluído em 21/08/2019 09:59
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

224 20/08/2019 11:38
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ ALVARA JUDICIAL ASSINADO

223 20/08/2019 11:05
2 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Alvará assinado.

    Documento não disponível
222 19/08/2019 14:03
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV, com alvará judicial.

221 19/08/2019 11:52
2 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
220 19/08/2019 11:48
2 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
219 19/08/2019 10:36
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

218 19/08/2019 07:37
2 meses atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

217 15/08/2019 10:43
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

216 15/08/2019 10:42
2 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Preito Deferido.

    Documento não disponível
215 14/08/2019 11:59
2 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
214 14/08/2019 11:58
2 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
213 14/08/2019 10:26
2 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

Alvará entregue ao destinatário de fls: 238

    Documento não disponível
212 13/08/2019 14:01
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ ALVARA JUDICIAL ASSINADO

211 13/08/2019 13:56
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

cumprimento do alvará.

210 13/08/2019 13:40
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

209 12/08/2019 09:17
2 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
208 12/08/2019 09:07
2 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
207 12/08/2019 08:39
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

206 09/08/2019 11:39
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

205 09/08/2019 11:29
2 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Pleito deferido.

    Documento não disponível
204 01/08/2019 15:46
3 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

avulsa nº 2207.

203 01/08/2019 15:44
3 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

avulsa nº 2206.

202 01/08/2019 15:37
3 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910505003

201 01/08/2019 15:32
3 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebida petição avulsa, nº 2206, sem os autos.

200 01/08/2019 15:30
3 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido petição avulsa, nº 2207, sem os autos.

199 31/07/2019 12:21
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002206/2019.

    Documento não disponível
198 31/07/2019 12:18
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002207/2019.

    Documento não disponível
197 11/07/2019 14:02
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
196 19/02/2019 15:00
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

195 18/02/2019 12:56
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
194 18/02/2019 12:55
9 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COSTA em 15/02/2019.

    Documento não disponível
193 15/08/2018 17:17
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
192 15/08/2018 09:05
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
191 06/08/2018 14:21
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
190 06/08/2018 11:22
1 ano atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

189 02/08/2018 08:44
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ alvara judicial assinado

188 01/08/2018 14:06
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

187 01/08/2018 14:06
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Alvará assinado.

    Documento não disponível
186 31/07/2018 11:58
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação DPE - sem os autos

    Documento não disponível
185 31/07/2018 11:57
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
184 31/07/2018 11:41
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

183 30/07/2018 13:28
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

182 30/07/2018 13:28
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Pedido de expedição de alvará deferido.

    Documento não disponível
181 30/07/2018 10:19
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Brandão

180 27/07/2018 11:02
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
179 27/07/2018 11:02
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº8342

178 13/07/2018 17:53
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 008342/2018

    Documento não disponível
177 20/02/2018 09:56
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
176 17/07/2017 13:40
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
175 17/07/2017 09:51
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumrpido

    Documento não disponível
174 04/07/2017 14:12
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
173 04/07/2017 11:33
2 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

172 04/07/2017 09:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ alvara judicial assinado

171 04/07/2017 09:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Autos com alvará devidamente assinado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
170 28/06/2017 11:26
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
169 28/06/2017 11:25
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
168 28/06/2017 11:15
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

167 28/06/2017 09:46
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

166 28/06/2017 09:45
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Pedido deferido.

    Documento não disponível
165 19/06/2017 11:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

164 13/06/2017 19:27
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
163 13/06/2017 19:26
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007661/2017

162 31/05/2017 07:35
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
161 08/12/2016 19:11
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 015029/2016

160 08/12/2016 14:29
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
159 08/12/2016 14:29
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
158 05/12/2016 12:59
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
157 02/12/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
156 02/12/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
155 01/12/2016 14:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL) disponibilizado(a) no Diário nº 8.111, página Nº 92, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

154 01/12/2016 14:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO(REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO) disponibilizado(a) no Diário nº 8.111, página Nº 92, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

153 30/11/2016 11:54
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
29/11/2016 17:34
3 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 30/11/2016 10:50

152 29/11/2016 17:29
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO(Referente ao Recurso Extraordinário)

    Documento não disponível
151 29/11/2016 17:25
3 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Referente ao Recurso Especial)

    Documento não disponível
150 28/11/2016 18:57
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

146 21/11/2016 17:47
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 67 E 68 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
145 21/11/2016 17:25
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 240 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
144 08/11/2016 19:09
3 anos atrás

ALVARÁ

de fls. 241 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
143 07/11/2016 12:55
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ ALVARA JUDICIAL ASSINADO

142 04/11/2016 11:25
3 anos atrás

> Remessa

Remessa de alvará devidamente assinado à Sescar Cível.

141 04/11/2016 09:03
3 anos atrás

ALVARÁ

expedido e encaminhado ao Gabinete do Relator para assinar

    Documento não disponível
140 04/11/2016 09:01
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
139 03/11/2016 11:51
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

138 28/10/2016 11:23
3 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

137 28/10/2016 11:23
3 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pedido de expedição de alvará deferido. à Sescar Cível para providências.

    Documento não disponível
28/10/2016 11:22
3 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 28/10/2016 11:22

136 18/10/2016 16:29
3 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

135 18/10/2016 16:28
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolos nºs 012767 e 012768/2016

18/10/2016 16:24
3 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 20/10/2016 08:44

131 18/10/2016 11:46
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
130 13/10/2016 13:17
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
128 03/10/2016 17:25
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
127 26/09/2016 19:14
3 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

    Documento não disponível
126 26/09/2016 19:13
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 010714/2016

125 26/09/2016 19:11
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Recursos Especial e Extraordinário protocolo nº 011749 e 011750/2016

122 26/09/2016 14:53
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
121 09/09/2016 12:19
3 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

120 06/09/2016 14:55
3 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Sec Saúde.

    Documento não disponível
119 05/09/2016 16:25
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
118 05/09/2016 10:59
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

02/09/2016 12:38
3 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 02/09/2016 12:38

113 01/07/2016 15:40
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 007754/2016

112 01/07/2016 08:33
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
111 01/07/2016 08:31
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
110 30/06/2016 15:17
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 165 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
109 24/06/2016 14:12
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
108 23/06/2016 18:16
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 006682/2016

107 22/06/2016 11:37
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº 6682

106 22/06/2016 10:26
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com Ofício 1154/2016 da Secretaria de Saúde encaminhando informações.

    Documento não disponível
105 16/06/2016 16:40
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 06682.

104 16/06/2016 16:40
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Sec Saúde.

    Documento não disponível
102 13/05/2016 18:54
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 159 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
101 06/05/2016 15:49
4 anos atrás

ALVARÁ

de fl 160 nos autos

    Documento não disponível
100 04/05/2016 09:28
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ alvara judicial assinado

99 04/05/2016 09:11
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com alvará devidamente assinado em duas vias.

    Documento não disponível
98 29/04/2016 11:20
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
97 29/04/2016 11:19
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
96 28/04/2016 19:41
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de petição protocolo nº 003893/2016

95 28/04/2016 18:04
4 anos atrás

> Recebimento

Na sescar civel com petição nº 003893/2016

94 27/04/2016 11:24
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível com petição avulsa nº 3893 despachada.

    Documento não disponível
93 15/04/2016 19:16
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 03893.

92 15/04/2016 19:15
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
91 05/02/2016 11:11
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

90 05/02/2016 09:00
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado.

    Documento não disponível
88 04/01/2016 09:18
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 152 CUMPRIDO E JUNTADOS AOS AUTOS

    Documento não disponível
87 15/12/2015 09:35
4 anos atrás

ALVARÁ

Entregue a parte

    Documento não disponível
86 15/12/2015 08:55
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, Alvará Judicial assinado pelo Relator.

85 15/12/2015 08:19
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível acompanhado de alvará judicial e mandado de intimação devidamente assinados em duas vias.

    Documento não disponível
84 27/11/2015 12:00
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
83 27/11/2015 11:59
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
82 26/11/2015 13:58
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

81 26/11/2015 11:26
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível acompanhado de petição avulsa nº 10695, Ofício nº 2672/2015 da Secretaria de Saúde e despacho proferido.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 23/10/2015 08:01
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a informação avulsa nº 10890

79 23/10/2015 07:59
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
78 16/10/2015 18:30
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo nº010695

77 16/10/2015 18:29
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

petição avulsa protocolo nº010695

    Documento não disponível
76 15/07/2015 12:21
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 7056

75 15/07/2015 12:20
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
73 10/07/2015 12:36
5 anos atrás

ALVARÁ

de fls. 142 e 143 entregues a parte

    Documento não disponível
72 10/07/2015 09:13
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS: 140 E 141 CUMPRIDA E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
71 03/07/2015 11:43
5 anos atrás

> Remessa

Remessa de alvarás retificados devidamente assinados à Sescar Cível.

    Documento não disponível
70 03/07/2015 10:21
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com Alvará Judicial assinado em duas vias.

    Documento não disponível
69 02/07/2015 13:13
5 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
68 02/07/2015 13:12
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
67 01/07/2015 14:36
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações (2) e petição protocolos nºs 004618, 005358 e 005481

66 01/07/2015 13:31
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
65 27/06/2015 11:41
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar C[ível autos acompanhado de 03 petições avulsas de números 4618, 5358 e 5481 com despacho.

64 25/06/2015 11:33
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com 03 petições avulsa despachada.

63 25/06/2015 11:33
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Defiro pleito de expedição de Alvará.

    Documento não disponível
62 25/06/2015 11:31
5 anos atrás

PETIÇÃO

03 PETIÇÕES AVULSAS DESPACHADAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 02/06/2015 18:15
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 05481.

60 02/06/2015 18:15
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

SESAPI.

    Documento não disponível
59 29/05/2015 18:40
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa nº 05358.

58 29/05/2015 18:39
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 11/05/2015 10:20
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a informação avulsa nº 4618

56 11/05/2015 10:19
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
55 06/06/2014 11:38
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, OFICIO Nº497/2014 DESPACHADO

52 26/05/2014 10:57
6 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível Ofício nº 497 2014 do NATEM despachado

    Documento não disponível
50 23/05/2014 18:41
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 16/05/2014 10:01
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

44 29/04/2014 13:06
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 29/04/2014 13:06
6 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
42 16/04/2014 12:22
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

39 11/04/2014 08:43
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

38 10/04/2014 09:48
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 10/04/2014 09:47
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.489 de 09/04/2014, com a publicação no dia 10/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 08/04/2014 13:02
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO RETIFICADO.

35 08/04/2014 11:50
6 anos atrás

ACÓRDÃO

RETIFICADO.

34 07/04/2014 13:03
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 28/03/2014 11:12
6 anos atrás

> Remessa

À SEJU

32 28/03/2014 11:11
6 anos atrás

ACÓRDÃO

LAVRADO.

31 21/06/2013 12:30
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 21/06/2013 09:17
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 18/06/2013 12:48
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 17/06/2013 13:53
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 14/06/2013 09:17
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/06/2013, Ordem: 20

26 27/03/2013 10:39
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 25/03/2013 11:03
7 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

24 25/03/2013 11:02
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo independe de revisão. Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 13/03/2013 10:31
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 13/03/2013 10:31
7 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 25/01/2013 10:12
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 24/01/2013 14:56
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

19 21/01/2013 10:44
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 21/01/2013 10:44
7 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
17 21/01/2013 09:38
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Juntada de petição (prot. 024687).

16 29/11/2012 12:09
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e junto aos autos.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 27/11/2012 11:11
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
27/11/2012 09:38
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 27/11/2012 10:53

14 09/11/2012 19:11
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 09/11/2012 18:57
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
12 25/10/2012 09:32
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
11 25/10/2012 09:32
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar

    Documento não disponível
10 23/10/2012 09:08
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 17/10/2012 09:39
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 17/10/2012 09:39
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar concedida.

7 09/10/2012 18:41
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/10/2012 18:41
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/10/2012 08:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2012 08:43
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/10/2012 13:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/10/2012 13:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/10/2012 13:52
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
117 05/09/2016 10:07
3 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

116 05/09/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
115 02/09/2016 14:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.054, página Nº 45, de 02/09/2016, com a publicação no dia 05/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

114 02/09/2016 12:37
3 anos atrás

ACÓRDÃO

LAVRADO.

103 16/05/2016 08:44
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

89 07/01/2016 08:37
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

74 10/07/2015 12:37
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 26/05/2014 14:27
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 26/05/2014 14:27
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 005249/2014

51 23/05/2014 18:42
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
49 22/05/2014 11:24
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
48 19/05/2014 10:46
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
46 14/05/2014 12:15
6 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

45 14/05/2014 12:15
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
41 16/04/2014 12:21
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003686/2014

40 15/04/2014 10:55
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
147 22/11/2016 09:05
3 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

132 18/10/2016 11:49
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Rec. Especial

    Documento não disponível
129 05/10/2016 12:29
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
123 26/09/2016 14:56
3 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
149 28/11/2016 11:27
3 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

148 22/11/2016 11:28
3 anos atrás

> Recebimento

SAJ

133 18/10/2016 11:52
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
124 26/09/2016 14:58
3 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível