Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BARRO DURO

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ/PI (01 volume), contendo 282 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ /PI, em cumprimento a DECISÃO DE FLS. 276/277 .

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com CIENTE.

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

contendo 280 fls. numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/12/2017.

Documento não disponível

Movimento excluído em 12/12/2017 07:48
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 92, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Decisão > Acolhimento de exceção > > Incompetência

Acolhida a exceção de Incompetência

Ação Penal da Competência do Juízo de primeiro grau

• DEC52

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 275 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Reativação

Processo Reativado

arquivamento definitivo indevido em 08/11/2017.

Movimento excluído em 27/11/2017 08:19
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

• DEC49

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

• DEC48
• DEC47

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS A SESCAR CRIMINAL

> Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:0020238

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 268 fls., numeradas e rubricadas.

PUBLICADO

Aviso de Despacho, no DJE nº 7.715, de 27/03/2015, considerado publicado em 30/03/2015, conforme Certidão de fls. 267/v.

> Expedição de documento

Aviso

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

À Sescar Criminal.

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 265/FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO.

Documento não disponível

> Remessa

contendo 248folhas, numeradas e rubricadas.

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.668, de 16/01/2015, considerado publicado em 19/01/2015.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. GUSTAVO LAGE FORTES. (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL).

Documento não disponível

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

Documento não disponível

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

> Remessa

À Sescar Criminal.

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Remessa

os autos ao Núcleo Recursal de Procuradorias de Justiça/PI, conforme despacho da Desa. Presidente.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

à SESCAR Criminal.

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Remessa

contendo 208folhas, numeradas e rubricadas.

> Expedição de documento

aviso de interposição de rec. especial.

Documento não disponível

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal.

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

> Remessa

os autos a Distribuição para autuar como Ação Penal.

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. JENNIFER RAMOS DOURADO, COM RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Jennifer Ramos Dourado, contendo 191folhas, numeradas e rubricadas.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.450 de 10/02/2014, com a publicação no dia 11/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

• ACOR33

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Remessa

contendo 177folhas, numeradas e rubricadas.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

DO ADV. GUSTAVO LAGE FORTES (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

Documento não disponível

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.420 de 11/12/2013, com a publicação no dia 12/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

• ACOR28

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 03/12/2013, Ordem: 26

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

Documento não disponível

> Conclusão

despacho cumprido

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

CONTENDO 145/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

> Remessa

CONTENDO 145/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Remetida à SESCAR Criminal CARTA de ordem para juntar nos autos.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DRJOÃO DA CRUZ EVANGELISTA ARAÚJO

Juntada > > Petição

DO ADV. JOÃO DA CRUZ EVANGELISTA ARAÚJO (RESPOSTA Á DENÚNCIA).

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

JOÃO DA CRUZ EVANGELISTA ARAUJO. CONTENDO 120 FLS.

Juntada > > Petição

COM DESPACHO

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebido petição no gabinete

Juntada > > Petição

DO ADV. DR. JOÃO DA CRUZ EVANGELISTA ARAÚJO E REMETIDA AVULSA AO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DES. SEBASTIÃO MARTINS.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DR GUSTAVO LAGE FORTES COM RESPOSTA A DENÚNCIA

Documento não disponível
Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

GUSTAVO LAGE FORTES, CONTENDO 82FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Juntada > > Petição

do adv. Gustavo Lage Fortes.

Documento não disponível

> Expedição de documento

Carta de Ordem para Comarca de São Félix do Piauí, para notificar os acusados a fim de oferecerem respostas no prazo de 15 dias.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com carta de ordem assinada.

Documento não disponível

> Expedição de documento

expedida e remtida ao Des. Relator assinar.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

> Conclusão

recebido no Gabinete do Des. Joaquim Santana.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Documento não disponível

> Recebimento

Os Autos na SESCAR CRIMINAL

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, após cumprir o despacho de fls. 74, dos autos.

> Remessa

DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO FLS 74

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

DA PGJ COM DENÚNCIA.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

> Remessa

contendo 67folhas, numeradas e rubricadas.

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Remessa

os autos a DECCOTERC/PI, conforme despacho do Des. Relator.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

• DEC7

> Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Joaquim Dias de Santana - para aguardar termino férias do mesmo, conforme portaria em anexo.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

> Remessa

contendo 39/fls.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

• DEC39

Juntada > > Petição

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

Juntada > > Petição