Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.006797-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006797-2
Número Único
0000014-37.2002.8.18.0066
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/10/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2012 13:06

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ANTONIO BATISTA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • VALDECI LEITE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 05/03/2013 11:28
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pio IX

    Documento não disponível
34 04/03/2013 09:31
12 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

33 01/03/2013 11:33
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PIO IX/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
32 21/02/2013 08:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com o ciente do acórdão.

31 14/02/2013 09:58
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Para ciência do acórdão.

30 22/01/2013 11:46
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 22/01/2013 09:03
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 22/01/2013 09:03
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.199 de 21/01/2013, com a publicação no dia 22/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 21/01/2013 08:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 18/01/2013 11:24
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

25 16/01/2013 10:07
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 15/01/2013 18:33
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 10/01/2013 11:59
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 09/01/2013 08:39
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/01/2013, Ordem: 4

21 08/01/2013 21:17
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Des. Relator.

    Documento não disponível
20 17/12/2012 13:45
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 14/12/2012 10:42
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/01/2013, Ordem: 6

18 11/12/2012 09:39
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 10/12/2012 12:18
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 10/12/2012 09:19
12 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

15 07/12/2012 16:09
12 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

14 07/12/2012 16:08
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 07/12/2012 09:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 26/11/2012 14:47
12 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR O DECURSO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
11 26/11/2012 13:53
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 26/11/2012 13:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
9 18/10/2012 15:27
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 199/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 18/10/2012 15:27
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 18/10/2012 09:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 11/10/2012 12:21
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/10/2012 13:21
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/10/2012 13:06
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/10/2012 12:25
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/10/2012 12:24
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/10/2012 12:20
13 anos atrás

AUTUADO