Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.006853-8

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006853-8
Número Único
0002184-18.2010.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/10/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/10/2012 08:39

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi Relator do HC nº 201100010044530 e é do HC nº 201200010040590, que tem as mesmas partes e a mesma origem.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • GLEYDSON BRUNO DA SILVA
  • MARCELO FERREIRA DE ARAÚJO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 21/06/2013 17:55

Partes

Embargantes
  • GLEYDSON BRUNO DA SILVA
  • MARCELO FERREIRA DE ARAÚJO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
2 - Agravo - 31/01/2014 09:03

Partes

Agravante
  • GLEYDSON BRUNO DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 15/05/2015 11:11
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Floriano

86 14/05/2015 09:44
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume), contendo 472 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
85 21/03/2015 11:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

84 16/05/2014 11:52
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 15/05/2014 12:34
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

82 15/05/2014 12:34
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 08/05/2014 09:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 08/05/2014 09:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
79 31/03/2014 13:51
11 anos atrás

Remessa

COM 427 FOLHAS

78 31/03/2014 13:50
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

77 31/03/2014 11:29
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

76 31/03/2014 11:29
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 26/03/2014 09:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 19/03/2014 07:56
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS N SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
73 28/02/2014 09:29
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01289/Lacre:0020177

72 24/02/2014 14:01
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

71 24/02/2014 14:01
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 24/02/2014 09:19
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

69 24/02/2014 09:19
11 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
68 14/02/2014 10:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
67 13/02/2014 12:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

66 31/01/2014 09:09
11 anos atrás

Remessa

COM 410 FOLHAS

65 31/01/2014 09:03
11 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

64 31/01/2014 09:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 24/01/2014 12:36
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

62 10/01/2014 12:31
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7428/DE 10/01/14.

61 16/12/2013 10:15
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 09/12/2013 10:33
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

59 09/12/2013 08:35
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

58 09/12/2013 08:34
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

RESP NEGADO

57 11/11/2013 08:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 11/11/2013 08:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
55 27/09/2013 12:44
12 anos atrás

Remessa

contendo 364 fls. devidamente numeradas e rubricadas

54 27/09/2013 12:43
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
53 27/09/2013 10:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 11/09/2013 10:54
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
51 11/09/2013 10:53
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

50 04/09/2013 11:56
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

49 28/08/2013 11:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da SEJU, com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 28/08/2013 09:25
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 28/08/2013 09:24
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.347 de 27/8/2013, com a publicação no dia 28/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 26/08/2013 10:49
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 23/08/2013 13:36
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

44 21/08/2013 12:57
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 21/08/2013 10:41
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 12/08/2013 09:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 12/08/2013 09:32
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
40 15/07/2013 18:25
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 320/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

15/07/2013 14:29
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/07/2013 07:14

38 15/07/2013 14:28
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

37 15/07/2013 10:25
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
36 21/06/2013 17:57
12 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
35 21/06/2013 17:55
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

34 21/06/2013 17:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 17/06/2013 12:18
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

32 14/05/2013 12:01
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado (02 vias).

31 14/05/2013 08:04
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
30 13/05/2013 08:47
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

29 09/05/2013 10:31
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 09/05/2013 08:46
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 09/05/2013 08:46
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.270 de 08/5/2013, com a publicação no dia 09/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 07/05/2013 07:22
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

25 06/05/2013 13:16
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

24 03/05/2013 08:33
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 02/05/2013 12:14
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
02/05/2013 10:17
12 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 02/05/2013 10:57

22 26/04/2013 12:50
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 24/04/2013 13:52
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 24/04/2013 07:47
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/04/2013, Ordem: 13

19 17/04/2013 12:02
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 16/04/2013 13:03
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 16/04/2013 09:03
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

16 15/04/2013 13:55
12 anos atrás

Conclusão

DES SEBASTIÃO

15 15/04/2013 13:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL

14 09/04/2013 14:43
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

13 09/04/2013 12:56
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

12 09/04/2013 11:35
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 22/02/2013 17:00
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 22/02/2013 17:00
12 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 22/02/2013 16:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SECAR CRIMINAL DA PGJ.

8 23/10/2012 15:46
13 anos atrás

Remessa

contendo 265 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

7 23/10/2012 11:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 17/10/2012 11:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/10/2012 09:53
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/10/2012 08:39
13 anos atrás

Distribuição

3 15/10/2012 12:46
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/10/2012 12:46
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/10/2012 12:44
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 15/05/2015 11:11
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Floriano

86 14/05/2015 09:44
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume), contendo 472 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
85 21/03/2015 11:10
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

84 16/05/2014 11:52
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 15/05/2014 12:34
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

82 15/05/2014 12:34
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 08/05/2014 09:09
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 08/05/2014 09:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
79 31/03/2014 13:51
11 anos atrás

> Remessa

COM 427 FOLHAS

78 31/03/2014 13:50
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

77 31/03/2014 11:29
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

76 31/03/2014 11:29
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 26/03/2014 09:24
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 19/03/2014 07:56
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS N SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
73 28/02/2014 09:29
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01289/Lacre:0020177

72 24/02/2014 14:01
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

71 24/02/2014 14:01
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 24/02/2014 09:19
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

68 14/02/2014 10:08
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
67 13/02/2014 12:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

66 31/01/2014 09:09
11 anos atrás

> Remessa

COM 410 FOLHAS

64 31/01/2014 09:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 24/01/2014 12:36
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

62 10/01/2014 12:31
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7428/DE 10/01/14.

61 16/12/2013 10:15
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 09/12/2013 10:33
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

59 09/12/2013 08:35
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

58 09/12/2013 08:34
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

RESP NEGADO

57 11/11/2013 08:48
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 11/11/2013 08:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
55 27/09/2013 12:44
12 anos atrás

> Remessa

contendo 364 fls. devidamente numeradas e rubricadas

54 27/09/2013 12:43
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
53 27/09/2013 10:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 11/09/2013 10:54
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
51 11/09/2013 10:53
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

50 04/09/2013 11:56
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

49 28/08/2013 11:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da SEJU, com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 12/08/2013 09:37
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 12/08/2013 09:32
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
40 15/07/2013 18:25
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 320/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

15/07/2013 14:29
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/07/2013 07:14

38 15/07/2013 14:28
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

36 21/06/2013 17:57
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
34 21/06/2013 17:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 17/06/2013 12:18
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

32 14/05/2013 12:01
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado (02 vias).

31 14/05/2013 08:04
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
30 13/05/2013 08:47
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

29 09/05/2013 10:31
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 09/05/2013 08:46
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 09/05/2013 08:46
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.270 de 08/5/2013, com a publicação no dia 09/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 07/05/2013 07:22
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

25 06/05/2013 13:16
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU.

24 03/05/2013 08:33
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 02/05/2013 12:14
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
02/05/2013 10:17
12 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 02/05/2013 10:57

22 26/04/2013 12:50
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 24/04/2013 13:52
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 24/04/2013 07:47
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/04/2013, Ordem: 13

19 17/04/2013 12:02
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 16/04/2013 13:03
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 16/04/2013 09:03
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

16 15/04/2013 13:55
12 anos atrás

> Conclusão

DES SEBASTIÃO

15 15/04/2013 13:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL

14 09/04/2013 14:43
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def. Publica Especial Elizabeth Aguiar.

13 09/04/2013 12:56
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

12 09/04/2013 11:35
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 22/02/2013 17:00
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 22/02/2013 17:00
12 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 22/02/2013 16:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SECAR CRIMINAL DA PGJ.

8 23/10/2012 15:46
13 anos atrás

> Remessa

contendo 265 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

7 23/10/2012 11:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 17/10/2012 11:40
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/10/2012 09:53
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/10/2012 08:39
13 anos atrás

> Distribuição

3 15/10/2012 12:46
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/10/2012 12:46
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/10/2012 12:44
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 28/08/2013 09:25
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 28/08/2013 09:24
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.347 de 27/8/2013, com a publicação no dia 28/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 26/08/2013 10:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 23/08/2013 13:36
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU.

44 21/08/2013 12:57
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 21/08/2013 10:41
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
37 15/07/2013 10:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
35 21/06/2013 17:55
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
69 24/02/2014 09:19
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
65 31/01/2014 09:03
11 anos atrás

Juntada > > Petição