Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.006905-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006905-1
Número Único
0006905-29.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/10/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/08/2014 12:42

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2012 10:48

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/02/2014 12:44

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14 de 13 de fevereiro de 2014.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
  • SOLANGE MARIA FERNANDES DA SILVA
Agravado
  • ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS
Advogados
Agravantes
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • CÉZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES FILHO
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
Agravados
  • ALANO DOURADO MENESES
  • Jose Coelho
  • NIKACIO BORGES LEAL FILHO
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 21/05/2013 14:54

Partes

Agravantes
  • SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
  • SOLANGE MARIA FERNANDES DA SILVA
Agravado
  • ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Agravantes
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • CÉZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES FILHO
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
Agravados
  • ALANO DOURADO MENESES
  • Jose Coelho
  • NIKACIO BORGES LEAL FILHO
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 19/09/2018 10:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

78 19/09/2018 10:26
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/06/2018

    Documento não disponível
77 22/05/2018 14:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 22/05/2018 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 18/05/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
74 17/05/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 67, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 17/05/2018 12:14
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Conversão de Agravo de Instrumento em Agravo Retido

Agravo de Instrumento convertido em Agravo Retido

72 03/05/2018 14:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 02/05/2018 09:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 02/05/2018 09:53
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR e SOLANGE MARIA FERNANDES DA SILVA em 04/04/2018.

    Documento não disponível
69 14/03/2018 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 13/03/2018 14:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 09/03/2018 00:10
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
66 08/03/2018 14:09
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 112, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 08/03/2018 10:33
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

64 19/02/2018 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG 1F

63 15/02/2018 12:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 15/02/2018 12:30
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLANGE MARIA FERNANDES DA SILVA e ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS em 15/02/2018.

    Documento não disponível
15/12/2017 19:13
 7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 18/12/2017 07:25
Motivo: AGUARDAR PRAZO

60 15/12/2017 19:12
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18622/2017

59 14/12/2017 18:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 14/12/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 14/12/2017 00:03
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
56 13/12/2017 14:07
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 91, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 12/12/2017 13:15
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

54 04/12/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

53 01/12/2017 12:09
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
52 28/11/2017 13:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00186252/2017.

    Documento não disponível
51 20/11/2017 08:39
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 1

50 17/11/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 17/11/2017 09:36
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 16:25
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB C01

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

47 02/10/2014 11:32
10 anos atrás

Recebimento

No gab. do des. Francisco Landim

46 01/10/2014 13:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 01/10/2014 13:16
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
44 12/09/2014 08:41
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
43 10/09/2014 12:51
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
42 03/09/2014 17:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 02/09/2014 08:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
40 27/08/2014 09:02
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

39 26/08/2014 13:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 26/08/2014 13:58
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

37 26/08/2014 12:46
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

36 26/08/2014 12:42
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

35 20/08/2014 13:46
11 anos atrás

Remessa

à distribuição

34 17/02/2014 16:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 17/02/2014 16:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

32 17/02/2014 12:51
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 17/02/2014 12:44
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 17/02/2014 09:17
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU.

29 23/05/2013 11:51
12 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Edvaldo Moura

28 21/05/2013 17:53
12 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental

27 21/05/2013 14:54
12 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 21/05/2013 14:51
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 17/05/2013 10:32
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Bruno Milton - Est. Vanessa

    Documento não disponível
24 17/05/2013 10:01
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 15/05/2013 08:21
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 09/05/2013 10:55
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 08/05/2013 15:16
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR cível

    Documento não disponível
20 17/04/2013 15:09
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 028776

19 17/04/2013 12:53
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição avulsa nº028776

18 16/04/2013 11:43
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível (autos + petição) para juntada

17 15/04/2013 11:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 15/04/2013 11:56
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12/04/2013 18:55
 12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/04/2013 11:12

15 09/04/2013 09:18
12 anos atrás

Juntada > Petição

Contra-minuta ao Agravo de Instrumento

    Documento não disponível
14 09/04/2013 09:17
12 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
13 08/04/2013 13:56
12 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 028776

12 08/04/2013 13:53
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 03/04/2013 08:07
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. JOSE COELHO.

    Documento não disponível
10 25/03/2013 11:28
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 14/11/2012 09:13
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 08/11/2012 08:12
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL

7 17/10/2012 18:24
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2012 18:24
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/10/2012 11:11
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2012 10:48
13 anos atrás

Distribuição

3 17/10/2012 09:53
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/10/2012 09:52
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2012 09:44
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 19/09/2018 10:27
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

78 19/09/2018 10:26
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/06/2018

    Documento não disponível
77 22/05/2018 14:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 22/05/2018 09:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 18/05/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
74 17/05/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 67, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 17/05/2018 12:14
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Conversão de Agravo de Instrumento em Agravo Retido

Agravo de Instrumento convertido em Agravo Retido

72 03/05/2018 14:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 02/05/2018 09:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 02/05/2018 09:53
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR e SOLANGE MARIA FERNANDES DA SILVA em 04/04/2018.

    Documento não disponível
69 14/03/2018 12:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 13/03/2018 14:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 19/02/2018 13:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG 1F

63 15/02/2018 12:31
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 15/02/2018 12:30
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLANGE MARIA FERNANDES DA SILVA e ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS em 15/02/2018.

    Documento não disponível
15/12/2017 19:13
 7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 18/12/2017 07:25
Motivo: AGUARDAR PRAZO

60 15/12/2017 19:12
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18622/2017

59 14/12/2017 18:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 14/12/2017 10:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 04/12/2017 08:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

52 28/11/2017 13:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00186252/2017.

    Documento não disponível
50 17/11/2017 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

13/10/2017 16:25
 7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB C01

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

47 02/10/2014 11:32
10 anos atrás

> Recebimento

No gab. do des. Francisco Landim

46 01/10/2014 13:17
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 01/10/2014 13:16
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
44 12/09/2014 08:41
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
43 10/09/2014 12:51
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
42 03/09/2014 17:27
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 02/09/2014 08:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
40 27/08/2014 09:02
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

39 26/08/2014 13:58
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 26/08/2014 13:58
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

37 26/08/2014 12:46
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

36 26/08/2014 12:42
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

35 20/08/2014 13:46
11 anos atrás

> Remessa

à distribuição

34 17/02/2014 16:17
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 17/02/2014 16:17
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

32 17/02/2014 12:51
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 17/02/2014 12:44
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 17/02/2014 09:17
11 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU.

29 23/05/2013 11:51
12 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Edvaldo Moura

28 21/05/2013 17:53
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental

26 21/05/2013 14:51
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 17/05/2013 10:32
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Bruno Milton - Est. Vanessa

    Documento não disponível
24 17/05/2013 10:01
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 15/05/2013 08:21
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 09/05/2013 10:55
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 08/05/2013 15:16
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR cível

    Documento não disponível
20 17/04/2013 15:09
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição nº 028776

19 17/04/2013 12:53
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, c/ petição avulsa nº028776

18 16/04/2013 11:43
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível (autos + petição) para juntada

17 15/04/2013 11:56
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 15/04/2013 11:56
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12/04/2013 18:55
 12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/04/2013 11:12

15 09/04/2013 09:18
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Contra-minuta ao Agravo de Instrumento

    Documento não disponível
14 09/04/2013 09:17
12 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
13 08/04/2013 13:56
12 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 028776

12 08/04/2013 13:53
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
11 03/04/2013 08:07
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. JOSE COELHO.

    Documento não disponível
10 25/03/2013 11:28
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 14/11/2012 09:13
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 08/11/2012 08:12
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL

7 17/10/2012 18:24
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2012 18:24
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/10/2012 11:11
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2012 10:48
13 anos atrás

> Distribuição

3 17/10/2012 09:53
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/10/2012 09:52
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2012 09:44
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 09/03/2018 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
66 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 112, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 08/03/2018 10:33
7 anos atrás

Decisão > Homologação > > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

57 14/12/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
56 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 91, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 12/12/2017 13:15
7 anos atrás

Decisão > Homologação > > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

53 01/12/2017 12:09
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
51 20/11/2017 08:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 1

49 17/11/2017 09:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 21/05/2013 14:54
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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