Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.006925-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006925-7
Número Único
0002424-41.2009.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/10/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2012 09:50

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCELO DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 11/03/2013 13:33

Partes

Embargante
  • MARCELO DOS SANTOS

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
2 - Recurso Especial - 21/06/2013 13:15

Partes

Requerente
  • MARCELO DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
3 - Agravo - 30/09/2013 08:25

Partes

Agravante
  • MARCELO DOS SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 11/05/2015 09:43
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Floriano

93 07/05/2015 12:50
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI(01 volume), contendo 286 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
92 06/05/2015 19:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

91 05/03/2015 08:43
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

90 05/03/2015 07:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
89 02/03/2015 11:01
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

88 27/02/2015 16:20
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 255/FLS.

87 26/02/2015 17:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-3984/2015 COM DESPACHO.

86 26/02/2015 07:59
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - TLG.MCD6T-3984.2015.

    Documento não disponível
85 23/02/2015 15:58
10 anos atrás

Remessa

TLG.MCD6T-3984/2015 AO DES. RELATOR.

84 23/02/2015 15:57
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-3984/2015 COM DESPACHO.

    Documento não disponível
83 20/02/2015 08:26
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal TLG.MCD6T - 3984/2015.

82 20/02/2015 08:22
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 10/01/2014 12:09
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

80 10/01/2014 12:09
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 08/01/2014 09:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 08/01/2014 09:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
77 21/11/2013 11:44
11 anos atrás

Remessa

contendo 248/fls.

76 18/11/2013 08:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal do STJ.

75 01/11/2013 11:02
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020107

74 23/10/2013 17:33
12 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

73 23/10/2013 17:30
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

72 23/10/2013 11:13
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

71 23/10/2013 11:12
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
70 18/10/2013 17:36
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

69 18/10/2013 17:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
68 18/10/2013 11:10
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

67 30/09/2013 08:29
12 anos atrás

Remessa

COM 231 FOLHAS

66 30/09/2013 08:25
12 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

65 30/09/2013 08:25
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM GRAVO

    Documento não disponível
64 12/09/2013 07:54
12 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
63 10/09/2013 13:06
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

62 04/09/2013 12:57
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7352/DE 04/09/13.

61 03/09/2013 09:55
12 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 19/08/2013 16:30
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

59 12/08/2013 13:22
12 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL.

58 12/08/2013 13:20
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

NEGO SEGUIMENTO AO REsp....

57 23/07/2013 10:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 23/07/2013 10:37
12 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 24/06/2013 12:46
12 anos atrás

Remessa

contendo 203 fls. devidamente numeradas e rubricadas

54 24/06/2013 12:46
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
53 21/06/2013 13:15
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

52 21/06/2013 13:11
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 19/06/2013 08:40
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
50 14/06/2013 13:34
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

49 22/05/2013 10:57
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 22/05/2013 08:16
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 22/05/2013 08:16
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.279 de 21/5/2013, com a publicação no dia 22/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 20/05/2013 12:57
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 20/05/2013 11:51
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

44 15/05/2013 12:33
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 15/05/2013 10:37
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 09/05/2013 18:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 09/05/2013 18:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
40 09/05/2013 18:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

39 14/03/2013 16:02
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 172/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

38 14/03/2013 16:02
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

37 13/03/2013 13:32
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
36 11/03/2013 13:33
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

35 11/03/2013 12:53
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 11/03/2013 12:53
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
33 06/03/2013 13:32
12 anos atrás

Remessa

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

32 06/03/2013 11:06
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 28/02/2013 12:47
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

30 28/02/2013 09:14
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL- com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
29 27/02/2013 10:29
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

28 25/02/2013 11:01
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 25/02/2013 08:24
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 25/02/2013 08:24
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.220 de 22/2/2013, com a publicação no dia 25/2/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 21/02/2013 12:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 21/02/2013 12:05
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

23 20/02/2013 12:26
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 19/02/2013 13:47
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 15/02/2013 08:17
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 06/02/2013 13:41
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇAO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 06/02/2013 08:20
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/02/2013, Ordem: 8

18 04/02/2013 09:15
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

17 04/02/2013 08:38
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 01/02/2013 09:47
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GABINETE

15 31/01/2013 14:03
12 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO

31/01/2013 13:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 31/01/2013 13:59

31/01/2013 13:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 31/01/2013 13:59

14 18/01/2013 11:14
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR

13 18/01/2013 10:53
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 18/01/2013 09:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 08/01/2013 18:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 08/01/2013 18:28
12 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 30/10/2012 11:18
13 anos atrás

Remessa

os autos com 128 fls.

8 30/10/2012 11:17
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 29/10/2012 11:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 22/10/2012 10:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/10/2012 10:02
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/10/2012 09:50
13 anos atrás

Distribuição

3 18/10/2012 08:04
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/10/2012 08:04
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2012 08:00
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 11/05/2015 09:43
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Floriano

93 07/05/2015 12:50
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI(01 volume), contendo 286 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
92 06/05/2015 19:35
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

91 05/03/2015 08:43
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

90 05/03/2015 07:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
89 02/03/2015 11:01
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

88 27/02/2015 16:20
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 255/FLS.

87 26/02/2015 17:37
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-3984/2015 COM DESPACHO.

86 26/02/2015 07:59
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - TLG.MCD6T-3984.2015.

    Documento não disponível
85 23/02/2015 15:58
10 anos atrás

> Remessa

TLG.MCD6T-3984/2015 AO DES. RELATOR.

84 23/02/2015 15:57
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL TLG.MCD6T-3984/2015 COM DESPACHO.

    Documento não disponível
83 20/02/2015 08:26
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal TLG.MCD6T - 3984/2015.

82 20/02/2015 08:22
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 10/01/2014 12:09
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

80 10/01/2014 12:09
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 08/01/2014 09:10
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 08/01/2014 09:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
77 21/11/2013 11:44
11 anos atrás

> Remessa

contendo 248/fls.

76 18/11/2013 08:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal do STJ.

75 01/11/2013 11:02
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020107

74 23/10/2013 17:33
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

73 23/10/2013 17:30
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

72 23/10/2013 11:13
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

70 18/10/2013 17:36
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

69 18/10/2013 17:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
68 18/10/2013 11:10
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

67 30/09/2013 08:29
12 anos atrás

> Remessa

COM 231 FOLHAS

65 30/09/2013 08:25
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM GRAVO

    Documento não disponível
64 12/09/2013 07:54
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
63 10/09/2013 13:06
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

62 04/09/2013 12:57
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7352/DE 04/09/13.

61 03/09/2013 09:55
12 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 19/08/2013 16:30
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

59 12/08/2013 13:22
12 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL.

57 23/07/2013 10:37
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 23/07/2013 10:37
12 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 24/06/2013 12:46
12 anos atrás

> Remessa

contendo 203 fls. devidamente numeradas e rubricadas

54 24/06/2013 12:46
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
52 21/06/2013 13:11
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 19/06/2013 08:40
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
50 14/06/2013 13:34
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

49 22/05/2013 10:57
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 09/05/2013 18:35
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 09/05/2013 18:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
40 09/05/2013 18:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

39 14/03/2013 16:02
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 172/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

38 14/03/2013 16:02
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

35 11/03/2013 12:53
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 11/03/2013 12:53
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
33 06/03/2013 13:32
12 anos atrás

> Remessa

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

32 06/03/2013 11:06
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 28/02/2013 12:47
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

30 28/02/2013 09:14
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL- com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
29 27/02/2013 10:29
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

28 25/02/2013 11:01
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 25/02/2013 08:24
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 25/02/2013 08:24
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.220 de 22/2/2013, com a publicação no dia 25/2/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 21/02/2013 12:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 21/02/2013 12:05
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

23 20/02/2013 12:26
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 19/02/2013 13:47
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 15/02/2013 08:17
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 06/02/2013 13:41
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇAO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 06/02/2013 08:20
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/02/2013, Ordem: 8

18 04/02/2013 09:15
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

17 04/02/2013 08:38
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 01/02/2013 09:47
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GABINETE

15 31/01/2013 14:03
12 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO

31/01/2013 13:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 31/01/2013 13:59

31/01/2013 13:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 31/01/2013 13:59

14 18/01/2013 11:14
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR

13 18/01/2013 10:53
12 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 18/01/2013 09:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 08/01/2013 18:28
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 08/01/2013 18:28
12 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 30/10/2012 11:18
13 anos atrás

> Remessa

os autos com 128 fls.

8 30/10/2012 11:17
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 29/10/2012 11:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 22/10/2012 10:40
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/10/2012 10:02
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/10/2012 09:50
13 anos atrás

> Distribuição

3 18/10/2012 08:04
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 18/10/2012 08:04
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2012 08:00
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 22/05/2013 08:16
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 22/05/2013 08:16
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.279 de 21/5/2013, com a publicação no dia 22/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 20/05/2013 12:57
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 20/05/2013 11:51
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU.

44 15/05/2013 12:33
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 15/05/2013 10:37
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
37 13/03/2013 13:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
36 11/03/2013 13:33
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
58 12/08/2013 13:20
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

NEGO SEGUIMENTO AO REsp....

53 21/06/2013 13:15
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
71 23/10/2013 11:12
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
66 30/09/2013 08:25
12 anos atrás

Juntada > > Petição