Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.007021-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007021-1
Número Único
0006428-08.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/10/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/10/2012 13:04

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Joao Alberto Batista
Advogados
Requerentes
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Maria de Luz Rocha Mesquita
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/11/2013 19:32

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Joao Alberto Batista

Advogados

Embargantes
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Maria de Luz Rocha Mesquita
2 - Recurso Especial - 07/05/2014 18:16

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Joao Alberto Batista

Advogados

Requerentes
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Maria de Luz Rocha Mesquita
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 18/11/2014 10:21
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
83 17/10/2014 08:30
10 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
82 15/10/2014 11:38
10 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
81 13/10/2014 15:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

80 13/10/2014 10:13
10 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR-CÍVEL com volume único;

79 13/10/2014 10:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado para cumprimento do despacho proferido.

    Documento não disponível
13/10/2014 10:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/10/2014 10:12

78 19/09/2014 12:13
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 19/09/2014 12:13
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
76 26/08/2014 09:07
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
75 22/08/2014 13:54
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
74 22/08/2014 10:50
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

73 20/08/2014 13:28
11 anos atrás

Remessa

à sescar cível

72 20/08/2014 13:27
11 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO MONOCRÁTICA

Nega Resp

71 11/06/2014 20:24
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 006096

70 11/06/2014 19:31
11 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
69 22/05/2014 08:56
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
68 19/05/2014 18:47
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
67 17/05/2014 08:58
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
66 07/05/2014 19:10
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

65 07/05/2014 19:10
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso especial protocolo nº 004499

64 07/05/2014 18:16
11 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
63 07/05/2014 18:14
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 24/04/2014 11:04
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Tarso Rodrigues/Est. Júlio de Carvalho.

    Documento não disponível
61 14/04/2014 10:14
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

60 14/04/2014 08:06
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 14/04/2014 08:06
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.491 de 11/04/2014, com a publicação no dia 14/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 10/04/2014 11:56
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 10/04/2014 11:17
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

56 03/04/2014 12:42
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 03/04/2014 12:27
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
54 24/01/2014 09:49
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

53 19/01/2014 21:00
11 anos atrás

Conclusão

contrarrazões protocolo nº 000333

52 17/01/2014 15:48
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
51 17/01/2014 15:46
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
50 17/01/2014 13:04
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. MARIA DE LUZ ROCHA MESQUITA.

    Documento não disponível
49 16/01/2014 07:48
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
48 14/01/2014 10:23
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
47 13/01/2014 09:15
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 09/01/2014 08:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
45 12/12/2013 11:50
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

44 10/12/2013 09:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 10/12/2013 09:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
42 02/12/2013 12:11
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

41 02/12/2013 12:10
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração nº 038413

40 29/11/2013 19:32
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
39 29/11/2013 19:31
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 27/11/2013 09:48
11 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Yuri Rufino/estagiário Giorge

    Documento não disponível
37 25/11/2013 12:03
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

36 25/11/2013 08:55
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 25/11/2013 08:54
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.407 de 22/11/2013, com a publicação no dia 25/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 21/11/2013 12:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 21/11/2013 10:44
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação.

32 22/10/2013 08:14
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 21/10/2013 11:43
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 14/10/2013 11:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
29 10/10/2013 09:35
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/10/2013, Ordem: 12

28 03/10/2013 10:22
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2013, Ordem: 12

27 30/09/2013 13:13
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 30/09/2013 13:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU

    Documento não disponível
25 30/09/2013 08:19
12 anos atrás

Recebimento

autos no Gabinete do Des. Revisor

24 26/09/2013 10:41
12 anos atrás

Conclusão

DES. RICARDOGENTIL EULÁLIO DANTAS

23 26/09/2013 10:40
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 25/09/2013 10:28
12 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível para revisão

    Documento não disponível
21 01/07/2013 12:13
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 27/06/2013 19:35
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 029587

19 27/06/2013 11:32
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, C/ PETIÇÃO AVULSA Nº029587

18 27/06/2013 10:50
12 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível para juntada

    Documento não disponível
17 09/05/2013 08:54
12 anos atrás

PETIÇÃO

Pet. avulsa (nr. 029587) recebida no gabinete

16 27/04/2013 11:17
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 029587.

15 27/04/2013 11:16
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 02/04/2013 11:31
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 15/02/2013 11:29
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/02/2013 11:29
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/11/2012 14:18
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 22/11/2012 10:40
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/11/2012 10:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 31/10/2012 12:02
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 24/10/2012 19:00
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/10/2012 18:59
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/10/2012 13:34
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/10/2012 13:04
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/10/2012 12:46
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/10/2012 12:45
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/10/2012 12:43
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 18/11/2014 10:21
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
82 15/10/2014 11:38
10 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
81 13/10/2014 15:40
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

80 13/10/2014 10:13
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR-CÍVEL com volume único;

79 13/10/2014 10:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado para cumprimento do despacho proferido.

    Documento não disponível
13/10/2014 10:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/10/2014 10:12

78 19/09/2014 12:13
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 19/09/2014 12:13
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
76 26/08/2014 09:07
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
75 22/08/2014 13:54
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
74 22/08/2014 10:50
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

73 20/08/2014 13:28
11 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

71 11/06/2014 20:24
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 006096

69 22/05/2014 08:56
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
68 19/05/2014 18:47
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
67 17/05/2014 08:58
11 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
66 07/05/2014 19:10
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

65 07/05/2014 19:10
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso especial protocolo nº 004499

63 07/05/2014 18:14
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 24/04/2014 11:04
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Tarso Rodrigues/Est. Júlio de Carvalho.

    Documento não disponível
61 14/04/2014 10:14
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

58 10/04/2014 11:56
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 10/04/2014 11:17
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

55 03/04/2014 12:27
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
54 24/01/2014 09:49
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

53 19/01/2014 21:00
11 anos atrás

> Conclusão

contrarrazões protocolo nº 000333

51 17/01/2014 15:46
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
50 17/01/2014 13:04
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. MARIA DE LUZ ROCHA MESQUITA.

    Documento não disponível
49 16/01/2014 07:48
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
48 14/01/2014 10:23
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
47 13/01/2014 09:15
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 09/01/2014 08:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
45 12/12/2013 11:50
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

44 10/12/2013 09:21
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 10/12/2013 09:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
42 02/12/2013 12:11
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

39 29/11/2013 19:31
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 27/11/2013 09:48
11 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Yuri Rufino/estagiário Giorge

    Documento não disponível
37 25/11/2013 12:03
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

36 25/11/2013 08:55
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 25/11/2013 08:54
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.407 de 22/11/2013, com a publicação no dia 25/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 21/11/2013 12:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 21/11/2013 10:44
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação.

32 22/10/2013 08:14
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 21/10/2013 11:43
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 14/10/2013 11:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
29 10/10/2013 09:35
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/10/2013, Ordem: 12

28 03/10/2013 10:22
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2013, Ordem: 12

27 30/09/2013 13:13
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 30/09/2013 13:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU

    Documento não disponível
25 30/09/2013 08:19
12 anos atrás

> Recebimento

autos no Gabinete do Des. Revisor

24 26/09/2013 10:41
12 anos atrás

> Conclusão

DES. RICARDOGENTIL EULÁLIO DANTAS

23 26/09/2013 10:40
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

22 25/09/2013 10:28
12 anos atrás

> Remessa

A Sescar Cível para revisão

    Documento não disponível
21 01/07/2013 12:13
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

20 27/06/2013 19:35
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição nº 029587

19 27/06/2013 11:32
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, C/ PETIÇÃO AVULSA Nº029587

18 27/06/2013 10:50
12 anos atrás

> Remessa

A Sescar Cível para juntada

    Documento não disponível
17 09/05/2013 08:54
12 anos atrás

PETIÇÃO

Pet. avulsa (nr. 029587) recebida no gabinete

16 27/04/2013 11:17
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 029587.

15 27/04/2013 11:16
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 02/04/2013 11:31
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

13 15/02/2013 11:29
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/02/2013 11:29
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/11/2012 14:18
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 22/11/2012 10:40
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 20/11/2012 10:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 31/10/2012 12:02
13 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 24/10/2012 19:00
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/10/2012 18:59
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/10/2012 13:34
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/10/2012 13:04
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/10/2012 12:46
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/10/2012 12:45
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/10/2012 12:43
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 14/04/2014 08:06
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 14/04/2014 08:06
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.491 de 11/04/2014, com a publicação no dia 14/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 03/04/2014 12:42
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 17/01/2014 15:48
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
41 02/12/2013 12:10
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração nº 038413

40 29/11/2013 19:32
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
83 17/10/2014 08:30
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
72 20/08/2014 13:27
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Nega Resp

70 11/06/2014 19:31
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
64 07/05/2014 18:16
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível