Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.007056-9

Detalhes

Número do Processo
2012.0001.007056-9
Número Único
0012324-81.2001.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10286 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Programa de Desligamento Voluntário (PDV)
  • 10244 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Assistência à Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/10/2012
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2012 13:10

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/10/2012 12:46

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou no feito em 1º Grau de Jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • ISABEL TERESA TUPINAMBA DE MOURA LUSTOSA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Requerido
  • IARA RAQUEL RODRIGUES VERAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 13/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
33 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 67, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 12/05/2020 17:06
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

31 12/05/2020 16:26
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

30 16/04/2020 09:53
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

29 18/03/2020 17:09
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
28 03/03/2020 10:50
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

27 03/03/2020 10:33
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2020

26 03/03/2020 09:21
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 58

25 28/02/2020 08:17
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 27/02/2020 16:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 27/02/2020 11:08
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
22 09/02/2018 08:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 22/03/2017 07:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 10/01/2013 10:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/01/2013 08:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - feito revisão, incluir em pauta.

    Documento não disponível
18 08/01/2013 10:03
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 07/01/2013 12:42
8 anos atrás

Conclusão

des. jose ribamar

16 20/12/2012 11:41
8 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

15 12/12/2012 12:21
8 anos atrás

Remessa

remessa dos autos á SESCAR CIVEL

14 12/12/2012 12:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 07/12/2012 18:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2012 18:07
8 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
11 07/11/2012 13:43
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/11/2012 12:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/10/2012 11:00
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 30/10/2012 11:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 25/10/2012 19:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/10/2012 19:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/10/2012 13:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/10/2012 13:10
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/10/2012 11:55
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/10/2012 11:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/10/2012 11:53
8 anos atrás

AUTUADO