Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007078-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007078-8
Número Único
0018053-10.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/10/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2012 11:28

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201000010062692, com a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • CREUZA MARCELINA BRANDÃO
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • Sarah Vieira Miranda
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 16/04/2013 18:09

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • CREUZA MARCELINA BRANDÃO

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Thiago Flores dos Santos
Requeridos
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • Sarah Vieira Miranda
2 - Agravo - 05/09/2013 17:42

Partes

Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • CREUZA MARCELINA BRANDÃO

Advogados

Agravantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Thiago Flores dos Santos
Agravados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • Sarah Vieira Miranda
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 03/02/2014 12:56
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
70 30/01/2014 16:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

69 29/01/2014 13:32
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

68 29/01/2014 13:29
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
67 23/01/2014 11:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 23/01/2014 11:21
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
65 22/01/2014 16:28
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 339.

    Documento não disponível
64 08/01/2014 11:18
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
63 08/01/2014 11:18
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
62 19/12/2013 12:36
11 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ.

61 20/11/2013 10:05
11 anos atrás

Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
60 01/11/2013 11:06
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:001292/Lacre:0020106

59 24/10/2013 12:46
11 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
58 23/10/2013 17:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

57 23/10/2013 10:38
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

23/10/2013 10:37
 11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 23/10/2013 10:37

56 23/10/2013 10:36
11 anos atrás 		2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
55 16/10/2013 09:41
11 anos atrás 		2.Agravo

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

54 14/10/2013 18:17
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao REsp protocolo nº 036369

53 11/10/2013 19:20
11 anos atrás 		2.Agravo

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
52 11/10/2013 19:19
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 01/10/2013 13:15
11 anos atrás 		2.Agravo

MANDADO CUMPRIDO

em 19.09.13 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
50 18/09/2013 08:23
12 anos atrás 		1.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
49 16/09/2013 18:43
12 anos atrás 		2.Agravo

JUNTADA DE DOCUMENTOS

AResp.

48 16/09/2013 18:42
12 anos atrás 		1.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 306 e juntado aos autos

    Documento não disponível
47 05/09/2013 17:42
12 anos atrás 		2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
46 03/09/2013 10:50
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
45 29/08/2013 14:04
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
44 29/08/2013 14:03
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
43 19/08/2013 17:34
12 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR CÍVEL

42 15/08/2013 10:24
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

41 15/08/2013 10:23
12 anos atrás 		1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

40 13/08/2013 08:06
12 anos atrás 		1.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

39 13/08/2013 08:05
12 anos atrás 		1.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 30.04.13

    Documento não disponível
38 28/06/2013 16:53
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões em recurso especial

37 28/06/2013 10:17
12 anos atrás 		1.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
36 28/06/2013 10:15
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
35 26/04/2013 12:51
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
34 25/04/2013 14:55
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de recurso especial

33 16/04/2013 18:09
12 anos atrás 		1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
32 02/04/2013 17:35
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 02/04/2013 09:44
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 02/04/2013 09:43
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.244 de 01/4/2013, com a publicação no dia 02/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 27/03/2013 11:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 26/03/2013 10:23
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

27 26/03/2013 10:23
12 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

26 01/03/2013 07:58
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 28/02/2013 12:03
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 25/02/2013 09:29
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 21/02/2013 07:51
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/02/2013, Ordem: 6

22 20/02/2013 12:10
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão pela falta de energia elétrica.

    Documento não disponível
21 15/02/2013 13:23
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 14/02/2013 09:41
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/02/2013, Ordem: 6

19 14/01/2013 11:47
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 14/01/2013 08:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - Feito Revisão. Incluir em pauta.

    Documento não disponível
17 10/01/2013 12:04
12 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

16 10/01/2013 10:44
12 anos atrás

Conclusão

des. jose ribamar

15 09/01/2013 11:41
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 17/12/2012 11:50
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 17/12/2012 11:50
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
12 30/11/2012 16:00
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/11/2012 16:00
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 07/11/2012 13:43
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 07/11/2012 12:49
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 30/10/2012 10:27
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 30/10/2012 10:26
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
6 29/10/2012 09:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 25/10/2012 11:53
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2012 11:28
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 25/10/2012 09:51
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/10/2012 09:51
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/10/2012 09:49
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 03/02/2014 12:56
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
70 30/01/2014 16:53
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

69 29/01/2014 13:32
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

68 29/01/2014 13:29
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
67 23/01/2014 11:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 23/01/2014 11:21
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
65 22/01/2014 16:28
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 339.

    Documento não disponível
64 08/01/2014 11:18
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
63 08/01/2014 11:18
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
62 19/12/2013 12:36
11 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ.

61 20/11/2013 10:05
11 anos atrás

> Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
60 01/11/2013 11:06
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:001292/Lacre:0020106

59 24/10/2013 12:46
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
58 23/10/2013 17:29
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

57 23/10/2013 10:38
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

23/10/2013 10:37
 11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 23/10/2013 10:37

54 14/10/2013 18:17
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao REsp protocolo nº 036369

52 11/10/2013 19:19
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 03/09/2013 10:50
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
45 29/08/2013 14:04
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
44 29/08/2013 14:03
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
43 19/08/2013 17:34
12 anos atrás

> Recebimento

Na SESCAR CÍVEL

42 15/08/2013 10:24
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

38 28/06/2013 16:53
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões em recurso especial

36 28/06/2013 10:15
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
35 26/04/2013 12:51
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
34 25/04/2013 14:55
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de recurso especial

32 02/04/2013 17:35
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 02/04/2013 09:44
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 02/04/2013 09:43
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.244 de 01/4/2013, com a publicação no dia 02/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 27/03/2013 11:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 26/03/2013 10:23
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

27 26/03/2013 10:23
12 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

26 01/03/2013 07:58
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 28/02/2013 12:03
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 25/02/2013 09:29
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 21/02/2013 07:51
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/02/2013, Ordem: 6

22 20/02/2013 12:10
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão pela falta de energia elétrica.

    Documento não disponível
21 15/02/2013 13:23
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 14/02/2013 09:41
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/02/2013, Ordem: 6

19 14/01/2013 11:47
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 14/01/2013 08:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - Feito Revisão. Incluir em pauta.

    Documento não disponível
17 10/01/2013 12:04
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

16 10/01/2013 10:44
12 anos atrás

> Conclusão

des. jose ribamar

15 09/01/2013 11:41
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

14 17/12/2012 11:50
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 17/12/2012 11:50
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
12 30/11/2012 16:00
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/11/2012 16:00
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 07/11/2012 13:43
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 07/11/2012 12:49
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 30/10/2012 10:27
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 30/10/2012 10:26
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
6 29/10/2012 09:56
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 25/10/2012 11:53
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2012 11:28
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 25/10/2012 09:51
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/10/2012 09:51
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/10/2012 09:49
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 18/09/2013 08:23
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
48 16/09/2013 18:42
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 306 e juntado aos autos

    Documento não disponível
41 15/08/2013 10:23
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

40 13/08/2013 08:06
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

39 13/08/2013 08:05
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 30.04.13

    Documento não disponível
37 28/06/2013 10:17
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
33 16/04/2013 18:09
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
56 23/10/2013 10:36
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
55 16/10/2013 09:41
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 11/10/2013 19:20
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
51 01/10/2013 13:15
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

em 19.09.13 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
49 16/09/2013 18:43
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

AResp.

47 05/09/2013 17:42
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
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