Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007097-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007097-1
Número Único
0007097-59.2012.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/10/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/10/2012 12:57

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 1402011
    Mandado de Seguranca
    Vara Única - Santa Cruz do Piauí

Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - PI
  • MURILO CLEMENTINO SANTOS
Apelados
  • MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - PI
  • MURILO CLEMENTINO SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Armando Ferraz Nunes
  • Braz Quintans Neto
  • DANTE FERREIRA QUINTANS
  • Débora Nunes Martins
  • DENIZE NASCIMENTO COSTA
  • HERVAL RIBEIRO
  • Márcio Victor Moraes Fernandes
  • PAULO GONÇALVES PINHEIRO JUNIOR
Apelados
  • Armando Ferraz Nunes
  • Braz Quintans Neto
  • DANTE FERREIRA QUINTANS
  • Débora Nunes Martins
  • DENIZE NASCIMENTO COSTA
  • HERVAL RIBEIRO
  • Márcio Victor Moraes Fernandes
  • PAULO GONÇALVES PINHEIRO JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 12/09/2017 11:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Santa Cruz do Piauí.

36 11/09/2017 08:12
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

35 11/09/2017 08:11
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/08/2017

    Documento não disponível
34 13/07/2017 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 13/07/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remessa dos autos com acórdão lavrado e certidão de publicação no DJ.

32 12/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
31 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 42, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 11/07/2017 11:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 18/05/2017 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

28 18/05/2017 08:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 17/05/2017 10:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - PI e não-provido

    Documento não disponível
26 16/05/2017 09:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório disponível movimento 14

25 10/05/2017 10:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 10/05/2017 09:14
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 50

23 09/05/2017 13:04
8 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16.05.2017.

    Documento não disponível
22 27/04/2017 13:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA SEJU.

21 27/04/2017 09:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 1

20 18/02/2013 11:59
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 18/02/2013 11:24
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 15/02/2013 09:12
12 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

17 14/02/2013 09:11
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 08/02/2013 10:32
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 05/02/2013 12:02
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 05/02/2013 12:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído.Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 09/01/2013 09:47
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/01/2013 09:46
12 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 12/11/2012 11:02
12 anos atrás

Remessa

10 12/11/2012 09:03
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 07/11/2012 11:07
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 07/11/2012 11:07
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 29/10/2012 18:55
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2012 18:55
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/10/2012 13:05
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/10/2012 12:57
13 anos atrás

Distribuição

3 25/10/2012 11:55
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/10/2012 11:54
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/10/2012 11:52
13 anos atrás

AUTUADO