Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2012.0001.007121-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007121-5
Número Único
0007121-87.2012.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/10/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2012 13:18

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • OSIAS JOSÉ LINS DA SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/04/2013 17:13

Partes

Embargante
  • OSIAS JOSÉ LINS DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
2 - Recurso Especial - 21/06/2013 13:08

Partes

Requerente
  • OSIAS JOSÉ LINS DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
3 - Agravo - 01/08/2013 11:23

Partes

Agravante
  • OSIAS JOSÉ LINS DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 01/04/2014 15:15
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, DECISÃO DO STJ.

88 28/01/2014 11:59
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

remetido os autos ao Juiz da 2° Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI, conforme despacho de fl. 256.

24/01/2014 10:20
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/01/2014 14:05

87 23/01/2014 10:05
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

86 22/01/2014 10:18
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

85 22/01/2014 10:18
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 20/12/2013 10:13
11 anos atrás

PETIÇÃO

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
83 18/12/2013 12:24
11 anos atrás

Remessa

petição avulsa ao Des. Relator.

82 17/12/2013 14:39
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO DEFENSOR PÚBLICO DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA.

    Documento não disponível
81 09/12/2013 16:09
11 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

80 09/12/2013 16:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
79 09/12/2013 16:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ EM 04/12/13.

78 24/10/2013 13:36
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 251 FOLHAS

77 24/10/2013 13:35
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 24/10/2013 10:50
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

75 24/10/2013 10:50
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 16/10/2013 13:11
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

15/10/2013 10:51
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 18/10/2013 08:41

72 14/10/2013 15:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
71 04/10/2013 08:45
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020112

70 02/10/2013 12:47
12 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

69 02/10/2013 12:47
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

68 01/10/2013 12:53
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
67 18/09/2013 09:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 18/09/2013 09:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
65 01/08/2013 11:25
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 237 FOLHAS

64 01/08/2013 11:23
12 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

63 01/08/2013 11:22
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO

    Documento não disponível
62 01/08/2013 07:56
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
61 30/07/2013 13:07
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

60 29/07/2013 12:46
12 anos atrás

EXPEDIDO

NA SESCAR CRIMINAL - Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
59 17/07/2013 10:34
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 16/07/2013 12:53
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

57 16/07/2013 12:52
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

56 10/07/2013 11:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
55 09/07/2013 16:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

54 24/06/2013 12:44
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 209 fls. devidamente numeradas e rubricadas

53 24/06/2013 12:43
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
52 21/06/2013 13:08
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

51 21/06/2013 13:07
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 20/06/2013 07:54
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
49 14/06/2013 13:38
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

48 11/06/2013 12:08
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 11/06/2013 10:36
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 11/06/2013 10:35
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.292 de 10/6/2013, com a publicação no dia 11/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 07/06/2013 13:31
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 07/06/2013 11:34
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

43 05/06/2013 09:54
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 04/06/2013 14:05
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 27/05/2013 10:44
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 27/05/2013 10:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
39 17/04/2013 11:51
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 181/fls.

38 17/04/2013 11:51
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 16/04/2013 13:50
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
36 08/04/2013 17:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 08/04/2013 17:13
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

34 08/04/2013 17:11
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 08/04/2013 07:55
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
32 04/04/2013 10:37
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH

31 15/02/2013 08:57
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

30 14/02/2013 12:16
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
29 08/02/2013 13:26
12 anos atrás

Remessa

Autos remetidos ao Des. Relator para assinar mandado de intimação.

28 07/02/2013 10:04
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 07/02/2013 08:56
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 07/02/2013 08:55
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.211 de 06/2/2013, com a publicação no dia 07/2/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 05/02/2013 13:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

24 05/02/2013 12:47
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

23 31/01/2013 08:49
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 29/01/2013 21:48
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 24/01/2013 12:34
12 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 24/01/2013 12:10
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 23/01/2013 07:52
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/01/2013, Ordem: 3

23/01/2013 07:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/01/2013, Ordem: 3

Movimento excluído em 23/01/2013 07:51

18 16/01/2013 13:29
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 16/01/2013 09:10
12 anos atrás

Remessa

a SEJU

16 15/01/2013 13:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO.

15 12/12/2012 11:06
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Maria Aguiar.

14 12/12/2012 10:42
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 11/12/2012 13:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 22/11/2012 17:52
13 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR O DECURSO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
11 22/11/2012 17:50
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 20/11/2012 11:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

9 05/11/2012 09:04
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 150/fls.

8 05/11/2012 09:04
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 01/11/2012 09:11
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 29/10/2012 10:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/10/2012 13:19
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/10/2012 13:18
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/10/2012 13:04
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/10/2012 13:02
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2012 13:00
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 01/04/2014 15:15
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, DECISÃO DO STJ.

88 28/01/2014 11:59
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

remetido os autos ao Juiz da 2° Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI, conforme despacho de fl. 256.

24/01/2014 10:20
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/01/2014 14:05

87 23/01/2014 10:05
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

86 22/01/2014 10:18
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

84 20/12/2013 10:13
11 anos atrás

PETIÇÃO

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
83 18/12/2013 12:24
11 anos atrás

> Remessa

petição avulsa ao Des. Relator.

82 17/12/2013 14:39
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO DEFENSOR PÚBLICO DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA.

    Documento não disponível
81 09/12/2013 16:09
11 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

80 09/12/2013 16:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
79 09/12/2013 16:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ EM 04/12/13.

78 24/10/2013 13:36
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 251 FOLHAS

77 24/10/2013 13:35
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 24/10/2013 10:50
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

75 24/10/2013 10:50
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 16/10/2013 13:11
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

15/10/2013 10:51
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 18/10/2013 08:41

72 14/10/2013 15:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
71 04/10/2013 08:45
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020112

70 02/10/2013 12:47
12 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

69 02/10/2013 12:47
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

68 01/10/2013 12:53
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
67 18/09/2013 09:32
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 18/09/2013 09:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
65 01/08/2013 11:25
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 237 FOLHAS

63 01/08/2013 11:22
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO

    Documento não disponível
62 01/08/2013 07:56
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
61 30/07/2013 13:07
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

60 29/07/2013 12:46
12 anos atrás

EXPEDIDO

NA SESCAR CRIMINAL - Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
59 17/07/2013 10:34
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 16/07/2013 12:53
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

56 10/07/2013 11:58
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
55 09/07/2013 16:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

54 24/06/2013 12:44
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 209 fls. devidamente numeradas e rubricadas

53 24/06/2013 12:43
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
51 21/06/2013 13:07
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 20/06/2013 07:54
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
49 14/06/2013 13:38
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

48 11/06/2013 12:08
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 27/05/2013 10:44
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 27/05/2013 10:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
39 17/04/2013 11:51
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 181/fls.

38 17/04/2013 11:51
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

36 08/04/2013 17:15
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 08/04/2013 17:11
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 08/04/2013 07:55
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
32 04/04/2013 10:37
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH

31 15/02/2013 08:57
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

30 14/02/2013 12:16
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
29 08/02/2013 13:26
12 anos atrás

> Remessa

Autos remetidos ao Des. Relator para assinar mandado de intimação.

28 07/02/2013 10:04
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 07/02/2013 08:56
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 07/02/2013 08:55
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.211 de 06/2/2013, com a publicação no dia 07/2/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 05/02/2013 13:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

24 05/02/2013 12:47
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

23 31/01/2013 08:49
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 29/01/2013 21:48
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 24/01/2013 12:34
12 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 24/01/2013 12:10
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 23/01/2013 07:52
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/01/2013, Ordem: 3

23/01/2013 07:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/01/2013, Ordem: 3

Movimento excluído em 23/01/2013 07:51

18 16/01/2013 13:29
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 16/01/2013 09:10
12 anos atrás

> Remessa

a SEJU

16 15/01/2013 13:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO.

15 12/12/2012 11:06
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Maria Aguiar.

14 12/12/2012 10:42
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 11/12/2012 13:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 22/11/2012 17:52
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR O DECURSO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
11 22/11/2012 17:50
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 20/11/2012 11:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

9 05/11/2012 09:04
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 150/fls.

8 05/11/2012 09:04
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 01/11/2012 09:11
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 29/10/2012 10:14
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/10/2012 13:19
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/10/2012 13:18
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/10/2012 13:04
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/10/2012 13:02
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2012 13:00
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 11/06/2013 10:36
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 11/06/2013 10:35
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.292 de 10/6/2013, com a publicação no dia 11/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 07/06/2013 13:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 07/06/2013 11:34
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

43 05/06/2013 09:54
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 04/06/2013 14:05
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 16/04/2013 13:50
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
35 08/04/2013 17:13
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
57 16/07/2013 12:52
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

52 21/06/2013 13:08
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
85 22/01/2014 10:18
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
64 01/08/2013 11:23
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO