Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007126-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007126-4
Número Único
0007126-12.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10224 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Recondução
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/10/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
29/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/10/2012 08:57

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUSA
Impetrado
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • Jean Paulo Modesto Alves
Impetrantes
  • FELIPE PONTES LAURENTINO
  • JAMES RODRIGUES DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 06/08/2015 12:46
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

52 06/08/2015 12:46
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
51 31/07/2015 17:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 20/07/2015 12:20
10 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

49 28/01/2015 10:08
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

48 26/01/2015 09:49
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 26/01/2015 09:49
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.673 de 23/01/2015, com a publicação no dia 26/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 13/01/2015 10:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 19/12/2014 11:25
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

44 19/12/2014 11:25
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

43 06/10/2014 07:58
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 03/10/2014 08:49
10 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
41 29/09/2014 12:12
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
40 26/09/2014 09:06
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/10/2014, Ordem: 1

39 27/02/2014 12:08
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

38 21/02/2014 11:13
11 anos atrás

Remessa

à SEJU

37 21/02/2014 11:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
36 14/02/2014 10:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 14/02/2014 10:32
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
34 13/01/2014 08:15
11 anos atrás

Remessa

33 13/01/2014 08:15
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 19/12/2013 12:12
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

31 19/12/2013 12:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
30 07/12/2013 09:31
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição (defesa) protocolo nº 038550

29 03/12/2013 19:45
11 anos atrás

Juntada > Petição

Defesa.

    Documento não disponível
28 03/12/2013 19:37
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 16/09/2013 10:33
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Antonio Licncol/Est. Ana Cléia.

    Documento não disponível
26 29/07/2013 14:30
12 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 36 e juntado aos autos em 26.07.13

    Documento não disponível
25 21/05/2013 11:41
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
20/05/2013 13:46
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 21/05/2013 07:13

24 17/05/2013 15:07
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 16/05/2013 10:08
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível.

22 16/05/2013 10:08
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À PGJ para ciência.

    Documento não disponível
21 09/05/2013 13:38
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 09/05/2013 13:37
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
19 01/04/2013 09:45
12 anos atrás

Remessa

18 28/03/2013 09:38
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

17 25/03/2013 13:13
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

16 25/03/2013 13:12
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
15 13/03/2013 08:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 13/03/2013 08:54
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 19/02/2013 13:24
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação às fls. 25.

    Documento não disponível
19/02/2013 13:20
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 20/02/2013 14:17

11 30/11/2012 08:51
12 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Notificação

    Documento não disponível
10 20/11/2012 10:51
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 16/11/2012 08:54
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 16/11/2012 08:54
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notifique- se a autoridade coatora para prestar informações de praxe.

    Documento não disponível
7 29/10/2012 18:49
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2012 18:48
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/10/2012 08:59
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2012 08:57
12 anos atrás

Distribuição

3 29/10/2012 08:46
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/10/2012 08:45
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/10/2012 08:44
12 anos atrás

AUTUADO