Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juizo de origem (TERESINA/1ª VARA CÍVEL)

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/20

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2020.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.901, página Nº 38, de 11/05/2020, com a publicação no dia 12/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

• ACOR24

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.02.2020

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/02/2020, Ordem: 5

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/11/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 106, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 76, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

• ACOR13

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT e provido em parte

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 29.08.2017.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 64

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 15

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

na sescar civel

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT em 21/11/2017.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15983/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível