Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.007421-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007421-6
Número Único
0009105-79.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/11/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/11/2012 11:31

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201100010000273, com a mesma origem e as mesmas partes, nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/06/2014 11:14

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ ALBERTO GOMES PEREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO
  • FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR
  • LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JÚNIOR
  • PEDRO HENRIQUE DAMASCENO DE OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/10/2013 17:41

Partes

Embargante
  • JOSÉ ALBERTO GOMES PEREIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO
  • FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR
  • LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JÚNIOR
  • PEDRO HENRIQUE DAMASCENO DE OLIVEIRA
2 - Recurso Especial - 26/09/2014 15:56

Partes

Requerente
  • JOSÉ ALBERTO GOMES PEREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO
  • FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR
  • LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JÚNIOR
  • PEDRO HENRIQUE DAMASCENO DE OLIVEIRA
3 - Agravo - 09/02/2015 20:08

Partes

Agravante
  • JOSÉ ALBERTO GOMES PEREIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO
  • FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR
  • LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JÚNIOR
  • PEDRO HENRIQUE DAMASCENO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
104 30/07/2015 10:23
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 456 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
103 21/07/2015 10:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL,DECISÃO DO STJ.

102 05/05/2015 11:37
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

101 05/05/2015 08:42
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

100 05/05/2015 08:42
10 anos atrás 		3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
99 28/04/2015 12:41
10 anos atrás

Conclusão

COM 427 FOLHAS

98 28/04/2015 12:40
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
97 14/04/2015 11:28
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:0020238

96 13/04/2015 08:46
10 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 425 fls, numeradas e rubricadas.

95 13/04/2015 08:45
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Despacho, no DJE nº 7.721, de 10/04/2015, considerado publicado em 13/04/2015, conforme Certidão de fls. 424/v.

94 08/04/2015 09:19
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
93 07/04/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

92 06/04/2015 12:27
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

91 06/04/2015 12:26
10 anos atrás 		3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 19/03/2015 10:29
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 422 FLS.

    Documento não disponível
89 17/03/2015 13:27
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DA PGJ.

88 09/02/2015 20:10
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 407/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

87 09/02/2015 20:08
10 anos atrás 		3.Agravo

Juntada > Petição

86 09/02/2015 20:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
85 04/02/2015 11:13
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Walter de Amorim Meneses Júnior (OAB/PI nº 5641), contendo 01 vol. com 396 fls.

84 02/02/2015 11:05
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
83 28/01/2015 12:35
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

82 27/01/2015 13:02
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

81 27/01/2015 13:01
10 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

80 30/10/2014 10:33
10 anos atrás

Conclusão

COM 392 FOLHAS

79 30/10/2014 10:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
78 30/10/2014 10:32
10 anos atrás

Conclusão

COM 392 FOLHAS

    Documento não disponível
77 29/09/2014 11:47
11 anos atrás

Remessa

contendo 379 fls. devidamente numeradas e rubricadas

76 29/09/2014 11:46
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
75 26/09/2014 15:56
11 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

74 26/09/2014 15:53
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. DR. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR, ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO RONALDO MARTINS EVANGELISTA. AUTOS COM RECURSO ESPECIAL, 377/FLS.

    Documento não disponível
73 18/09/2014 12:25
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR, ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO RONALDO MARTINS EVANGELISTA, AUTOS COM 359 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
72 12/09/2014 12:18
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

71 12/09/2014 09:46
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

70 12/09/2014 09:45
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.592 de 11/09/2014, com a publicação no dia 12/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

69 10/09/2014 11:50
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

68 10/09/2014 10:45
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado.

67 05/09/2014 12:50
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

66 05/09/2014 12:11
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 05/09/2014 10:55
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 05/09/2014 10:09
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
63 03/09/2014 08:12
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

A Sessão de julgamento do dia 03/09/2014.

62 06/06/2014 09:39
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

61 06/06/2014 09:04
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

60 05/06/2014 10:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
59 05/06/2014 08:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
58 05/06/2014 08:30
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

57 04/06/2014 12:15
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

56 04/06/2014 11:14
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

55 04/06/2014 08:17
11 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme portaria em anexo.

54 05/05/2014 15:48
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

53 05/05/2014 08:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
52 26/11/2013 09:08
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

51 25/11/2013 17:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 25/11/2013 17:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
49 25/11/2013 15:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ EM 22/11/2013.

48 29/10/2013 12:47
11 anos atrás

Remessa

COM 330 FOLHAS

47 29/10/2013 12:46
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 29/10/2013 09:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 23/10/2013 08:48
12 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

44 22/10/2013 17:45
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 22/10/2013 17:41
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

42 22/10/2013 17:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. FRANCISCO WALTER JÚNIOR CONTENDO 317/FLS, COM PETIÇÃO. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
41 21/10/2013 11:54
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

FRANCISCO WALTER JÚNIOR COM 317 FLS.

40 21/10/2013 11:53
12 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

39 21/10/2013 10:18
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 21/10/2013 10:18
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.385 de 18/10/2013, com a publicação no dia 21/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 17/10/2013 13:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator com Acórdãos lavrado.

36 17/10/2013 09:47
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

35 10/10/2013 08:03
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 09/10/2013 10:52
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
33 07/10/2013 10:19
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 02/10/2013 07:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2013, Ordem: 11

31 18/09/2013 12:09
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 18/09/2013 11:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
29 18/09/2013 10:12
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

28 16/09/2013 12:20
12 anos atrás

Conclusão

DES ERIVAN LOPES

27 16/09/2013 12:20
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 16/09/2013 09:55
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
25 02/09/2013 08:57
12 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

24 29/08/2013 13:33
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
23 18/06/2013 13:24
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 294 FOLHAS

22 18/06/2013 13:24
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 18/06/2013 10:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 13/06/2013 10:04
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

19 12/06/2013 13:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 12/06/2013 13:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 21/01/2013 10:34
12 anos atrás

Remessa

os autos a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, conforme despacho do Des. Relator.

16 18/01/2013 13:53
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 18/01/2013 10:56
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 17/01/2013 13:12
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

13 17/01/2013 11:45
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/01/2013 14:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES, CONTENDO 279/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. (RAZÕES DE APELAÇÃO).

    Documento não disponível
11 10/01/2013 09:04
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Francisco Walter de Amorim Meneses, contendo 279folhas, numeradas e rubricadas.

10 22/11/2012 11:40
13 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 16/11/2012 08:39
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 13/11/2012 13:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 13/11/2012 10:47
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GABINETE

6 12/11/2012 13:12
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/11/2012 11:36
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/11/2012 11:31
13 anos atrás

Distribuição

3 12/11/2012 10:58
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 12/11/2012 10:56
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2012 10:54
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
104 30/07/2015 10:23
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 456 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
103 21/07/2015 10:42
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL,DECISÃO DO STJ.

102 05/05/2015 11:37
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

101 05/05/2015 08:42
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

99 28/04/2015 12:41
10 anos atrás

> Conclusão

COM 427 FOLHAS

98 28/04/2015 12:40
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
97 14/04/2015 11:28
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:0020238

96 13/04/2015 08:46
10 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 425 fls, numeradas e rubricadas.

95 13/04/2015 08:45
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Despacho, no DJE nº 7.721, de 10/04/2015, considerado publicado em 13/04/2015, conforme Certidão de fls. 424/v.

94 08/04/2015 09:19
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
93 07/04/2015 09:31
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

92 06/04/2015 12:27
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

90 19/03/2015 10:29
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 422 FLS.

    Documento não disponível
89 17/03/2015 13:27
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DA PGJ.

88 09/02/2015 20:10
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 407/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

86 09/02/2015 20:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
85 04/02/2015 11:13
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Walter de Amorim Meneses Júnior (OAB/PI nº 5641), contendo 01 vol. com 396 fls.

84 02/02/2015 11:05
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
83 28/01/2015 12:35
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

82 27/01/2015 13:02
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

80 30/10/2014 10:33
10 anos atrás

> Conclusão

COM 392 FOLHAS

79 30/10/2014 10:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
78 30/10/2014 10:32
10 anos atrás

> Conclusão

COM 392 FOLHAS

    Documento não disponível
77 29/09/2014 11:47
11 anos atrás

> Remessa

contendo 379 fls. devidamente numeradas e rubricadas

76 29/09/2014 11:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
74 26/09/2014 15:53
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. DR. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR, ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO RONALDO MARTINS EVANGELISTA. AUTOS COM RECURSO ESPECIAL, 377/FLS.

    Documento não disponível
73 18/09/2014 12:25
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR, ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO RONALDO MARTINS EVANGELISTA, AUTOS COM 359 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
72 12/09/2014 12:18
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

67 05/09/2014 12:50
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

62 06/06/2014 09:39
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

61 06/06/2014 09:04
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

60 05/06/2014 10:36
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
59 05/06/2014 08:31
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
58 05/06/2014 08:30
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

57 04/06/2014 12:15
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

56 04/06/2014 11:14
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

55 04/06/2014 08:17
11 anos atrás

> Remessa

Autos á distribuição conforme portaria em anexo.

54 05/05/2014 15:48
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

53 05/05/2014 08:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
52 26/11/2013 09:08
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

51 25/11/2013 17:09
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 25/11/2013 17:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
49 25/11/2013 15:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ EM 22/11/2013.

48 29/10/2013 12:47
11 anos atrás

> Remessa

COM 330 FOLHAS

47 29/10/2013 12:46
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 29/10/2013 09:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 23/10/2013 08:48
12 anos atrás

> Conclusão

Autos recebidos no gabinete

44 22/10/2013 17:45
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 22/10/2013 17:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. FRANCISCO WALTER JÚNIOR CONTENDO 317/FLS, COM PETIÇÃO. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
41 21/10/2013 11:54
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

FRANCISCO WALTER JÚNIOR COM 317 FLS.

40 21/10/2013 11:53
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

39 21/10/2013 10:18
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 21/10/2013 10:18
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.385 de 18/10/2013, com a publicação no dia 21/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 17/10/2013 13:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator com Acórdãos lavrado.

36 17/10/2013 09:47
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

35 10/10/2013 08:03
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 09/10/2013 10:52
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 07/10/2013 10:19
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 02/10/2013 07:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2013, Ordem: 11

31 18/09/2013 12:09
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 18/09/2013 11:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
29 18/09/2013 10:12
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

28 16/09/2013 12:20
12 anos atrás

> Conclusão

DES ERIVAN LOPES

27 16/09/2013 12:20
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 16/09/2013 09:55
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
25 02/09/2013 08:57
12 anos atrás

> Conclusão

Autos recebidos no gabinete

24 29/08/2013 13:33
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
23 18/06/2013 13:24
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 294 FOLHAS

22 18/06/2013 13:24
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 18/06/2013 10:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 13/06/2013 10:04
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

19 12/06/2013 13:46
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 12/06/2013 13:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 21/01/2013 10:34
12 anos atrás

> Remessa

os autos a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, conforme despacho do Des. Relator.

16 18/01/2013 13:53
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 18/01/2013 10:56
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 17/01/2013 13:12
12 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

13 17/01/2013 11:45
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/01/2013 14:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES, CONTENDO 279/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. (RAZÕES DE APELAÇÃO).

    Documento não disponível
11 10/01/2013 09:04
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Francisco Walter de Amorim Meneses, contendo 279folhas, numeradas e rubricadas.

10 22/11/2012 11:40
13 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 16/11/2012 08:39
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 13/11/2012 13:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 13/11/2012 10:47
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GABINETE

6 12/11/2012 13:12
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/11/2012 11:36
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/11/2012 11:31
13 anos atrás

> Distribuição

3 12/11/2012 10:58
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 12/11/2012 10:56
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2012 10:54
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 12/09/2014 09:46
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

70 12/09/2014 09:45
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.592 de 11/09/2014, com a publicação no dia 12/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

69 10/09/2014 11:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

68 10/09/2014 10:45
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado.

66 05/09/2014 12:11
11 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 05/09/2014 10:55
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 05/09/2014 10:09
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
63 03/09/2014 08:12
11 anos atrás

> Remessa

A Sessão de julgamento do dia 03/09/2014.

43 22/10/2013 17:41
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
81 27/01/2015 13:01
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

75 26/09/2014 15:56
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
100 05/05/2015 08:42
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
91 06/04/2015 12:26
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 09/02/2015 20:08
10 anos atrás

Juntada > > Petição

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