Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007500-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007500-2
Número Único
0007500-28.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/11/2012
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/01/2018 12:31

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 336 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2012 10:42

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/10/2019 12:07

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 350.
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Ativo
  • ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
Impetrados
  • CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • Alexandre da Silveira Filho
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • JOCY PEREIRA DA COSTA
  • LINDEILSON FLOR FREITAS
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 01/02/2013 17:52

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO

Advogados

Agravante
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • Alexandre da Silveira Filho
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • JOCY PEREIRA DA COSTA
  • LINDEILSON FLOR FREITAS
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
2 - Agravo Regimental - 27/11/2014 14:56

Partes

Agravante
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO

Advogados

Agravantes
  • Alexandre da Silveira Filho
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • JOCY PEREIRA DA COSTA
  • LINDEILSON FLOR FREITAS
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
3 - Recurso Ordinário - 08/10/2015 13:29

Partes

Recorrente
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
Recorrido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • Alexandre da Silveira Filho
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • JOCY PEREIRA DA COSTA
  • LINDEILSON FLOR FREITAS
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
Recorrido
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
166 09/07/2020 10:32
3 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

165 07/07/2020 14:53
4 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

164 12/06/2020 17:27
4 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO

    Documento não disponível
163 05/06/2020 17:19
1 mês atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO, por determinação da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, em razão do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, em relação ao Impetrante: EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO.

    Documento não disponível
162 05/06/2020 12:04
1 mês atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 26

161 25/05/2020 13:41
2 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2020, Ordem: 3

160 20/03/2020 09:26
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 02 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
159 17/03/2020 11:56
4 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 02.04.2020.

    Documento não disponível
158 13/03/2020 10:18
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 49

157 05/03/2020 12:46
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 78

156 05/03/2020 10:51
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

    Documento não disponível
05/03/2020 10:15
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

Movimento excluído em 05/03/2020 10:49
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

154 20/02/2020 10:29
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

153 20/02/2020 10:02
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.03.2020

152 20/02/2020 08:48
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 15

151 18/02/2020 07:59
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

150 17/02/2020 15:56
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

149 03/02/2020 13:31
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

148 03/02/2020 13:17
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

147 03/02/2020 11:59
6 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
146 27/01/2020 09:58
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

145 27/01/2020 09:36
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

144 24/01/2020 14:16
6 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 30.01.2020.

    Documento não disponível
143 24/01/2020 11:20
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2020, Ordem: 25

142 13/12/2019 12:33
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

141 13/12/2019 10:52
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

140 13/12/2019 08:50
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 44

139 10/12/2019 08:48
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

138 10/12/2019 08:48
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

137 10/12/2019 08:32
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

136 08/10/2019 12:07
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 350.

    Documento não disponível
135 08/10/2019 11:23
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a distribuição

    Documento não disponível
134 04/10/2018 09:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

133 03/10/2018 13:01
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 12/07/2018 15:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

131 12/07/2018 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

130 14/06/2018 08:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

129 13/06/2018 16:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
128 12/06/2018 16:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.347,348

    Documento não disponível
127 12/06/2018 06:52
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Notifiquei a Defensora Pública Geral do Estado PI

    Documento não disponível
126 08/06/2018 11:47
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
125 08/06/2018 07:25
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

124 05/06/2018 14:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

notificação e cumprimento - gov do estado e defensor publico geral

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25/05/2018 14:38
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201200010075002

Movimento excluído em 06/06/2018 10:34
Motivo: MOV ERRADO

122 25/05/2018 14:37
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010041900

    Documento não disponível
121 15/05/2018 19:44
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6892/2018

120 09/05/2018 18:32
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06892/2018.

    Documento não disponível
119 09/05/2018 18:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
118 09/04/2018 10:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
117 22/03/2018 14:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

116 22/03/2018 00:11
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
115 21/03/2018 14:12
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 94, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

114 21/03/2018 12:13
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

à sescar cível

113 09/03/2018 08:22
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
112 17/01/2018 09:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab Relator/sescar cível

111 16/01/2018 12:41
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 16/01/2018 12:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

109 16/01/2018 12:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

108 16/01/2018 12:31
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 336 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
107 15/01/2018 11:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 15/01/2018 11:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

105 15/01/2018 09:33
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
104 13/12/2017 13:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

103 12/12/2017 09:38
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 04/12/2017 08:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

101 01/12/2017 12:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

100 01/12/2017 12:43
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
99 30/11/2017 13:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

98 29/11/2017 11:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 29/11/2017 11:36
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 15459

96 26/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
95 25/10/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 87, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 25/10/2017 11:10
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
93 11/10/2017 07:04
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
92 22/09/2017 12:42
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

91 21/11/2016 08:14
4 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

90 20/04/2016 14:09
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
20/04/2016 12:15
5 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/04/2016 12:19

89 14/04/2016 11:55
5 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020953

88 05/04/2016 17:21
5 anos atrás

Remessa

À SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
87 07/01/2016 09:58
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ORDINÁRIO

    Documento não disponível
86 18/12/2015 09:55
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ORDINÁRIO

    Documento não disponível
85 16/12/2015 13:30
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

84 16/12/2015 10:54
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

83 16/12/2015 10:54
5 anos atrás
3.Recurso Ordinário

DECISÃO PRESIDENTE

ADMITO R.O.

11/12/2015 10:06
5 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 11/12/2015 10:07

82 23/10/2015 15:40
5 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010880

81 22/10/2015 17:46
5 anos atrás
3.Recurso Ordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
80 22/10/2015 17:45
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
79 20/10/2015 11:18
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. LUIS SOARES DE AMORIM.

    Documento não disponível
78 14/10/2015 13:41
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO

    Documento não disponível
77 09/10/2015 11:08
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO

    Documento não disponível
76 08/10/2015 17:18
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso ordinário protocolo nº 010389

75 08/10/2015 13:29
5 anos atrás
3.Recurso Ordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
74 30/09/2015 16:46
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

73 29/09/2015 10:50
5 anos atrás
2.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

72 29/09/2015 10:49
5 anos atrás
2.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.837 de 28/09/2015, com a publicação no dia 29/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

71 24/09/2015 08:57
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

70 23/09/2015 10:41
5 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

69 14/09/2015 08:04
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 11/09/2015 09:32
5 anos atrás

CERTIDÃO

De Julgamento.

    Documento não disponível
67 27/05/2015 09:12
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

66 27/05/2015 07:31
6 anos atrás

Conclusão

CERTIDÃO FEITA E ENTREGUE

65 21/05/2015 14:54
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

64 21/05/2015 10:22
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
63 17/12/2014 09:18
6 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

62 16/12/2014 13:14
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 16/12/2014 13:13
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012703 e nº 012882.

15/12/2014 16:31
6 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/12/2014 13:14

59 15/12/2014 10:04
6 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com petição protocolo nº 012703

58 11/12/2014 10:36
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 11/12/2014 09:50
6 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido à Sescar Cível petição nº 12703 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
56 10/12/2014 13:12
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo petição nº12703.

55 05/12/2014 16:12
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 012703.

54 05/12/2014 16:11
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
53 28/11/2014 10:32
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

52 27/11/2014 17:39
6 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 012454

51 27/11/2014 14:56
6 anos atrás
2.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
50 26/11/2014 11:37
6 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
49 21/11/2014 11:28
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
48 18/11/2014 12:24
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

47 18/11/2014 11:17
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido a Sescar cível.

46 04/06/2014 17:03
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 04/06/2014 17:03
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
44 02/05/2014 12:39
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

43 02/05/2014 11:41
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 02/05/2014 11:05
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
41 21/01/2014 08:54
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 20/01/2014 15:17
7 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 73/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 220.

    Documento não disponível
39 20/01/2014 08:07
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
38 16/01/2014 11:56
7 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de desentranhamento

    Documento não disponível
37 16/01/2014 11:54
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 73/2014

    Documento não disponível
36 16/01/2014 11:53
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 15/01/2014 19:21
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações do Juiz da Comarca de Água Branca-Pi

34 15/01/2014 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com petição

33 15/01/2014 09:34
7 anos atrás

OFÍCIO

Remetido à Sescar Cível oficio nº752/2013 - Comarca de Água Branca - despachado e acomanhado do processo. (Recebido no gabinete via correios)

    Documento não disponível
32 15/01/2014 09:27
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
31 03/12/2013 14:46
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 03/12/2013 08:27
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição n] 038200

29 03/12/2013 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 38200.

28 02/12/2013 11:13
7 anos atrás

PETIÇÃO

Recebido a Sescar cível com petição despachada para juntada.

    Documento não disponível
27 25/11/2013 12:04
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 038200

26 25/11/2013 12:04
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 05/11/2013 13:24
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 05/11/2013 13:21
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição nº 036691

23 04/11/2013 13:43
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO AVULSA Nº036691

22 04/11/2013 11:05
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível petição nº36691 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
21 21/10/2013 12:09
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.036691/2013

20 21/10/2013 12:09
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 08/03/2013 10:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 08/03/2013 10:07
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 06/02/2013 13:15
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Certidóes de cuprimento de mandado de notificação e cump. de liminar e citação.

    Documento não disponível
16 05/02/2013 14:43
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Defensoria Pública.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 01/02/2013 17:52
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
14 01/02/2013 17:49
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 15/01/2013 07:53
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação e cumprimento de liminar e mandado de citação

    Documento não disponível
12 15/01/2013 07:52
8 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 09/01/2013 12:55
8 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

na sescar civel

10 09/01/2013 12:01
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível.

9 09/01/2013 11:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível petição n° 25225 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
8 11/12/2012 13:30
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa, Protocolo nº 025225.

    Documento não disponível
7 14/11/2012 18:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2012 18:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/11/2012 10:57
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2012 10:42
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/11/2012 09:46
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/11/2012 09:46
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/11/2012 09:42
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
166 09/07/2020 10:32
3 dias atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

165 07/07/2020 14:53
4 dias atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

164 12/06/2020 17:27
4 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > > Segurança

Denegada a Segurança a EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO

    Documento não disponível
163 05/06/2020 17:19
1 mês atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO, por determinação da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, em razão do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, em relação ao Impetrante: EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO.

    Documento não disponível
162 05/06/2020 12:04
1 mês atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 26

161 25/05/2020 13:41
2 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2020, Ordem: 3

160 20/03/2020 09:26
4 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 02 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
159 17/03/2020 11:56
4 meses atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 02.04.2020.

    Documento não disponível
158 13/03/2020 10:18
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 49

157 05/03/2020 12:46
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 78

156 05/03/2020 10:51
5 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

    Documento não disponível
05/03/2020 10:15
5 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

Movimento excluído em 05/03/2020 10:49
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

154 20/02/2020 10:29
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

153 20/02/2020 10:02
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.03.2020

152 20/02/2020 08:48
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 15

151 18/02/2020 07:59
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

150 17/02/2020 15:56
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

149 03/02/2020 13:31
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

148 03/02/2020 13:17
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

147 03/02/2020 11:59
6 meses atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
146 27/01/2020 09:58
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

145 27/01/2020 09:36
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

144 24/01/2020 14:16
6 meses atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 30.01.2020.

    Documento não disponível
143 24/01/2020 11:20
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2020, Ordem: 25

142 13/12/2019 12:33
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

141 13/12/2019 10:52
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

140 13/12/2019 08:50
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 44

139 10/12/2019 08:48
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

138 10/12/2019 08:48
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

137 10/12/2019 08:32
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

136 08/10/2019 12:07
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 350.

    Documento não disponível
135 08/10/2019 11:23
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a distribuição

    Documento não disponível
134 04/10/2018 09:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

133 03/10/2018 13:01
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 12/07/2018 15:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

131 12/07/2018 09:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

130 14/06/2018 08:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

129 13/06/2018 16:48
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
128 12/06/2018 16:18
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

fls.347,348

    Documento não disponível
127 12/06/2018 06:52
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Notifiquei a Defensora Pública Geral do Estado PI

    Documento não disponível
126 08/06/2018 11:47
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
125 08/06/2018 07:25
2 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

124 05/06/2018 14:07
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

notificação e cumprimento - gov do estado e defensor publico geral

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25/05/2018 14:38
2 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201200010075002

Movimento excluído em 06/06/2018 10:34
Motivo: MOV ERRADO

122 25/05/2018 14:37
2 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201800010041900

    Documento não disponível
121 15/05/2018 19:44
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6892/2018

120 09/05/2018 18:32
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06892/2018.

    Documento não disponível
119 09/05/2018 18:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
118 09/04/2018 10:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
117 22/03/2018 14:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

116 22/03/2018 00:11
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
115 21/03/2018 14:12
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 94, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

114 21/03/2018 12:13
3 anos atrás

Decisão > Concessão > > Liminar

Concedida a Medida Liminar

à sescar cível

113 09/03/2018 08:22
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
112 17/01/2018 09:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab Relator/sescar cível

111 16/01/2018 12:41
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 16/01/2018 12:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

109 16/01/2018 12:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

108 16/01/2018 12:31
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 336 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
107 15/01/2018 11:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 15/01/2018 11:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

105 15/01/2018 09:33
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
104 13/12/2017 13:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

103 12/12/2017 09:38
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 04/12/2017 08:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

101 01/12/2017 12:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

100 01/12/2017 12:43
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
99 30/11/2017 13:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

98 29/11/2017 11:37
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 29/11/2017 11:36
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 15459

96 26/10/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
95 25/10/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 87, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 25/10/2017 11:10
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
93 11/10/2017 07:04
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
92 22/09/2017 12:42
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

91 21/11/2016 08:14
4 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

90 20/04/2016 14:09
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
20/04/2016 12:15
5 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/04/2016 12:19

89 14/04/2016 11:55
5 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020953

88 05/04/2016 17:21
5 anos atrás

> Remessa

À SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
87 07/01/2016 09:58
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ORDINÁRIO

    Documento não disponível
86 18/12/2015 09:55
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ORDINÁRIO

    Documento não disponível
85 16/12/2015 13:30
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

84 16/12/2015 10:54
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

11/12/2015 10:06
5 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 11/12/2015 10:07

82 23/10/2015 15:40
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010880

80 22/10/2015 17:45
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
79 20/10/2015 11:18
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. LUIS SOARES DE AMORIM.

    Documento não disponível
78 14/10/2015 13:41
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO

    Documento não disponível
77 09/10/2015 11:08
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO

    Documento não disponível
76 08/10/2015 17:18
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso ordinário protocolo nº 010389

74 30/09/2015 16:46
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

71 24/09/2015 08:57
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

70 23/09/2015 10:41
5 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

68 11/09/2015 09:32
5 anos atrás

CERTIDÃO

De Julgamento.

    Documento não disponível
67 27/05/2015 09:12
6 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

66 27/05/2015 07:31
6 anos atrás

> Conclusão

CERTIDÃO FEITA E ENTREGUE

65 21/05/2015 14:54
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

64 21/05/2015 10:22
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
63 17/12/2014 09:18
6 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

62 16/12/2014 13:14
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 16/12/2014 13:13
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012703 e nº 012882.

15/12/2014 16:31
6 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/12/2014 13:14

59 15/12/2014 10:04
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível com petição protocolo nº 012703

58 11/12/2014 10:36
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 11/12/2014 09:50
6 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido à Sescar Cível petição nº 12703 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
56 10/12/2014 13:12
6 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo petição nº12703.

55 05/12/2014 16:12
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 012703.

54 05/12/2014 16:11
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
53 28/11/2014 10:32
6 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

52 27/11/2014 17:39
6 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 012454

50 26/11/2014 11:37
6 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
49 21/11/2014 11:28
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
48 18/11/2014 12:24
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

47 18/11/2014 11:17
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido a Sescar cível.

46 04/06/2014 17:03
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 04/06/2014 17:03
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
44 02/05/2014 12:39
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

43 02/05/2014 11:41
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 02/05/2014 11:05
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
41 21/01/2014 08:54
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 20/01/2014 15:17
7 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 73/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 220.

    Documento não disponível
39 20/01/2014 08:07
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
38 16/01/2014 11:56
7 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de desentranhamento

    Documento não disponível
37 16/01/2014 11:54
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 73/2014

    Documento não disponível
36 16/01/2014 11:53
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 15/01/2014 19:21
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações do Juiz da Comarca de Água Branca-Pi

34 15/01/2014 12:41
7 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com petição

33 15/01/2014 09:34
7 anos atrás

OFÍCIO

Remetido à Sescar Cível oficio nº752/2013 - Comarca de Água Branca - despachado e acomanhado do processo. (Recebido no gabinete via correios)

    Documento não disponível
32 15/01/2014 09:27
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
31 03/12/2013 14:46
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 03/12/2013 08:27
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição n] 038200

29 03/12/2013 08:02
7 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 38200.

28 02/12/2013 11:13
7 anos atrás

PETIÇÃO

Recebido a Sescar cível com petição despachada para juntada.

    Documento não disponível
27 25/11/2013 12:04
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 038200

26 25/11/2013 12:04
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 05/11/2013 13:24
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 05/11/2013 13:21
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição nº 036691

23 04/11/2013 13:43
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO AVULSA Nº036691

22 04/11/2013 11:05
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível petição nº36691 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
21 21/10/2013 12:09
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.036691/2013

20 21/10/2013 12:09
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 08/03/2013 10:07
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 08/03/2013 10:07
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 06/02/2013 13:15
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Certidóes de cuprimento de mandado de notificação e cump. de liminar e citação.

    Documento não disponível
16 05/02/2013 14:43
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Defensoria Pública.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 01/02/2013 17:49
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 15/01/2013 07:53
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação e cumprimento de liminar e mandado de citação

    Documento não disponível
12 15/01/2013 07:52
8 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 09/01/2013 12:55
8 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

na sescar civel

10 09/01/2013 12:01
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível.

9 09/01/2013 11:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível petição n° 25225 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
8 11/12/2012 13:30
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa, Protocolo nº 025225.

    Documento não disponível
7 14/11/2012 18:57
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2012 18:57
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/11/2012 10:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2012 10:42
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/11/2012 09:46
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/11/2012 09:46
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/11/2012 09:42
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 14/09/2015 08:04
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 01/02/2013 17:52
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
73 29/09/2015 10:50
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

72 29/09/2015 10:49
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.837 de 28/09/2015, com a publicação no dia 29/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 27/11/2014 14:56
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
83 16/12/2015 10:54
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

ADMITO R.O.

81 22/10/2015 17:46
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
75 08/10/2015 13:29
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível