Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007501-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.007501-4
Número Único
0000148-08.2012.8.18.0036
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10382 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10383 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Prazo de Validade
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/11/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/10/2018 09:53

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 173.
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2012 10:01

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ANA CAROLINA PINTO SOARES
  • ÉRICA DIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE ALTOS-PI
Advogados
Juízo
  • DANILO ASSUNÇÃO BEMVINDO MARTINS DE MIRANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 08/08/2019 10:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ALTOS

51 05/08/2019 09:14
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 02/08/2019 10:01
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 02/08/2019 10:01
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/06/2019

    Documento não disponível
48 02/08/2019 09:58
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910471489

47 06/05/2019 19:15
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 02/05/2019 12:45
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:188, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
45 09/04/2019 12:40
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 31/01/2019 11:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 29/01/2019 15:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

42 29/01/2019 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
41 28/01/2019 14:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 74, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 25/01/2019 15:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

39 04/12/2018 09:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

38 04/12/2018 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 02/12/2018 09:34
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
36 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
35 21/11/2018 08:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

34 20/11/2018 13:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

33 20/11/2018 09:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 40

32 08/11/2018 12:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 08/11/2018 08:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 05/11/2018 12:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
29 24/10/2018 14:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

28 24/10/2018 08:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 24/10/2018 08:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 23/10/2018 16:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

25 23/10/2018 09:53
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 173.

    Documento não disponível
24 19/10/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

2012

    Documento não disponível
23 19/10/2018 09:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

21 17/10/2018 12:31
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
20 15/03/2017 08:07
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

19 04/07/2013 12:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 04/07/2013 11:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 28/06/2013 09:11
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 27/06/2013 15:15
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

15 26/06/2013 11:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 24/06/2013 13:32
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 24/06/2013 13:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Adoto como relatório a parte expositiva do parecer ministerial incluso. Ao Revisor.

    Documento não disponível
12 19/06/2013 07:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/06/2013 07:26
8 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 27/11/2012 09:13
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 26/11/2012 08:43
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 23/11/2012 11:57
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 23/11/2012 11:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
6 14/11/2012 13:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 14/11/2012 10:04
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2012 10:01
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/11/2012 09:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/11/2012 09:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/11/2012 09:53
8 anos atrás

AUTUADO