Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Nossa Senhora dos Remédios.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço REMESSA dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS/PI (01 volume), contendo 499 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS / PI .

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/06/2016

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ E STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

• DEC49

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

> Recebimento

NO GABINETE.

> Conclusão

AUTOS COM 481 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

Documento não disponível

> Remessa

AUTOS COM 475 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Conclusão

com 474 fls.

Juntada > > Petição

e juntada aos autos.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

Documento não disponível

> Remessa

Ao STJ Malote:01287/Lacre:0020800

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ e ao STF, contendo 469 fls, numeradas e rubricadas.

> Recebimento

autos na sescar criminal

> Remessa

À Sescar Criminal.

Movimento excluído em 01/03/2016 11:17

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

> Conclusão

AUTOS COM 466 FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

> Remessa

Autos com 449 fls.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO EXTRAORDINARIO

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

GUSTAVO UCHOA OAB 6150 TELEFONE 3232 9262. COM 01- VOLUME. COM 440 FLS.

PUBLICADO

Avisos de Denegação de Recursos Especial e Extraordinário, no DJE nº 7.889 (fls. 27), disponibilizado em 16/12/2015, considerado publicado em 17/12/2015, conforme Certidão.

> Expedição de documento

Avisos de Denegação de Recursos Especial e Extraordinário.

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

> Remessa

À Sescar Criminal.

> Conclusão

AUTOS COM 430 FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível
Documento não disponível

> Remessa

Contém 410 fls. numeradas e rubricadas.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. GUSTAVO BRITO UCHÔA COM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Documento não disponível
Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

DR. GUSTAVO BRITO UCHOA OAB-6150. AUTOS COM 398 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU,com acórdão lavrado.

• ACOR32

> Recebimento

no gabinete.

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

COM 387 FOLHAS

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

contendo 378/fls. numeradas e rubricadas

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

> Recebimento

no gabinete.

> Conclusão

AUTOS COM 376/FLS.

> Recebimento

autos na sescar criminal.

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. GUSTAVO BRITO UCHÔA. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Documento não disponível

> Recebimento

autos.

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME PORTARIA ANEXA.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

> Remessa

contendo 353folhas, numeradas e rubricadas.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CIMINAL

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

DO ADV RENATO LEAL CATUNDA MARTINS. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

Documento não disponível

> Recebimento

autos na sescar criminal.

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.278 de 20/5/2013, com a publicação no dia 21/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime e de acordo com o parecer do d. procurador de justiça oficiante nos autos, em conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, a fim de reduzir a sanção imposta ao apelante, diminuindo-a para 02 (dois) anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime aberto, mantida incólume, no mais, a sentença vergastada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

• ACOR19

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Expedição de documento

A pedido do eminente Relator.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2013, Ordem: 12

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 30/04/2013, Ordem: 8

DESPACHO PROFERIDO

Feito revisão e remetido à seju para incluir em pauta.

Documento não disponível

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

Feito revisão e remetido à seju para incluir em pauta.

Documento não disponível

> Conclusão

DES. JOSÉ FRANCISCO

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos ao revisor.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER

Documento não disponível
Documento não disponível

> Remessa

CONTENDO 307/FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, PARA DIA 07.01.2013-VOLTA DO RECESSO.

Documento não disponível

> Recebimento

autos na sescar criminal.

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.689 de 19/02/2015, com a publicação no dia 20/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU com acórdão lavrado.

• ACOR27

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.762 de 11/06/2015, com a publicação no dia 12/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRA ACÓRDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

• DEC37

Juntada > > Petição

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

• DEC38

Juntada > > Petição

Juntada > > Petição

Juntada > > Petição