Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007590-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007590-7
Número Único
0026295-50.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/11/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/11/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/11/2012 13:35

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do feito haver sido sorteado para a relatoria do feito Desembargador que se encontra em gozo de licença médida - Portaria nº 2.429/2012, embora não tivesse sido retirado do Sistema de Distrib
  • Distribuição por Sorteio

    19/11/2012 11:57

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • LUANA DO SOCORRO UCHOA MACEDO (MENOR)
  • MARIA DE FATIMA UCHOA DE CASTRO MACEDO (GENITORA)
Apelado
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
Advogados
Apelantes
  • Eduardo Brito Uchôa
  • GUSTAVO BRITO UCHOA
  • RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 08/05/2014 09:30
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

57 08/05/2014 09:30
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
56 06/05/2014 16:19
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
55 24/04/2014 13:55
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

54 24/03/2014 12:28
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

53 24/03/2014 08:55
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 24/03/2014 08:54
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.476 de 21/03/2014, com a publicação no dia 24/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 20/03/2014 13:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 20/03/2014 12:50
11 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

49 14/03/2014 10:53
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 13/03/2014 13:23
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 26/02/2014 08:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/03/2014, Ordem: 32

46 11/02/2014 13:33
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

45 11/02/2014 13:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
44 17/01/2014 09:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 16/01/2014 16:24
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 000256

42 15/01/2014 16:13
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
41 13/09/2013 09:46
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 11/09/2013 12:33
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 10/09/2013 19:19
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

38 10/09/2013 10:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
37 09/09/2013 09:43
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

36 06/09/2013 11:21
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 06/09/2013 11:21
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 06/09/2013 10:53
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

33 06/09/2013 10:15
12 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
32 04/09/2013 09:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
31 29/08/2013 09:04
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2013, Ordem: 25

30 28/08/2013 10:11
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29 27/08/2013 09:13
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

28 27/08/2013 09:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
27 20/08/2013 11:04
12 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

26 20/08/2013 10:22
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

25 20/08/2013 08:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
24 17/07/2013 09:38
12 anos atrás

Recebimento

em Gab. Des. James.

23 16/07/2013 15:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 16/07/2013 15:46
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
21 18/03/2013 08:17
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 05/02/2013 10:08
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Contrarrazões a rec. de Apelçao sob protocolo nº.024802.

19 05/02/2013 10:06
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Certidões de mandados de intimação e cumprimento de decisão,Mand. de Notific. Mand. de intim. e cumprim. de decisão

    Documento não disponível
18 04/12/2012 12:38
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e junto aos autos.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 29/11/2012 18:14
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
16 20/11/2012 13:03
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação

    Documento não disponível
15 20/11/2012 13:02
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandados de Intimação e Cumprimento de Decisão

    Documento não disponível
14 20/11/2012 13:01
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 20/11/2012 10:59
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

12 20/11/2012 09:31
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à seju

11 19/11/2012 13:50
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

10 19/11/2012 13:44
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 19/11/2012 13:44
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 19/11/2012 13:36
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

7 19/11/2012 13:35
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

6 19/11/2012 13:20
12 anos atrás

Remessa

Remessa à distribuição para fins de redistribuição decorrente da licença médica do relator originário.

5 19/11/2012 12:07
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/11/2012 11:57
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/11/2012 11:47
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 19/11/2012 11:47
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/11/2012 11:40
12 anos atrás

AUTUADO