Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.007621-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007621-3
Número Único
0007621-56.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/11/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/08/2014 13:11

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14, de 06/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    20/11/2012 10:58

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/02/2014 10:27

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14 de 13 de fevereiro de 2014.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • Elisvania Rodrigues da Silva
Advogados
Agravantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE WILSON BARRADAS
  • LAERCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Agravado
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 16/10/2017 17:34

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE WILSON BARRADAS
  • LAERCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 12/07/2018 09:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
76 29/06/2018 09:55
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

75 29/06/2018 09:53
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2018

    Documento não disponível
74 12/04/2018 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

73 12/04/2018 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 09/04/2018 00:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
71 06/04/2018 14:03
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 53, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 06/04/2018 11:51
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 26/03/2018 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 26/03/2018 07:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

67 23/03/2018 09:02
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
66 12/03/2018 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/03/2018

65 12/03/2018 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 6

64 08/03/2018 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 08/03/2018 07:09
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
62 01/03/2018 07:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 27/02/2018 16:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 27/02/2018 16:45
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18637/2017

59 01/12/2017 19:07
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0018637/2017.

    Documento não disponível
58 28/11/2017 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 27/11/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 27/11/2017 00:08
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/11/2017.

    Documento não disponível
55 24/11/2017 14:10
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 93, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 24/11/2017 10:25
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13/11/2017 09:48
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR-RG: 1C

Movimento excluído em 14/11/2017 09:53
Motivo: VOLTA AO LOCALIZADOR ANTERIOR.

52 23/10/2017 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 35

51 20/10/2017 11:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 20/10/2017 11:10
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº15646/2017

49 16/10/2017 17:34
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
48 09/10/2017 14:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 06/10/2017 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

46 06/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
45 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 55, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 05/10/2017 11:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 25/09/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 22/09/2017 11:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
41 11/09/2017 10:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 2

40 06/09/2017 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 06/09/2017 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 27/08/2014 10:29
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

37 26/08/2014 14:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 26/08/2014 14:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

35 26/08/2014 13:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

34 26/08/2014 13:11
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

33 20/08/2014 13:35
11 anos atrás

Remessa

à distribuição

32 17/02/2014 16:13
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 17/02/2014 16:12
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

30 17/02/2014 10:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

29 17/02/2014 10:27
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

28 17/02/2014 08:49
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU.

27 30/01/2014 18:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 30/01/2014 18:32
11 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ.

    Documento não disponível
25 15/10/2013 13:55
11 anos atrás

Remessa

24 15/10/2013 13:54
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 15/10/2013 13:54
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1.176/2013 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
22 12/08/2013 18:49
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações do Juiz da 2a Vara da Comarca Cível da Capital

21 09/07/2013 12:48
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
20 08/07/2013 09:19
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
19 03/06/2013 13:40
12 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1.176/2013

    Documento não disponível
18 03/06/2013 13:40
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 17/04/2013 10:31
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 16/04/2013 12:21
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

15 05/04/2013 12:45
12 anos atrás

Conclusão

juntada de pedido de reconsideração.

14 03/04/2013 18:42
12 anos atrás

Juntada > Petição

Pedido de reconsideração.

    Documento não disponível
13 03/04/2013 17:53
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 03/04/2013 11:49
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Joáo Francisco/Est. Carlos José.

    Documento não disponível
11 27/03/2013 08:56
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 21/03/2013 07:51
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
9 05/12/2012 12:17
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 05/12/2012 08:48
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 20/11/2012 18:21
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/11/2012 18:21
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/11/2012 11:05
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/11/2012 10:58
12 anos atrás

Distribuição

3 20/11/2012 09:37
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/11/2012 09:34
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/11/2012 09:31
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 12/07/2018 09:51
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
76 29/06/2018 09:55
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

75 29/06/2018 09:53
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2018

    Documento não disponível
74 12/04/2018 14:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

73 12/04/2018 11:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 26/03/2018 09:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 26/03/2018 07:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

66 12/03/2018 12:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/03/2018

65 12/03/2018 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 6

64 08/03/2018 09:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 01/03/2018 07:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 27/02/2018 16:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 28/11/2017 17:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 27/11/2017 11:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

13/11/2017 09:48
 7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR-RG: 1C

Movimento excluído em 14/11/2017 09:53
Motivo: VOLTA AO LOCALIZADOR ANTERIOR.

52 23/10/2017 14:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 35

51 20/10/2017 11:11
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 09/10/2017 14:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 06/10/2017 12:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

46 06/10/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
45 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 55, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 05/10/2017 11:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 25/09/2017 08:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 22/09/2017 11:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
41 11/09/2017 10:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 2

40 06/09/2017 12:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 06/09/2017 11:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 27/08/2014 10:29
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

37 26/08/2014 14:33
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 26/08/2014 14:33
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

35 26/08/2014 13:31
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

34 26/08/2014 13:11
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

33 20/08/2014 13:35
11 anos atrás

> Remessa

à distribuição

32 17/02/2014 16:13
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 17/02/2014 16:12
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

30 17/02/2014 10:31
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

29 17/02/2014 10:27
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

28 17/02/2014 08:49
11 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU.

27 30/01/2014 18:32
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 30/01/2014 18:32
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ.

    Documento não disponível
25 15/10/2013 13:55
11 anos atrás

> Remessa

24 15/10/2013 13:54
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 15/10/2013 13:54
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1.176/2013 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
22 12/08/2013 18:49
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações do Juiz da 2a Vara da Comarca Cível da Capital

21 09/07/2013 12:48
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
20 08/07/2013 09:19
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
19 03/06/2013 13:40
12 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1.176/2013

    Documento não disponível
18 03/06/2013 13:40
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 17/04/2013 10:31
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

16 16/04/2013 12:21
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

15 05/04/2013 12:45
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de pedido de reconsideração.

14 03/04/2013 18:42
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Pedido de reconsideração.

    Documento não disponível
13 03/04/2013 17:53
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 03/04/2013 11:49
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Joáo Francisco/Est. Carlos José.

    Documento não disponível
11 27/03/2013 08:56
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 21/03/2013 07:51
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
9 05/12/2012 12:17
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 05/12/2012 08:48
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 20/11/2012 18:21
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/11/2012 18:21
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/11/2012 11:05
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/11/2012 10:58
12 anos atrás

> Distribuição

3 20/11/2012 09:37
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 20/11/2012 09:34
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/11/2012 09:31
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 09/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
71 06/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 53, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 06/04/2018 11:51
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 23/03/2018 09:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
63 08/03/2018 07:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
60 27/02/2018 16:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18637/2017

59 01/12/2017 19:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0018637/2017.

    Documento não disponível
56 27/11/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 27/11/2017.

    Documento não disponível
55 24/11/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 93, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 24/11/2017 10:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 20/10/2017 11:10
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº15646/2017

49 16/10/2017 17:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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