Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007703-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007703-5
Número Único
0026483-43.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/11/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/11/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/11/2012 09:12

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • KAYO BRANDAO DA COSTA E SILVA (MENOR)
  • MARIA BETANIA DA COSTA E SILVA (GENITORA)
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO IMPACTO
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 23/09/2014 13:08
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

50 23/09/2014 13:08
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
49 19/09/2014 07:18
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 12/09/2014 08:45
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

47 24/07/2014 14:00
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel.

46 23/07/2014 11:44
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 23/07/2014 11:43
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.556 de 22/07/2014, com a publicação no dia 23/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 18/07/2014 14:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 18/07/2014 11:54
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Sejú - Recurso provido. Segurança mantida

42 11/07/2014 10:05
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 11/07/2014 09:16
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 10/07/2014 13:34
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
39 02/07/2014 12:36
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

38 02/07/2014 09:25
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/07/2014, Ordem: 14

37 25/06/2014 09:49
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 18/06/2014 11:17
11 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
35 09/10/2013 10:33
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 08/10/2013 20:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 08/10/2013 20:03
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
32 26/07/2013 13:52
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

31 26/07/2013 12:38
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

30 26/07/2013 12:03
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
29 25/07/2013 11:53
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. JOsé Ribamar Oliveira.

28 24/07/2013 14:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 24/07/2013 14:32
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 13/05/2013 19:04
12 anos atrás

Recebimento

AR, referente à CARTA DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR, às fls. 60.

    Documento não disponível
25 18/02/2013 13:19
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24 14/02/2013 11:55
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 58/59.

    Documento não disponível
23 20/12/2012 10:11
12 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONSELHO

    Documento não disponível
22 20/12/2012 10:10
12 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR - GERVE

    Documento não disponível
21 20/12/2012 10:09
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 19/12/2012 09:40
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 18/12/2012 10:41
12 anos atrás

Remessa

Á SESCAR CÍVEL-DETERMINO QUE SE PROCEDA À IMEDIATA INTIMAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO.

    Documento não disponível
18 17/12/2012 11:58
12 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des.Oliveira-Recebido da Sescar Cível.

17 14/12/2012 12:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 14/12/2012 12:08
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petições de ns. 024993 e 025339.

14/12/2012 11:44
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Movimento excluído em 14/12/2012 12:02

14/12/2012 11:44
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Movimento excluído em 14/12/2012 12:02

15 14/12/2012 10:39
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 12/12/2012 12:02
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e junto aos autos.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 05/12/2012 11:37
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 22/11/2012 13:36
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Citação; Mandado de Intimação

    Documento não disponível
11 22/11/2012 13:36
12 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Notificação e Cumprimento de Liminar

    Documento não disponível
10 22/11/2012 13:35
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 22/11/2012 13:08
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 22/11/2012 12:45
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.

7 22/11/2012 10:59
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

6 22/11/2012 10:38
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 22/11/2012 09:13
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/11/2012 09:12
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/11/2012 08:50
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/11/2012 08:49
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/11/2012 08:47
12 anos atrás

AUTUADO