Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007717-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007717-5
Número Único
0026635-91.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/11/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/11/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/11/2012 11:29

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • SOCORRITA SANTOS RUFINO
  • VICTOR EVALDO RUFINO DOS SANTOS (MENOR)
Apelado
  • DIRETOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA - INEC
Advogados
Apelantes
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Leonardo Soares Pires
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 23/09/2014 13:07
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

37 23/09/2014 13:07
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
36 19/09/2014 07:19
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 12/09/2014 08:45
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

34 15/08/2014 12:39
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 15/08/2014 08:40
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 15/08/2014 08:39
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.572 de 14/08/2014, com a publicação no dia 15/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 14/08/2014 07:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 13/08/2014 12:46
11 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

29 24/07/2014 10:04
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 23/07/2014 12:37
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 16/07/2014 09:35
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/07/2014, Ordem: 26

26 13/06/2013 08:34
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 04/06/2013 12:50
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

24 04/06/2013 12:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
23 29/05/2013 10:29
12 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

22 28/05/2013 08:47
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 27/05/2013 11:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
20 09/05/2013 11:51
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

19 08/05/2013 13:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 08/05/2013 13:42
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 06/02/2013 16:51
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 06/02/2013 16:51
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 06/02/2013 11:03
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
14 04/02/2013 16:35
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de contrarrazões nº 24992

13 05/12/2012 11:38
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 26/11/2012 12:41
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar e Mandado de Citação

    Documento não disponível
11 26/11/2012 12:41
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 26/11/2012 11:56
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 26/11/2012 11:01
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

8 23/11/2012 10:13
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

7 22/11/2012 19:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/11/2012 19:54
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/11/2012 11:30
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/11/2012 11:29
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/11/2012 11:12
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/11/2012 11:12
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/11/2012 11:10
12 anos atrás

AUTUADO

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