Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.007718-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007718-7
Número Único
0007718-56.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/11/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/11/2012
Impedimentos
  • Des. José James Gomes Pereira
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    23/11/2012 09:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho do Presidente prolatado no rosto da petição de fls. 42, dos autos, disponibilizado através do DESP3, MOV12, do processo eletrônico, e nos termos do a
  • Magistrado Impedido

    23/11/2012 09:09

    • Des. José James Gomes Pereira
    • O Relator se encontra viajando e conforme determinação da Preidência foi autorizado a redistribuição do feito.
  • Distribuição por Sorteio

    22/11/2012 11:55

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • LEONARDO LIMA DE BRITO -MENOR
  • STELA MARIA VIANA LIMA BRITO
Agravado
  • DIRETOR GERAL DO INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA - INEC
Advogados
Agravante
  • ACACIA ELIANE DANTAS DE SANTANA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 14/10/2014 10:44
10 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
60 14/10/2014 10:42
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

59 14/10/2014 10:42
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
58 10/10/2014 14:59
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 01/10/2014 12:19
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

56 01/08/2014 18:40
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

55 31/07/2014 09:11
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 31/07/2014 09:10
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.562 de 30/07/2014, com a publicação no dia 31/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 29/07/2014 12:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

52 29/07/2014 10:18
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - recurso provido.

51 17/07/2014 11:38
11 anos atrás

Recebimento

Recebido da SEJU.

50 17/07/2014 10:34
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 16/07/2014 13:44
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 09/07/2014 13:01
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

47 09/07/2014 10:20
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/07/2014, Ordem: 27

46 03/07/2014 12:44
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

45 03/07/2014 12:27
11 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
44 02/07/2014 10:11
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 30/06/2014 19:54
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 006149

42 12/06/2014 11:11
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
41 03/06/2014 18:51
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 71.

    Documento não disponível
40 27/05/2014 13:55
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
39 26/05/2014 13:55
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

38 26/05/2014 10:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação do Estado do Piauí na pessoa do seu Procurador Geral.

    Documento não disponível
37 04/07/2013 09:41
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

36 03/07/2013 13:36
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 03/07/2013 13:36
12 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
34 18/04/2013 09:42
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

33 17/04/2013 12:24
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 17/04/2013 10:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
31 16/04/2013 11:03
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

30 15/04/2013 13:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 15/04/2013 13:55
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 02/04/2013 13:07
12 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
27 06/03/2013 12:07
12 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 365/2013

    Documento não disponível
26 02/03/2013 11:15
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
25 12/12/2012 09:19
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e junto aos autos.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 26/11/2012 08:39
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar; Mandado de Intimação

    Documento não disponível
23 26/11/2012 08:39
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
22 23/11/2012 12:48
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

21 23/11/2012 12:19
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo o efeito suspensivo ao presente AI.

20 23/11/2012 10:04
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 23/11/2012 09:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 23/11/2012 09:46
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 23/11/2012 09:15
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 23/11/2012 09:14
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 23/11/2012 09:00
12 anos atrás

Remessa

A Distribuição.

14 23/11/2012 08:58
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

13 23/11/2012 08:49
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível

12 23/11/2012 08:30
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível petição avulsa nº024628 com despacho do Des. Augusto Falcão Lopes - Decano.

    Documento não disponível
11 23/11/2012 08:28
12 anos atrás

Recebimento

Petição avulsa Nº024628.

10 22/11/2012 12:55
12 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA PROTOCOLO N.024628/2012 ENCAMINHADA AO DES.PRESIDENTE TJ

9 22/11/2012 12:55
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

8 22/11/2012 12:54
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

7 22/11/2012 12:44
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/11/2012 12:44
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/11/2012 11:59
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/11/2012 11:55
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/11/2012 11:35
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/11/2012 11:34
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/11/2012 11:31
12 anos atrás

AUTUADO