Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007732-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007732-1
Número Único
0006700-22.1999.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/11/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/11/2012
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2012 09:51

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/11/2012 13:48

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR / PROCON
Apelados
  • A.P.C.E.F. - ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
  • ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB)
  • BOATE TEMPLUM
  • BOLICHE RIVERSIDE
  • CIRCULO MILITAR DE TERESINA
  • CLUBE DAS CLASSES PRODUTORAS DO PIAUI
  • ELDORADO COUNTRY CLUB
  • IATE CLUBE DE TERESINA
  • JOCKEY CLUBE DO PIAUI
  • LUMASA PROMOÇÕES
  • MH&N COMUNICAÇÕES E MARKETING
  • MN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS
  • STAR PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS
  • SUCESSO PROMOÇÃO E PUBLICIDADE SC LTDA
  • TELEVÍDEO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES
Advogados
Apelados
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • CONSTANCIA LINO PEREIRA
  • Eduardo Chaves da Silva
  • Fernando Lima Leal
  • Georgia Ferreira Martins Nunes
  • Ivaldo Carneiro Fontenele Junior
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
  • Marcio Augusto Almeida Costa
  • Marco Aurelio Monteiro Machado
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO
  • MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO FILHO
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 29/09/2017 13:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Teresina-PI

40 29/09/2017 13:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/08/2017

    Documento não disponível
39 21/07/2017 18:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 17/07/2017 13:40
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
37 17/07/2017 07:01
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

36 13/07/2017 14:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
35 06/07/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 06/07/2017 07:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

33 06/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
32 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 23, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 05/07/2017 09:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 23/06/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 23/06/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 21/06/2017 10:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR / PROCON e não-provido

    Documento não disponível
27 20/06/2017 09:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-6-2017).

    Documento não disponível
26 07/06/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/Seju

25 06/06/2017 12:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 2

24 02/06/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 02/06/2017 10:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 05/05/2017 12:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

21 05/05/2017 11:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 14/11/2013 09:47
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 07/11/2013 10:04
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos(vol I e II) à SEJU.

18 07/11/2013 10:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 05/11/2013 07:52
11 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 05/11/2013 07:51
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 04/11/2013 12:15
11 anos atrás

Remessa

com relatório á sescar cível

    Documento não disponível
14 09/05/2013 11:53
12 anos atrás

Recebimento

os autos gab des José James

13 08/05/2013 15:27
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/05/2013 15:27
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/12/2012 08:30
12 anos atrás

Remessa

10 29/11/2012 14:14
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 29/11/2012 09:56
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
29/11/2012 09:51
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 29/11/2012 09:53

8 27/11/2012 10:31
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

7 26/11/2012 18:51
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2012 18:51
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/11/2012 09:52
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/11/2012 09:51
12 anos atrás

Distribuição

3 22/11/2012 13:47
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/11/2012 13:45
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/11/2012 13:44
12 anos atrás

AUTUADO