Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.007827-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007827-1
Número Único
0010316-48.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10527 DIREITO TRIBUTÁRIO > Limitações ao Poder de Tributar > Imunidade > Livros / Jornais / Periódicos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/11/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/11/2012 11:09

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/02/2014 12:47

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº0/14, de 13/02/2014.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/06/2014 10:21

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 006/14-GP, de 06/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • GRÁFICA DO POVO LTDA
Advogados
Apelante
  • JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR
Apelados
  • DANIEL DE MIRANDA HENRIQUES RIBEIRO GONÇALVES
  • Danielli Martins Moura Macedo
  • LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 22/10/2015 11:44
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

41 22/10/2015 11:44
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
20/10/2015 13:11
 9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 22/10/2015 09:37

20/10/2015 13:11
 9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 22/10/2015 09:37

40 19/10/2015 10:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 09/10/2015 09:42
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

38 16/07/2015 12:01
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 16/07/2015 10:18
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 16/07/2015 10:18
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.786 de 15/07/2015, com a publicação no dia 16/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 14/07/2015 13:10
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 14/07/2015 09:28
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

33 03/07/2015 07:49
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 02/07/2015 13:15
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 25/06/2015 10:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/07/2015, Ordem: 13

30 25/06/2015 07:49
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
29 11/06/2014 11:38
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

28 10/06/2014 13:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 10/06/2014 13:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 10/06/2014 10:52
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

25 10/06/2014 10:21
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

24 09/06/2014 12:53
11 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO Nº05 DE 06 DE JUNHO DE 2014

23 17/02/2014 14:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 17/02/2014 14:35
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 17/02/2014 12:48
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 17/02/2014 12:47
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

19 17/02/2014 10:33
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
18 20/11/2013 12:16
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 20/11/2013 11:55
11 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
16 12/11/2013 11:36
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete do revisor

15 06/11/2013 11:12
11 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

14 06/11/2013 09:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 04/11/2013 11:57
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 04/03/2013 12:17
12 anos atrás

Conclusão

Des. Edvaldo.

11 04/03/2013 12:16
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 05/12/2012 10:45
12 anos atrás

Remessa

9 05/12/2012 08:59
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 04/12/2012 09:56
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para encaminhamento ao Ministério Público Superior

    Documento não disponível
7 27/11/2012 19:04
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/11/2012 19:04
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/11/2012 11:13
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/11/2012 11:09
12 anos atrás

Distribuição

3 27/11/2012 10:22
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 27/11/2012 10:21
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/11/2012 10:19
12 anos atrás

AUTUADO

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