Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.007906-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007906-8
Número Único
0007906-49.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/11/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2012 12:50

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/08/2014 12:09

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/02/2014 10:08

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14 de 13 de fevereiro de 2014.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • CLÁUDIA DE ALMENDRA FREITAS AGUIAR
  • FRANCISCO FERNANDES AGUIAR NETO
Agravados
  • DIRETOR DO COLÉGIO DOM BOSCO
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Agravantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 09/09/2015 08:59
9 anos atrás

Remessa

decisão remetida ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
56 08/09/2015 12:34
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

55 08/09/2015 12:34
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
54 07/09/2015 10:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 27/08/2015 12:36
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

52 27/08/2015 12:36
9 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital para o juiz de origem.

    Documento não disponível
51 22/06/2015 10:14
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

50 22/06/2015 08:55
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 22/06/2015 08:55
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.768 de 19/06/2015, com a publicação no dia 22/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 19/06/2015 07:40
10 anos atrás

Recebimento

DO GABINETE DO DES. PAES LANDIM.

47 18/06/2015 13:13
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

46 16/06/2015 11:40
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO LAVRADO

16/06/2015 08:21
 10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 18/06/2015 13:01

44 22/05/2015 12:05
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 22/05/2015 11:19
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 14/05/2015 10:49
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2015, Ordem: 1

41 14/05/2015 09:17
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
40 25/08/2014 10:21
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

39 22/08/2014 16:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 22/08/2014 16:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

37 22/08/2014 12:22
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

36 22/08/2014 12:21
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

35 22/08/2014 12:09
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

34 20/08/2014 14:19
11 anos atrás

Remessa

à distribuição

33 17/02/2014 16:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 17/02/2014 16:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

31 17/02/2014 10:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 17/02/2014 10:08
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 17/02/2014 09:17
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU.

28 02/08/2013 11:14
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 02/08/2013 11:13
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
26 02/07/2013 09:47
12 anos atrás

Remessa

25 01/07/2013 09:38
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 28/06/2013 10:59
12 anos atrás

Recebimento

À SECAR CÍVEL, encaminhando os autos ao MP Superior.

    Documento não disponível
23 03/05/2013 09:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 02/05/2013 14:12
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Cumprimento de Decisão às fls. 60.

    Documento não disponível
21 27/03/2013 12:26
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de cumprimento de decisão

    Documento não disponível
27/03/2013 12:26
 12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 27/03/2013 12:26

20 25/03/2013 08:14
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível (Despacho + Petição Avulsa n° 027959, para Juntada)

    Documento não disponível
19 15/03/2013 19:54
12 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 027959.

18 15/03/2013 19:54
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 30/01/2013 19:52
12 anos atrás

Conclusão

juntada de informações

16 08/01/2013 09:33
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 14/12/2012 13:16
12 anos atrás

OFÍCIO

Ofício n° 4.267/2012 cumprido e junto aos autos.

    Documento não disponível
14 14/12/2012 13:16
12 anos atrás

Devolução > Mandado

e junto aos autos.

    Documento não disponível
13 06/12/2012 08:54
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 30/11/2012 11:13
12 anos atrás

Expedição de documento

ofício nº 4267/2012

    Documento não disponível
11 30/11/2012 11:13
12 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar

    Documento não disponível
10 30/11/2012 11:12
12 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 30/11/2012 10:25
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 30/11/2012 10:11
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

7 29/11/2012 18:20
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2012 18:20
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/11/2012 13:01
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2012 12:50
12 anos atrás

Distribuição

3 29/11/2012 12:07
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/11/2012 12:07
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2012 12:06
12 anos atrás

AUTUADO

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