Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007916-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007916-0
Número Único
0000335-29.2009.8.18.0098
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/11/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2012 09:43

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/07/2017 11:49

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.80 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO HUMBERTO DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI
Advogados
Apelante
  • Cicero de Sousa Brito
Apelados
  • JONIELSON DA CUNHA NUNES
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Tadeu de Jesus Batista de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 01/12/2017 08:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Joaquim Pires.

40 30/11/2017 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

39 30/11/2017 09:09
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

38 30/11/2017 09:08
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2017

    Documento não disponível
37 09/10/2017 14:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 09/10/2017 08:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

35 09/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
34 06/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 66, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 05/10/2017 17:16
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado

32 31/07/2017 09:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

31 31/07/2017 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:22
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

29 28/07/2017 12:03
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO HUMBERTO DA CONCEIÇÃO e não-provido

    Documento não disponível
28 26/07/2017 12:27
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
27 19/07/2017 08:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 18/07/2017 12:12
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 22

25 18/07/2017 11:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

24 18/07/2017 11:49
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.80 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
23 18/07/2017 11:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

22 18/07/2017 11:32
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
21 19/06/2017 09:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 22/05/2013 13:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 22/05/2013 12:01
8 anos atrás

Remessa

à SEJU - os autos para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 21/05/2013 11:28
8 anos atrás

Recebimento

GAB.DES.OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CIVEL.

17 20/05/2013 15:08
8 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 17/05/2013 15:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 14/05/2013 07:45
8 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Civel dos autos com despacho proferido.

14 14/05/2013 07:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório, vistas ao revisor.

    Documento não disponível
13 13/03/2013 11:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/03/2013 11:56
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 05/12/2012 11:14
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/12/2012 08:47
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 04/12/2012 09:19
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 04/12/2012 09:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 30/11/2012 18:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2012 18:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/11/2012 09:59
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2012 09:43
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/11/2012 13:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/11/2012 13:49
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2012 13:45
8 anos atrás

AUTUADO