Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007960-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007960-3
Número Único
0027343-44.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/11/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/11/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2012 13:35

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • ANA CAROLINA BOAVISTA CASTELO BRANCO (MENOR)
  • BERNARDO JOSE CASTELO BRANCO JUNIOR (GENITOR)
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Advogados
Apelantes
  • OLÍVIO JOAQUIM FONSECA FILHO
  • RICARDO TABATINGA LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 28/01/2014 12:06
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

48 28/01/2014 12:06
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
47 09/01/2014 10:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
46 17/12/2013 11:10
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

45 15/11/2013 09:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 14/11/2013 07:54
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 14/11/2013 07:54
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.401 de 13/11/2013, com a publicação no dia 14/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 12/11/2013 11:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 12/11/2013 10:58
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

40 08/11/2013 08:10
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 07/11/2013 10:41
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 31/10/2013 09:46
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2013, Ordem: 24

37 21/10/2013 13:28
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 18/10/2013 12:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
35 19/09/2013 15:38
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 19/09/2013 15:38
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
33 13/08/2013 13:06
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 111 e 112 e juntado aos autos

    Documento não disponível
32 24/05/2013 08:37
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e cumprimento de decisão (02 mandados)

    Documento não disponível
31 22/05/2013 10:14
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, C/ PETIÇÃO AVULSA Nº030635

30 21/05/2013 13:27
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
29 21/05/2013 13:26
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição avulsa.

    Documento não disponível
21/05/2013 13:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 21/05/2013 13:26

28 21/05/2013 12:32
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

A PETIÇÃO AVULSA Nº 030635

27 21/05/2013 12:32
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 15/03/2013 16:21
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 15/03/2013 16:21
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 01/03/2013 19:18
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de contrarrazões

23 18/02/2013 17:24
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 05/02/2013 11:06
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Certidão de notificação de cumprimento de limar cumprida.

    Documento não disponível
21 05/02/2013 11:03
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

certificação de mandado de citação cumprida.

    Documento não disponível
20 05/02/2013 11:01
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de cumprimento de dintimação cumprido.

    Documento não disponível
19 05/02/2013 10:59
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de notificação cumprimento de liminar certificado.

    Documento não disponível
18 09/01/2013 10:33
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel peticao avulsa n 25386

17 08/01/2013 12:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição avulsa.

    Documento não disponível
16 19/12/2012 15:34
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 025386.

15 19/12/2012 15:33
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 03/12/2012 13:19
12 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

    Documento não disponível
13 03/12/2012 13:17
12 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE CITAÇÃO - PGE

    Documento não disponível
12 03/12/2012 13:12
12 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERVE

    Documento não disponível
11 03/12/2012 13:11
12 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR

    Documento não disponível
10 03/12/2012 13:09
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 03/12/2012 07:33
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 30/11/2012 14:15
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

7 30/11/2012 13:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2012 13:54
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 30/11/2012 13:38
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2012 13:35
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/11/2012 13:33
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/11/2012 13:33
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2012 13:33
12 anos atrás

AUTUADO