Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007963-9

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2012.0001.007963-9
Número Único
0000135-67.2011.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07897 REGISTROS PÚBLICOS > Registro de Imóveis > Inscrição na Matrícula de Registro Torrens
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/12/2012
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:32

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/12/2012 08:42

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 17/01/2020 11:22
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

aguardando prazo

34 14/01/2020 00:01
7 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/01/2020.

    Documento não disponível
33 13/01/2020 18:09
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.824, página Nº 30, de 13/01/2020, com a publicação no dia 14/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 13/01/2020 11:18
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

31 13/01/2020 09:22
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

30 19/09/2017 07:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

29 19/09/2017 07:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 18/09/2017 08:32
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
27 13/09/2017 09:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete ( pauta dia 14/09/2017 ).

26 11/09/2017 08:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
25 01/09/2017 10:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 19

24 01/09/2017 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 31/08/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 19/06/2017 08:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 29/04/2013 09:04
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

20 26/04/2013 10:40
8 anos atrás

Remessa

à SEJU

19 25/04/2013 10:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - Feita Revisão, incluir em Pauta.

    Documento não disponível
18 24/04/2013 08:23
8 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. JOsé Ribamar Oliveira.

17 23/04/2013 11:26
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 23/04/2013 09:17
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 22/04/2013 11:31
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cìvel

14 22/04/2013 11:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 07/03/2013 11:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/03/2013 11:56
8 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 12/12/2012 08:19
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/12/2012 11:18
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 10/12/2012 11:13
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 10/12/2012 11:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP.

    Documento não disponível
7 03/12/2012 18:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/12/2012 18:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/12/2012 09:12
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/12/2012 08:42
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/12/2012 07:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/12/2012 07:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/12/2012 07:33
8 anos atrás

AUTUADO