Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.007965-2

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007965-2
Número Único
0000257-12.2012.8.18.0104
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
  • 03631 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tortura
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/12/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/05/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/05/2013 08:04

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 291, dos autos, disponibilizado através do DESP16, MOV29, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    03/12/2012 08:42

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DIMARÃES OLIVEIRA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • NAZARENO DE WEIMAR THE
Movimentações
Data Descrição Documentos
80 28/02/2014 09:16
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Monsenhor Gil

79 20/02/2014 12:21
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

ao SEJU para encaminhar a comarca de Monsenhor Gil/Vara Única

    Documento não disponível
78 09/01/2014 12:58
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

77 20/12/2013 09:36
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO COM 348 FLS. APENSADO O PROCESSO Nº 2012.00001.007968-8

76 20/12/2013 09:35
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 348 FLS

75 04/12/2013 13:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

74 04/12/2013 10:15
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 04/12/2013 10:14
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.414 de 03/12/2013, com a publicação no dia 04/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 02/12/2013 11:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

71 02/12/2013 09:02
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

70 28/11/2013 09:05
11 anos atrás

CERTIDÃO

De Julgamento

    Documento não disponível
69 27/11/2013 13:56
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

68 27/11/2013 13:56
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

67 27/11/2013 13:35
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

66 22/11/2013 08:45
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
65 20/11/2013 08:51
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

64 20/11/2013 07:21
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/11/2013, Ordem: 1

63 13/11/2013 12:10
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Em virtude de erro na publicação, vez que deve ser publicado, também, o Processo de Apelação que se encontra em apenso ao processo

    Documento não disponível
62 07/11/2013 09:17
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
61 06/11/2013 11:50
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do do Des. Erivan Lopes

60 06/11/2013 08:39
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/11/2013, Ordem: 7

59 06/11/2013 08:35
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

58 05/11/2013 11:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
57 05/11/2013 09:13
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

05/11/2013 09:12
11 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 05/11/2013 09:12

56 04/11/2013 11:20
11 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO, em exercicio (PORTÁRIA EM ANEXO)

    Documento não disponível
55 04/11/2013 11:19
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

04/11/2013 11:18
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 04/11/2013 12:53

53 04/11/2013 10:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
52 11/10/2013 09:22
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

51 10/10/2013 17:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 10/10/2013 17:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
49 10/10/2013 17:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

48 30/08/2013 13:03
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

316 FOLHAS

47 30/08/2013 13:03
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 30/08/2013 12:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 29/07/2013 10:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 29/07/2013 10:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
43 25/06/2013 16:11
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 309/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

42 25/06/2013 16:09
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

41 25/06/2013 09:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
07/06/2013 11:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 07/06/2013 11:56

40 06/06/2013 10:48
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Monsenhor Gil

39 04/06/2013 13:33
12 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser enviado á Comarca de Monsenhor Gil-Pi, conforme despacho de fls.298 do Des. Relator.

38 04/06/2013 13:22
12 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

04/06/2013 13:00
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 04/06/2013 13:21

37 04/06/2013 12:53
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

36 04/06/2013 11:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
35 28/05/2013 10:45
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

34 27/05/2013 18:44
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
33 27/05/2013 08:41
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

32 27/05/2013 08:04
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

31 24/05/2013 12:41
12 anos atrás

Remessa

DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO FLS 291

30 24/05/2013 12:40
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CIMINAL

29 24/05/2013 11:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Redistribuição do feito por prevenção.

    Documento não disponível
28 22/05/2013 12:51
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 22/05/2013 12:51
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA ´PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
26 12/04/2013 13:12
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 281 FLS

25 12/04/2013 13:11
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

24 12/04/2013 08:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Envio à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
23 04/04/2013 10:05
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 04/04/2013 10:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, ca Comarca de origem.

    Documento não disponível
21 18/03/2013 10:06
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Monsenhor Gil

20 15/03/2013 08:51
12 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar a Comarca de Monsenhor Gil/PI, conforme despacho do Des. Relator.

19 14/03/2013 11:57
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 14/03/2013 08:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação do promtor de justiça da comarca de Monsenhor Gil

    Documento não disponível
17 07/03/2013 12:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 07/03/2013 12:54
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
15 28/02/2013 13:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ

14 23/01/2013 11:34
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 248 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 23/01/2013 11:25
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV.NAZARENO DE WEIMAR THE COM PETIÇÃO

12 21/01/2013 07:38
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Contendo os autos 228 fls. assinadas e numeradas.

11 18/01/2013 07:49
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação de Nazareno The - Advogado

    Documento não disponível
10 15/01/2013 18:09
12 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal com mandado assinado.

9 14/01/2013 08:40
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

8 21/12/2012 09:36
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 19/12/2012 08:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
6 12/12/2012 19:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/12/2012 09:11
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/12/2012 08:42
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/12/2012 08:12
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/12/2012 08:10
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/12/2012 08:04
12 anos atrás

AUTUADO