Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.007971-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.007971-8
Número Único
0007971-44.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/12/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
03/12/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/12/2012 10:31

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • FRANCISCO JOSÉ GOMES
Impetrado
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • Jean Paulo Modesto Alves
Impetrantes
  • FAMINIANO ARAUJO MACHADO
  • JOSÉ CÍCERO FERREIRA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 14/10/2013 12:45
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

41 14/10/2013 12:45
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 09/10/2013 18:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 02/10/2013 14:15
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

38 30/08/2013 13:53
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

37 30/08/2013 09:16
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 30/08/2013 09:16
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.349 de 29/8/2013, com a publicação no dia 30/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 08/08/2013 09:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 06/08/2013 10:06
12 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribu-nal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimi-dade e em consonância com o parecer do Ministério Público supe-rior, em acolher a preliminar de ausência de interesse processual, por perda superveniente de objeto, determinando a extinção do feito, resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.

33 05/08/2013 11:24
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 02/08/2013 08:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 30/07/2013 07:44
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 26/07/2013 09:46
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/08/2013, Ordem: 11

29 18/06/2013 09:58
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 17/06/2013 12:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
27 10/06/2013 13:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 10/06/2013 13:39
12 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
25 15/05/2013 12:27
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 15/05/2013 12:27
12 anos atrás

Recebimento

na SEASCAR Cível.

23 13/05/2013 12:48
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
22 07/05/2013 14:21
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 07/05/2013 14:21
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
20 26/04/2013 16:02
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 25/04/2013 08:28
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
18 19/04/2013 16:26
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 028572

17 19/04/2013 16:25
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
05/04/2013 10:46
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/04/2013 10:46

16 05/04/2013 10:46
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 03/04/2013 18:08
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de petição nº 028572

14 02/04/2013 15:05
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Defesa.

    Documento não disponível
13 27/02/2013 13:54
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação

    Documento não disponível
12 27/02/2013 13:53
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 24/02/2013 12:08
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos em 22.02.13

    Documento não disponível
10 11/12/2012 19:18
12 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Comandante PMPI.

    Documento não disponível
9 05/12/2012 10:48
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, mandado de notificação e cumprimento de liminar assinado.

8 04/12/2012 12:12
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

"(...) DEFIRO o pedido de medida LIMINAR, determinando ao impetrado que providencie a imediata confecção de boletim interno de publicação, bem como a respectiva veiculação no Diário Oficial do Estado, constando a exoneração do impetrante dos quadros da Polícia Militar do Estado do Piauí (...)".

Notificação da autoridade coatora.

7 03/12/2012 12:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/12/2012 12:41
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/12/2012 10:48
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/12/2012 10:31
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/12/2012 08:40
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/12/2012 08:40
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/12/2012 08:38
12 anos atrás

AUTUADO