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Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2012.0001.008164-6

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2012.0001.008164-6

N�mero �nico

0008164-59.2012.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclus�o do Curso
10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 8.069/90 - Estatuto da Crian�a e do Adolescente
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 10/12/2012
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 10/12/2012

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

10/12/2012 13:38
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0027853-57.2012.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passivs

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA��O DO PIAU�
ESTADO DO PIAU�

Agravantes

IRACY MACHADO DO NASCIMENTO
YASMIN NASCIMENTO MENESES

Agravado

DIRETOR DA ESCOLA SANTA HELENA

Advogados

Agravantes

Dario Sousa de Medeiros Junior
Juciene Magalh�es Cavalcante
lucianne da cunha fa�anha
MAIRA MELO CAVALCANTE

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
42	08/02/2014 10:19 11 anos atr�s	Remessa email com decis�o para juiz de origem	Documento n�o dispon�vel
41	08/02/2014 09:16 11 anos atr�s	BAIXA/ARQUIVAMENTO
40	08/02/2014 09:16 11 anos atr�s	TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
39	06/02/2014 09:36 11 anos atr�s	DEVOLVIDO devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
38	31/01/2014 11:32 11 anos atr�s	REMESSA A PGJ Portaria 362.
37	12/12/2013 09:11 11 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
36	11/12/2013 08:52 11 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
35	11/12/2013 08:52 11 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.419 de 10/12/2013, com a publica��o no dia 11/12/2013, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
34	10/12/2013 07:21 11 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR DESIGNADO COM AC�RD�O LAVRADO (DES. RAIMUNDO EUFR�SIO)
33	09/12/2013 13:14 11 anos atr�s	AC�RD�O Remetido � SEJU ac�rd�o lavrado e assinado.	ACOR16
32	06/12/2013 08:18 11 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
31	06/12/2013 08:18 11 anos atr�s	Conclus�o DES. RAIMUNDO EUFR�SIO
30	04/12/2013 15:45 11 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
29	28/11/2013 09:03 11 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 04/12/2013, Ordem: 5
28	26/11/2013 12:05 11 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
27	26/11/2013 09:57 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � SEJU.	Documento n�o dispon�vel
26	30/10/2013 11:10 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
25	30/10/2013 11:10 11 anos atr�s	PARECER DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
24	12/09/2013 08:04 12 anos atr�s	REMESSA A PGJ
23	11/09/2013 20:10 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
22	11/09/2013 12:19 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
21	03/09/2013 12:57 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	03/09/2013 12:57 12 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
19	05/08/2013 19:30 12 anos atr�s	JUNTADA DE DOCUMENTOS contrarraz�es do Estado do Piau�
18	18/07/2013 11:13 12 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel
17	02/07/2013 13:05 12 anos atr�s	MANDADO CUMPRIDO e juntado aos autos �s fls. 43 e 44.	Documento n�o dispon�vel
16	21/06/2013 07:59 12 anos atr�s	MANDADO EXPEDIDO 2	Documento n�o dispon�vel
15	18/06/2013 16:29 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
14	18/06/2013 10:30 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
13	19/04/2013 13:46 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	19/04/2013 13:46 12 anos atr�s	CERTID�O	Documento n�o dispon�vel
11	20/02/2013 18:12 12 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	19/02/2013 08:29 12 anos atr�s	EXPEDIDO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
9	13/12/2012 12:11 12 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
8	12/12/2012 12:51 12 anos atr�s	DECIS�O MONOCR�TICA Remetido � Secar C�vel.	DEC3
7	10/12/2012 17:18 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	10/12/2012 17:17 12 anos atr�s	Recebimento Na Sescar Civel
5	10/12/2012 13:39 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	10/12/2012 13:38 12 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	10/12/2012 13:29 12 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel
2	10/12/2012 13:28 12 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	10/12/2012 13:27 12 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2012.0001.008164-6

Distribui��o por Sorteio