Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2012.0001.008177-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.008177-4
Número Único
0008177-58.2012.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/12/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/12/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2012 10:22

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • JEAN ALVES DO NASCIMENTO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/05/2013 16:43

Partes

Embargante
  • JEAN ALVES DO NASCIMENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Recurso Especial - 01/08/2013 10:50

Partes

Requerente
  • JEAN ALVES DO NASCIMENTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
3 - Agravo - 07/11/2013 15:42

Partes

Agravante
  • JEAN ALVES DO NASCIMENTO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 08/06/2015 14:30
10 anos atrás

OFÍCIO

DE N. 643/2015, ENCAMINHANDO DECISÃO DO STJ, PARA A 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA.

    Documento não disponível
88 07/07/2014 18:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

87 27/02/2014 11:36
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Teresina(PI), conf. desp. de fls. 296, destes autos.

26/02/2014 14:14
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 27/02/2014 11:33

26/02/2014 14:14
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 27/02/2014 11:33

26/02/2014 14:03
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 27/02/2014 11:36

26/02/2014 14:03
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 27/02/2014 11:36

84 26/02/2014 13:43
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 25/02/2014 11:21
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

82 25/02/2014 11:20
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
25/02/2014 11:19
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 25/02/2014 11:20

25/02/2014 11:19
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 25/02/2014 11:20

81 18/02/2014 12:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 18/02/2014 12:22
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
79 04/02/2014 11:12
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 291 FOLHAS

78 04/02/2014 10:52
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 290 FOLHAS

77 04/02/2014 10:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
76 20/01/2014 07:50
11 anos atrás

Remessa

AO STJ- MALOTE; 01289, LACRE; 0020206

75 13/01/2014 11:07
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

74 13/01/2014 11:06
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 10/01/2014 12:51
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

72 10/01/2014 12:50
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 08/01/2014 08:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 08/01/2014 08:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
69 07/11/2013 15:46
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 271/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

68 07/11/2013 15:42
11 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

67 07/11/2013 15:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
66 31/10/2013 12:30
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

65 18/10/2013 10:42
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7.382/DE 16/10/13.

64 17/10/2013 11:51
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 10/10/2013 09:02
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

62 10/10/2013 09:02
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

61 30/09/2013 11:31
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
60 27/09/2013 17:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

59 21/08/2013 07:24
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 245 fls. devidamente numeradas e rubricadas

58 21/08/2013 07:23
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
57 01/08/2013 10:50
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

56 01/08/2013 10:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 31/07/2013 08:22
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
54 23/07/2013 12:04
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

53 15/07/2013 12:37
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

52 15/07/2013 09:14
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 15/07/2013 09:14
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.316 de 12/7/2013, com a publicação no dia 15/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 12/07/2013 09:37
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 11/07/2013 12:59
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

48 10/07/2013 11:54
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 09/07/2013 13:27
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 02/07/2013 12:30
12 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no Gabinete

45 02/07/2013 09:21
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
44 01/07/2013 14:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

43 21/05/2013 10:19
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

CONTENDO 209 FLS

42 21/05/2013 10:19
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 20/05/2013 13:11
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
40 15/05/2013 11:07
12 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

39 14/05/2013 16:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 14/05/2013 16:43
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

37 14/05/2013 16:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 13/05/2013 07:33
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
35 09/05/2013 11:15
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEEF. PÚBLICA ESPECIAL

34 30/04/2013 12:33
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

33 30/04/2013 11:45
12 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
32 29/04/2013 12:58
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR

31 24/04/2013 12:17
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 24/04/2013 10:20
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 24/04/2013 10:20
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.260 de 23/4/2013, com a publicação no dia 24/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 19/04/2013 13:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 19/04/2013 10:27
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 18/04/2013 12:31
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 18/04/2013 11:34
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 12/04/2013 09:32
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 12/04/2013 08:38
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 10/04/2013 08:20
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/04/2013, Ordem: 8

21 19/03/2013 09:11
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 18/03/2013 14:15
12 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

18/03/2013 12:36
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/03/2013 14:18

18 18/03/2013 12:34
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 13/03/2013 11:42
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

16 13/03/2013 11:41
12 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

15 13/03/2013 11:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
13/03/2013 09:55
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/03/2013 11:06

14 04/02/2013 08:44
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

13 01/02/2013 18:26
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/02/2013 18:26
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 01/02/2013 18:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. EM 23/01/2013.

10 13/12/2012 09:35
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 161 fls

9 13/12/2012 09:35
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

8 12/12/2012 12:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 12/12/2012 08:45
12 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

6 11/12/2012 16:01
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/12/2012 10:37
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/12/2012 10:22
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/12/2012 09:14
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/12/2012 09:13
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/12/2012 09:11
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 08/06/2015 14:30
10 anos atrás

OFÍCIO

DE N. 643/2015, ENCAMINHANDO DECISÃO DO STJ, PARA A 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA.

    Documento não disponível
88 07/07/2014 18:29
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

87 27/02/2014 11:36
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Teresina(PI), conf. desp. de fls. 296, destes autos.

26/02/2014 14:14
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 27/02/2014 11:33

26/02/2014 14:14
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 27/02/2014 11:33

26/02/2014 14:03
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 27/02/2014 11:36

26/02/2014 14:03
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 27/02/2014 11:36

84 26/02/2014 13:43
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 25/02/2014 11:21
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

25/02/2014 11:19
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 25/02/2014 11:20

25/02/2014 11:19
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 25/02/2014 11:20

81 18/02/2014 12:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 18/02/2014 12:22
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
79 04/02/2014 11:12
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 291 FOLHAS

78 04/02/2014 10:52
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 290 FOLHAS

77 04/02/2014 10:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
76 20/01/2014 07:50
11 anos atrás

> Remessa

AO STJ- MALOTE; 01289, LACRE; 0020206

75 13/01/2014 11:07
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

74 13/01/2014 11:06
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 10/01/2014 12:51
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

71 08/01/2014 08:39
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 08/01/2014 08:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
69 07/11/2013 15:46
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 271/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

67 07/11/2013 15:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
66 31/10/2013 12:30
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

65 18/10/2013 10:42
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7.382/DE 16/10/13.

64 17/10/2013 11:51
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 10/10/2013 09:02
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

61 30/09/2013 11:31
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
60 27/09/2013 17:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

59 21/08/2013 07:24
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 245 fls. devidamente numeradas e rubricadas

58 21/08/2013 07:23
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
56 01/08/2013 10:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 31/07/2013 08:22
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
54 23/07/2013 12:04
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

53 15/07/2013 12:37
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

49 11/07/2013 12:59
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

48 10/07/2013 11:54
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 02/07/2013 12:30
12 anos atrás

> Conclusão

Autos recebidos no Gabinete

45 02/07/2013 09:21
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
44 01/07/2013 14:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

42 21/05/2013 10:19
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 20/05/2013 13:11
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
40 15/05/2013 11:07
12 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete

39 14/05/2013 16:57
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 14/05/2013 16:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 13/05/2013 07:33
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
35 09/05/2013 11:15
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEEF. PÚBLICA ESPECIAL

34 30/04/2013 12:33
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

33 30/04/2013 11:45
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
32 29/04/2013 12:58
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR

31 24/04/2013 12:17
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 24/04/2013 10:20
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 24/04/2013 10:20
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.260 de 23/4/2013, com a publicação no dia 24/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 19/04/2013 13:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 19/04/2013 10:27
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 18/04/2013 12:31
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 18/04/2013 11:34
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 12/04/2013 09:32
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 12/04/2013 08:38
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 10/04/2013 08:20
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/04/2013, Ordem: 8

21 19/03/2013 09:11
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 18/03/2013 14:15
12 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

18/03/2013 12:36
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/03/2013 14:18

18 18/03/2013 12:34
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 13/03/2013 11:42
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

16 13/03/2013 11:41
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

15 13/03/2013 11:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
13/03/2013 09:55
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/03/2013 11:06

14 04/02/2013 08:44
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

13 01/02/2013 18:26
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/02/2013 18:26
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 01/02/2013 18:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. EM 23/01/2013.

10 13/12/2012 09:35
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 161 fls

9 13/12/2012 09:35
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

8 12/12/2012 12:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 12/12/2012 08:45
12 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

6 11/12/2012 16:01
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/12/2012 10:37
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/12/2012 10:22
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/12/2012 09:14
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/12/2012 09:13
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/12/2012 09:11
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 15/07/2013 09:14
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 15/07/2013 09:14
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.316 de 12/7/2013, com a publicação no dia 15/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 12/07/2013 09:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 09/07/2013 13:27
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 21/05/2013 10:19
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 209 FLS

38 14/05/2013 16:43
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
62 10/10/2013 09:02
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

57 01/08/2013 10:50
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
82 25/02/2014 11:20
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 10/01/2014 12:50
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
68 07/11/2013 15:42
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO