Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Rescisória (CÍVEL) nº 2012.0001.008216-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.008216-0
Número Único
0008216-55.2012.8.18.0000
Classe Processual
00047 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa > Ação Rescisória
Assuntos
  • 10328 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Reintegração
  • 10349 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Reforma
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/12/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Cíveis
Data de Distribuição
12/12/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/12/2012 07:51

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Câmaras Reunidas Cíveis
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • FERNANDO DA MOTA FALCÃO
Reu
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Autors
  • FÁTIMA DE CÁSSIA OLIVEIRA LIMA
  • LIDIANY DA SILVA SANTOS
Reu
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 06/10/2015 16:12
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

54 06/10/2015 16:12
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
53 05/10/2015 11:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
52 22/09/2015 19:03
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

51 13/07/2015 13:34
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 13/07/2015 09:44
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 13/07/2015 09:44
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.783 de 10/07/2015, com a publicação no dia 13/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 08/07/2015 12:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 08/07/2015 11:57
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

46 26/06/2015 07:23
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 25/06/2015 12:50
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
44 12/06/2015 10:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/06/2015, Ordem: 6

43 27/05/2015 10:59
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
42 08/05/2015 09:03
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/05/2015, Ordem: 10

41 27/04/2015 12:43
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
40 13/04/2015 09:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/04/2015, Ordem: 12

39 13/03/2015 08:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/03/2015, Ordem: 10

38 17/06/2014 09:15
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 16/06/2014 09:57
11 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
36 10/06/2014 13:02
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

35 10/06/2014 10:19
11 anos atrás

Conclusão

Des. Francisco Landim

10/06/2014 09:30
11 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 10/06/2014 09:48

34 09/06/2014 18:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

33 09/06/2014 11:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
32 04/06/2014 13:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 04/06/2014 13:15
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
30 31/01/2014 10:11
11 anos atrás

Remessa

29 30/01/2014 13:04
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

28 30/01/2014 11:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
27 22/10/2013 13:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 22/10/2013 13:55
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
25 07/10/2013 09:41
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24 03/10/2013 11:52
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 01/10/2013 18:24
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

22 01/10/2013 11:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
21 03/09/2013 13:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 03/09/2013 13:39
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de contestação

19 30/08/2013 16:47
12 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 30/08/2013 16:31
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 23/08/2013 10:18
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Ana Lina/Est. Raphael Gadelha.

    Documento não disponível
16 23/07/2013 13:08
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
15 22/07/2013 16:51
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

14 22/07/2013 10:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível com despacho.

    Documento não disponível
13 02/05/2013 14:36
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

12 19/04/2013 09:23
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 12/04/2013 08:45
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 05/04/2013 14:16
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimaçaõ

    Documento não disponível
9 22/01/2013 11:51
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 21/01/2013 12:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 13/12/2012 18:34
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/12/2012 18:33
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 12/12/2012 07:59
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/12/2012 07:51
12 anos atrás

Distribuição

3 11/12/2012 13:42
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/12/2012 13:42
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/12/2012 13:30
12 anos atrás

AUTUADO