Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.008341-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.008341-2
Número Único
0010866-48.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10559 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Cálculo de ICMS "por dentro"
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/12/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:32

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/12/2012 09:07

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • R.S. RABELO-ME
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelantes
  • SIBILA SPONHOLZ
  • ANGELA MARIA RODRIGUES VIANA
  • ARIADINI SOLANGE DE PAULA MOREIRA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • ELCI WEBER ABADDY
  • FREDERICO FERREIRA CRUZ
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA
  • MARIA YNELMA BARROS FERREIRA
  • PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES
  • SOLANGE PEDROSA DA SILVA
  • THAIS SANTANA CAVALCANTE
Apelado
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 06/02/2020 13:16
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
44 29/11/2019 16:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à Origem

43 29/11/2019 16:01
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2019

    Documento não disponível
42 25/11/2019 15:30
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003232/2019

41 21/11/2019 10:32
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003232/2019.

40 21/11/2019 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
39 08/11/2019 09:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 06/11/2019 10:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 06/11/2019 08:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

36 06/11/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
35 05/11/2019 18:09
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 44, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 05/11/2019 08:35
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 03/09/2018 12:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

32 03/09/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 03/09/2018 08:46
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de R.S. RABELO-ME e não-provido

    Documento não disponível
30 24/08/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
29 21/08/2018 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 21/08/2018 11:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.08.2018

27 21/08/2018 08:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 5

26 14/08/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 10/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 10/08/2018 11:45
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
23 31/08/2017 13:32
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 19/06/2017 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 22/05/2013 13:23
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 22/05/2013 12:07
12 anos atrás

Remessa

à SEJU - os autos para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
19 17/05/2013 11:56
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

18 16/05/2013 11:28
12 anos atrás

Conclusão

DES.OLIVEIRA

17 15/05/2013 13:53
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível.

16 09/05/2013 11:09
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

15 09/05/2013 11:08
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
14 15/04/2013 12:19
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 05/04/2013 14:26
12 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR FERIAS DO RELATOR

12 05/04/2013 14:26
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/01/2013 10:17
12 anos atrás

Remessa

10 09/01/2013 10:46
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 19/12/2012 12:59
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 19/12/2012 12:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 17/12/2012 18:33
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/12/2012 18:33
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/12/2012 09:08
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/12/2012 09:07
12 anos atrás

Distribuição

3 14/12/2012 08:50
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/12/2012 08:48
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/12/2012 08:30
12 anos atrás

AUTUADO