Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10559
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Cálculo de ICMS "por dentro"31/08/2017 13:32
14/12/2012 09:07
0010866-48.2009.8.18.0140
Anulacao de Debito Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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45 |
06/02/2020 13:16 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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44 |
29/11/2019 16:05 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à Origem |
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43 |
29/11/2019 16:01 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 29/11/2019 |
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25/11/2019 15:30 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 003232/2019 |
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21/11/2019 10:32 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 003232/2019. |
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21/11/2019 10:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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08/11/2019 09:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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38 |
06/11/2019 10:23 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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06/11/2019 08:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV |
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06/11/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2019. |
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05/11/2019 18:09 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 44, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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34 |
05/11/2019 08:35 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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03/09/2018 12:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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03/09/2018 12:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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31 |
03/09/2018 08:46 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de R.S. RABELO-ME e não-provido |
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30 |
24/08/2018 12:25 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018. |
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29 |
21/08/2018 11:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
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28 |
21/08/2018 11:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 30.08.2018 |
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21/08/2018 08:18 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 5 |
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14/08/2018 11:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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10/08/2018 12:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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10/08/2018 11:45 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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23 |
31/08/2017 13:32 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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22 |
19/06/2017 09:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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22/05/2013 13:23 12 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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22/05/2013 12:07 12 anos atrás |
Remessa à SEJU - os autos para inclusão em pauta. |
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17/05/2013 11:56 12 anos atrás |
Recebimento os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. |
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16/05/2013 11:28 12 anos atrás |
Conclusão DES.OLIVEIRA |
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17 |
15/05/2013 13:53 12 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível. |
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16 |
09/05/2013 11:09 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível |
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15 |
09/05/2013 11:08 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Relatório concluído. Ao Revisor. |
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14 |
15/04/2013 12:19 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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05/04/2013 14:26 12 anos atrás |
AGUARDANDO NA SESCAR FERIAS DO RELATOR |
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12 |
05/04/2013 14:26 12 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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10/01/2013 10:17 12 anos atrás |
Remessa |
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10 |
09/01/2013 10:46 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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9 |
19/12/2012 12:59 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
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8 |
19/12/2012 12:59 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao MP |
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7 |
17/12/2012 18:33 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
17/12/2012 18:33 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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5 |
14/12/2012 09:08 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
14/12/2012 09:07 12 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
14/12/2012 08:50 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
14/12/2012 08:48 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
14/12/2012 08:30 12 anos atrás |
AUTUADO |