Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10109
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor10484
DIREITO CIVIL > Coisas > Usufruto
0004061-45.2010.8.18.0140
Nunciacao de obra nova
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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07/11/2017 15:00 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem |
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07/11/2017 14:59 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/09/2017 |
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26/10/2017 17:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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43 |
20/10/2017 11:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
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42 |
20/10/2017 11:47 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº015903/2017 |
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18/10/2017 19:20 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 015903/2017. |
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18/10/2017 19:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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39 |
05/10/2017 10:44 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art 183 do NCPC |
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38 |
21/08/2017 17:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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21/08/2017 08:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão publicado |
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21/08/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2017. |
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18/08/2017 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 43, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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34 |
18/08/2017 09:44 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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Recebimento Recebidos os autos Rec. Gab Relator
Movimento excluído em 12/07/2017 12:09 |
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09/06/2017 10:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec Gab/Seju |
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09/06/2017 10:24 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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08/06/2017 13:45 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido |
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30 |
26/05/2017 09:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebimento Gabinete/pauta de Julgamento |
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25/05/2017 12:21 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 78 |
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28 |
19/05/2017 08:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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27 |
19/05/2017 07:53 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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05/05/2017 11:58 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gab Relator |
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25 |
05/05/2017 10:46 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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24 |
12/12/2016 07:08 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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23 |
09/12/2016 12:28 8 anos atrás |
Remessa com relatório à seju |
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22 |
05/12/2016 12:39 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
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21 |
05/12/2016 10:49 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016) |
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20 |
21/06/2016 15:27 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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19 |
05/07/2013 12:24 12 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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18 |
28/06/2013 11:34 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU |
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17 |
28/06/2013 11:33 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO fiz revisão. pauta. |
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16 |
12/06/2013 09:10 12 anos atrás |
Conclusão Des. Brandão. |
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15 |
12/06/2013 08:29 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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14 |
11/06/2013 12:24 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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13 |
05/04/2013 12:28 12 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Des José James |
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12 |
04/04/2013 18:16 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
04/04/2013 18:16 12 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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10 |
08/01/2013 12:27 12 anos atrás |
Remessa |
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9 |
08/01/2013 09:57 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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8 |
07/01/2013 07:52 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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7 |
18/12/2012 11:13 12 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Des José James |
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6 |
17/12/2012 18:52 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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5 |
17/12/2012 10:36 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
17/12/2012 10:22 12 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
17/12/2012 07:52 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
17/12/2012 07:45 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
17/12/2012 07:43 12 anos atrás |
AUTUADO |