Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.008372-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.008372-2
Número Único
0004061-45.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
  • 10484 DIREITO CIVIL > Coisas > Usufruto
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/12/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/12/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/12/2012 10:22

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • NÃO SEI MOTEL LTDA.
Advogados
Apelante
  • Lucia Maria Chaves de Melo Castelo Branco
Apelado
  • Reginaldo Nunes Granja
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 07/11/2017 15:00
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

45 07/11/2017 14:59
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/09/2017

    Documento não disponível
44 26/10/2017 17:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 20/10/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
42 20/10/2017 11:47
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº015903/2017

41 18/10/2017 19:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015903/2017.

    Documento não disponível
40 18/10/2017 19:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 05/10/2017 10:44
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
38 21/08/2017 17:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 21/08/2017 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

36 21/08/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
35 18/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 43, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 18/08/2017 09:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

12/07/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator

Movimento excluído em 12/07/2017 12:09
Motivo: ERRO MATERIAL

33 09/06/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab/Seju

32 09/06/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 08/06/2017 13:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
30 26/05/2017 09:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento Gabinete/pauta de Julgamento

29 25/05/2017 12:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 78

28 19/05/2017 08:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 19/05/2017 07:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 05/05/2017 11:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

25 05/05/2017 10:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

24 12/12/2016 07:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 09/12/2016 12:28
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
22 05/12/2016 12:39
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 05/12/2016 10:49
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

20 21/06/2016 15:27
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 05/07/2013 12:24
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 28/06/2013 11:34
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

17 28/06/2013 11:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

fiz revisão. pauta.

    Documento não disponível
16 12/06/2013 09:10
12 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

15 12/06/2013 08:29
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 11/06/2013 12:24
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 05/04/2013 12:28
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

12 04/04/2013 18:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/04/2013 18:16
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 08/01/2013 12:27
12 anos atrás

Remessa

9 08/01/2013 09:57
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 07/01/2013 07:52
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 18/12/2012 11:13
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

6 17/12/2012 18:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 17/12/2012 10:36
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2012 10:22
12 anos atrás

Distribuição

3 17/12/2012 07:52
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/12/2012 07:45
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2012 07:43
12 anos atrás

AUTUADO