Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.008421-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.008421-0
Número Único
0001936-77.2009.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07657 DIREITO CIVIL > Família > Tutela e Curatela
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/12/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/12/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/12/2012 11:00

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • GILMAR SILVA SANTOS
Advogados
Apelados
  • Gerimar de Brito Vieira
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 16/11/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

53 14/11/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

52 13/11/2017 08:54
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

51 13/11/2017 08:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2017

    Documento não disponível
50 09/11/2017 15:27
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17093/2017

49 07/11/2017 18:38
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017093/2017.

    Documento não disponível
48 07/11/2017 18:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
47 23/10/2017 09:38
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
46 10/10/2017 09:35
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

45 06/10/2017 15:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
44 04/10/2017 17:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 26/09/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
42 05/09/2017 18:59
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº13321/2017

41 04/09/2017 17:30
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0013321/2017.

    Documento não disponível
40 18/08/2017 11:47
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PDE

    Documento não disponível
39 17/08/2017 14:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
38 15/08/2017 19:53
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12012/2017

37 14/08/2017 12:23
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
36 14/08/2017 07:32
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

35 10/08/2017 16:50
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012012/2017.

    Documento não disponível
34 10/08/2017 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 09/08/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS EM ANEXO

32 07/08/2017 15:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
31 07/08/2017 15:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MP - ciência de acórdão (apenas cópia)

    Documento não disponível
30 07/07/2017 13:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 07/07/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

28 07/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2017.

    Documento não disponível
27 06/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 28, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 06/07/2017 11:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

25 23/06/2017 12:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓDÃO.

24 22/06/2017 11:55
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
23 20/06/2017 08:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 20-6-2017).

    Documento não disponível
22 07/06/2017 10:27
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 20

21 07/06/2017 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 07/06/2017 08:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 15/08/2014 12:08
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

18 13/08/2014 08:42
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HAROLDO
REHEM

17 02/04/2013 11:59
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 02/04/2013 08:35
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
15 27/03/2013 12:09
12 anos atrás

Conclusão

Des. Eufrásio.

14 27/03/2013 08:48
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

13 26/03/2013 09:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
12 19/03/2013 12:13
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/03/2013 12:12
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 18/01/2013 09:33
12 anos atrás

Remessa

9 17/01/2013 12:09
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 17/01/2013 08:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 07/01/2013 17:01
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/01/2013 17:01
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/12/2012 11:03
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/12/2012 11:00
12 anos atrás

Distribuição

3 18/12/2012 09:30
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/12/2012 09:29
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/12/2012 09:27
12 anos atrás

AUTUADO