Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
06001
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > CND/Certidão Negativa de Débito > Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa14/09/2017 10:44
08/01/2013 08:19
0019340-42.2008.8.18.0140
Caucao
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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04/09/2018 09:06 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
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24/08/2018 11:55 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009) |
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24/08/2018 11:55 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 21/03/2018 |
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14/03/2018 09:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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13/03/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 13/03/2018. |
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12/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.392, página Nº 74, de 12/03/2018, com a publicação no dia 13/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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12/03/2018 10:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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12/03/2018 10:28 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Determino a intimação da parte |
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26/02/2018 11:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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23/02/2018 15:55 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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23/02/2018 15:54 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 2595/2018 |
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21/02/2018 15:53 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°2595 |
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21/02/2018 15:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGE Com Petição |
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11/12/2017 09:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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30/10/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2017. |
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27/10/2017 18:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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27/10/2017 14:13 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 75, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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27/10/2017 10:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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27/10/2017 10:15 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Liminar mantida. Agravo provido. |
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02/10/2017 11:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS COM 02 VOL. |
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29/09/2017 12:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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29/09/2017 09:46 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido |
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27/09/2017 14:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017). |
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19/09/2017 11:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NO GABINETE DES. OLIVEIRA |
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19/09/2017 07:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 4 |
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15/09/2017 12:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15/09/2017 12:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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14/09/2017 10:44 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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28 |
04/09/2017 13:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NO GABINETE DES. OLIVEIRA |
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04/09/2017 09:25 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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31/08/2017 18:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL O VOL 1 |
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31/08/2017 12:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível
REMETIDO VOLUME I, COM DESPACHO, para cumprimento da impressão de AUTOS SUPLEMENTARES dos VOLUMES II e III. |
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31/08/2017 12:01 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
determino à SESCAR CÍVEL que proceda a montagem do processo em epígrafe, com todas as peças disponibilizadas no Sistema e- |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível
Movimento excluído em 23/08/2017 10:19 |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A douta Procuradoria Geral de justiça para os devidos fins.
Movimento excluído em 23/08/2017 10:19 |
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RECEBIDO Movimento excluído em 08/11/2013 11:38 |
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23 |
08/11/2013 11:26 11 anos atrás |
Recebimento GAB. DES. OLIVEIRA- PROCESSO RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL. (03)VOL. |
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22 |
07/11/2013 19:31 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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21 |
07/11/2013 19:31 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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20 |
28/05/2013 12:01 12 anos atrás |
Remessa |
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28/05/2013 12:01 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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18 |
28/05/2013 09:01 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO GAB. DES.OLIVEIRA- À SESCAR CIVEL. |
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22/05/2013 11:01 12 anos atrás |
Recebimento os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. |
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21/05/2013 13:12 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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21/05/2013 13:12 12 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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BAIXA/ARQUIVAMENTO Movimento excluído em 21/05/2013 13:11 |
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21/05/2013 10:28 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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20/05/2013 14:49 12 anos atrás |
OFÍCIO nº 526/2013 cumprido e nos autos. |
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03/04/2013 13:02 12 anos atrás |
Expedição de documento Ofício nº 526/2013 |
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11 |
03/04/2013 13:01 12 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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10 |
30/01/2013 13:01 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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9 |
29/01/2013 12:57 12 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - Concedo a liminar vindicada, a fim de que se empreste o efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto. |
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8 |
22/01/2013 12:38 12 anos atrás |
Recebimento os autos no Gabinete do Des. OLiveira. |
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21/01/2013 18:42 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
21/01/2013 18:42 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
08/01/2013 08:36 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
08/01/2013 08:19 12 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
08/01/2013 07:55 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
08/01/2013 07:54 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
08/01/2013 07:50 12 anos atrás |
AUTUADO |