Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.000050-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000050-0
Número Único
0000050-97.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06001 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > CND/Certidão Negativa de Débito > Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/01/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    14/09/2017 10:44

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/01/2013 08:19

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 20090001001748, com a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Agravantes
  • DÉCIO FREIRE
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • NATHALIA QUIRINO
  • WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO
Agravado
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 04/09/2018 09:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
55 24/08/2018 11:55
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009)

54 24/08/2018 11:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2018

    Documento não disponível
53 14/03/2018 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 13/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/03/2018.

    Documento não disponível
51 12/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.392, página Nº 74, de 12/03/2018, com a publicação no dia 13/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 12/03/2018 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 12/03/2018 10:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação da parte
agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, para dizer se tem interesse em se manifestar.

    Documento não disponível
48 26/02/2018 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

47 23/02/2018 15:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 23/02/2018 15:54
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2595/2018

45 21/02/2018 15:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2595

    Documento não disponível
44 21/02/2018 15:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
43 11/12/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
42 30/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
41 27/10/2017 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 27/10/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 75, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 27/10/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 27/10/2017 10:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Liminar mantida. Agravo provido.

37 02/10/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM 02 VOL.

36 29/09/2017 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 29/09/2017 09:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido

    Documento não disponível
34 27/09/2017 14:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
33 19/09/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA
AUTOS COM 02 VOL.

32 19/09/2017 07:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 4

31 15/09/2017 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 15/09/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 14/09/2017 10:44
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 04/09/2017 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA
AUTOS COM 02 VOL.

27 04/09/2017 09:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 31/08/2017 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL O VOL 1

25 31/08/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

REMETIDO VOLUME I, COM DESPACHO, para cumprimento da impressão de AUTOS SUPLEMENTARES dos VOLUMES II e III.

24 31/08/2017 12:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

determino à SESCAR CÍVEL que proceda a montagem do processo em epígrafe, com todas as peças disponibilizadas no Sistema e-
TJPI referentes aos VOLUMES II e III desaparecidos e, após, encaminhe o novo processo à distribuição para que distribua o recurso a este relator, nos termos do art. 339, § 1° do RITJ/Pl.
Após, voltem-me conclusos os autos para o devido processamento do recurso.

    Documento não disponível
21/08/2017 12:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 23/08/2017 10:19
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

21/08/2017 12:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A douta Procuradoria Geral de justiça para os devidos fins.

Movimento excluído em 23/08/2017 10:19
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

08/11/2013 11:36
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 08/11/2013 11:38

23 08/11/2013 11:26
11 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA- PROCESSO RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL. (03)VOL.

22 07/11/2013 19:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 07/11/2013 19:31
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 28/05/2013 12:01
12 anos atrás

Remessa

19 28/05/2013 12:01
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

18 28/05/2013 09:01
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

GAB. DES.OLIVEIRA- À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
17 22/05/2013 11:01
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

16 21/05/2013 13:12
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 21/05/2013 13:12
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21/05/2013 13:11
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Movimento excluído em 21/05/2013 13:11

14 21/05/2013 10:28
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 20/05/2013 14:49
12 anos atrás

OFÍCIO

nº 526/2013 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
12 03/04/2013 13:02
12 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 526/2013

    Documento não disponível
11 03/04/2013 13:01
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 30/01/2013 13:01
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 29/01/2013 12:57
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo a liminar vindicada, a fim de que se empreste o efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto.

8 22/01/2013 12:38
12 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. OLiveira.

7 21/01/2013 18:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2013 18:42
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 08/01/2013 08:36
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/01/2013 08:19
12 anos atrás

Distribuição

3 08/01/2013 07:55
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/01/2013 07:54
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/01/2013 07:50
12 anos atrás

AUTUADO