Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.000175-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000175-8
Número Único
0000009-15.2009.8.18.0116
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03406 DIREITO PENAL > Crimes contra a inviolabilidade de domicílio > Violação de domicílio
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/01/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2013 09:50

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 14/05/2014 11:33
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de São Gonçalo do PI

47 12/05/2014 08:31
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/PI (01 volume).

    Documento não disponível
46 08/05/2014 17:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

45 29/04/2014 09:03
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 150 FLS.

44 04/04/2014 13:24
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 04/04/2014 08:10
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 04/04/2014 08:10
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.485 de 03/04/2014, com a publicação no dia 04/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 02/04/2014 12:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 02/04/2014 10:30
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

39 28/03/2014 11:49
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 27/03/2014 09:53
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 21/03/2014 10:28
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 20/03/2014 10:11
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
35 20/03/2014 08:39
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/03/2014, Ordem: 7

34 14/03/2014 09:43
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 13/03/2014 10:11
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da falta do sistema do sistema de gravação audiovisual na sala das sessões, no andar Térreo da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
32 13/03/2014 08:49
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2014, Ordem: 10

31 28/02/2014 09:08
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 27/02/2014 08:38
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2014, Ordem: 10

29 20/02/2014 11:25
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 20/02/2014 08:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
27 23/01/2014 13:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 23/01/2014 13:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 19/09/2013 09:48
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 113/fls.

24 19/09/2013 09:46
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 18/09/2013 12:40
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
22 17/09/2013 10:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL OFICIO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO PIAU

    Documento não disponível
21 17/09/2013 09:59
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 17/09/2013 09:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO PIAUI

    Documento não disponível
19 16/07/2013 11:27
12 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1598/2012, conf. desp. do Des. Relator.

    Documento não disponível
18 15/07/2013 15:42
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

17 15/07/2013 11:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
16 27/03/2013 07:59
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de São Gonçalo do PI

15 26/03/2013 08:32
12 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar a Comarca de São Gonçalo do Piauí, conforme despacho do Des. Relator.

14 22/03/2013 13:42
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 22/03/2013 10:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 18/03/2013 08:14
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 15/03/2013 09:27
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
10 11/03/2013 13:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

9 22/01/2013 10:47
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 88 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

8 22/01/2013 10:46
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 22/01/2013 09:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 11/01/2013 12:23
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/01/2013 09:59
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/01/2013 09:50
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/01/2013 08:31
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/01/2013 08:30
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/01/2013 08:28
12 anos atrás

AUTUADO