Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000179-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000179-5
Número Único
0000459-71.2010.8.18.0067
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07834 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Data de Nascimento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/01/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2013 09:50

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSE ALVES DOS SANTOS
Advogados
Apelado
  • Andrea de Jesus Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 07/02/2018 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIRACURUCA

39 06/02/2018 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 02/02/2018 08:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Piracuruca - PI, Vara Única.

37 02/02/2018 08:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/09/2017

    Documento não disponível
36 28/09/2017 16:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
35 20/09/2017 17:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 11/09/2017 10:22
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE S/AUTOS

    Documento não disponível
33 05/09/2017 12:45
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 05/09/2017 07:40
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

31 04/09/2017 11:00
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE S/AUTOS

30 01/09/2017 08:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
29 01/09/2017 08:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
28 29/08/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 29/08/2017 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

26 29/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
25 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 25, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 28/08/2017 11:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 23/08/2017 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

lavrar acórdão


22 23/08/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 22/08/2017 16:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 21/08/2017 10:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-8-2017).

    Documento não disponível
19 21/08/2017 09:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-8-2017).

    Documento não disponível
18 10/08/2017 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 22.08.2017

17 09/08/2017 11:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 14

16 08/08/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 08/08/2017 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 31/05/2013 12:05
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 29/05/2013 17:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/05/2013 17:09
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 15/01/2013 13:37
12 anos atrás

Remessa

10 15/01/2013 12:12
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/01/2013 10:31
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/01/2013 09:53
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 11/01/2013 16:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/01/2013 16:53
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/01/2013 09:59
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/01/2013 09:50
12 anos atrás

Distribuição

3 11/01/2013 09:22
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/01/2013 09:22
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/01/2013 09:19
12 anos atrás

AUTUADO