Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.000185-0

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.000185-0
Número Único
0000659-19.2011.8.18.0043
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03546 DIREITO PENAL > Crimes contra a Fé Pública > Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/01/2013
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2013 11:52

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO ANTONIO SOUSA SANTOS
  • RAFAEL DE SOUSA SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Everaldo Sampaio Ferreira
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 09/05/2013 10:42
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Buriti dos Lopes

31 06/05/2013 12:57
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de BURITI DOS LOPES/PI ( 02 volumes).

30 06/05/2013 12:54
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de BURITI DOS LOPES/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
29 29/04/2013 09:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 19/04/2013 09:40
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 262 FLS EM 02- VOLUMES

27 03/04/2013 13:56
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 03/04/2013 10:07
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 03/04/2013 10:07
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.245 de 02/4/2013, com a publicação no dia 03/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 01/04/2013 13:32
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 01/04/2013 12:45
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 27/03/2013 10:47
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan

21 27/03/2013 09:57
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 27/03/2013 07:55
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 22/03/2013 09:19
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 20/03/2013 12:05
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

17 20/03/2013 08:35
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/03/2013, Ordem: 25

16 19/03/2013 07:17
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 18/03/2013 10:45
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 14/03/2013 10:49
12 anos atrás

Conclusão

DES JOAQUIM SANTANA

13 14/03/2013 10:47
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 14/03/2013 09:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 25/02/2013 09:22
12 anos atrás

Conclusão

recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

10 22/02/2013 11:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 22/02/2013 11:46
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
8 15/01/2013 17:55
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 231 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

7 15/01/2013 10:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 11/01/2013 13:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/01/2013 12:16
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/01/2013 11:52
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/01/2013 10:15
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/01/2013 10:14
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/01/2013 10:06
12 anos atrás

AUTUADO