Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.000210-6

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2013.0001.000210-6
Número Único
0010721-55.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/01/2013
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
02/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/01/2013 09:05

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/04/2019 09:46

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/12/2017 12:09

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA.
Apelado
  • AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH/PI
Advogados
Requerentes
  • TARCÍSIO COUTINHO NOBRE
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • Thalles Coutinho Nobre
Apelado
  • FRANCISCO VIANA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 22/03/2018 16:45

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 08/10/2018 13:06

Partes

Requerente
  • CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA.

Advogados

Requerentes
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • TARCÍSIO COUTINHO NOBRE
  • Thalles Coutinho Nobre
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
135 16/03/2020 22:35
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
134 31/01/2020 08:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
133 29/01/2020 08:50
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910547817

132 10/10/2019 09:46
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCÍSIO COUTINHO NOBRE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 23/09/2019 09:12
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 19/09/2019 09:17
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
129 19/09/2019 00:09
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
128 18/09/2019 14:25
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 94, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 18/09/2019 12:55
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

126 11/07/2019 08:25
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 11/07/2019 08:24
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910467706

124 29/04/2019 11:24
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCÍSIO COUTINHO NOBRE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
123 23/04/2019 15:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

122 22/04/2019 12:48
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
121 22/04/2019 00:07
1 ano atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
120 17/04/2019 13:37
1 ano atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 93, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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119 16/04/2019 15:45
1 ano atrás
2.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que INTIME o RECORRENTE, para que RECOLHA EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de porte de remessa e de retorno recursal, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, §§2º e 4º , do CPC, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

    Documento não disponível
118 10/04/2019 15:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
117 10/04/2019 15:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

116 02/04/2019 09:46
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
115 29/03/2019 14:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
114 29/03/2019 14:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 28/03/2019 10:10
1 ano atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
112 22/11/2018 10:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

111 21/11/2018 18:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 21/11/2018 18:57
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910370924
ao REsp

109 21/11/2018 14:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
108 14/11/2018 13:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 25/10/2018 09:37
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
106 17/10/2018 10:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à ADH/PI.

    Documento não disponível
105 09/10/2018 18:38
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9818/2018

104 08/10/2018 13:06
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
103 08/10/2018 13:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
102 04/10/2018 11:19
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Tarcisio Coutinho Nobre.

    Documento não disponível
101 17/09/2018 17:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 17/09/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

99 17/09/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
98 14/09/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 48, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 14/09/2018 10:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

96 28/08/2018 08:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 28/08/2018 08:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

94 24/08/2018 11:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
93 20/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
92 13/08/2018 12:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

91 13/08/2018 12:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

90 13/08/2018 12:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

89 13/08/2018 08:47
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 31

88 08/08/2018 10:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

87 08/08/2018 10:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

86 04/05/2018 13:25
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
85 27/04/2018 10:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 26/04/2018 16:17
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 26/04/2018 16:17
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6414/2018

82 26/04/2018 08:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
81 25/04/2018 18:11
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°6414/2018

    Documento não disponível
80 25/04/2018 18:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
79 20/04/2018 10:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
78 12/04/2018 14:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 11/04/2018 13:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
76 04/04/2018 08:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 03/04/2018 10:19
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
74 03/04/2018 10:18
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo 4797/2018

73 22/03/2018 16:45
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
72 22/03/2018 16:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
71 20/03/2018 08:55
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Tarcisio Coutinho Nobre.

    Documento não disponível
70 16/03/2018 10:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 15/03/2018 09:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

68 15/03/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
67 14/03/2018 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 36, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 14/03/2018 09:12
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 15/02/2018 09:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 15/02/2018 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 09/02/2018 07:55
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
62 05/02/2018 10:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento do processo gabinete Des relator - SEJU/PAUTA

61 02/02/2018 10:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 30

60 02/02/2018 08:33
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO em razão do requerimento verbal da Dr. Tarcísio Coutinho Nobre (OAB/PI nº 5.455) – Advogado da Apelante: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA, deferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
59 01/02/2018 10:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
58 23/01/2018 08:18
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 9

57 15/01/2018 11:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 15/01/2018 10:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

55 01/12/2017 12:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

54 01/12/2017 12:09
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
53 01/12/2017 10:00
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à distribuição.

    Documento não disponível
01/12/2017 09:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

Movimento excluído em 01/12/2017 09:59
Motivo: ERRO MATERIAL

51 29/11/2017 09:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 29/11/2017 09:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

49 21/11/2017 10:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 21/11/2017 09:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 31/10/2017 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

46 31/10/2017 07:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 30/10/2017 13:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

44 24/10/2017 12:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho ag.pauta/gabinete

    Documento não disponível
43 18/10/2017 10:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Autos.Gab.Des.Relator

42 17/10/2017 08:51
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 03/10/2017 17:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 22/08/2017 08:05
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Danielle Dantas Alencar.

    Documento não disponível
39 22/08/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
38 21/08/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 87, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 21/08/2017 10:12
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 17/08/2017 13:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 17/08/2017 11:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

sescar cível

34 03/08/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

33 02/08/2017 12:47
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA em razão do requerimento do Dr. Tarcísio Coutinho Nobre – Advogado da Apelante: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA., deferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme despacho do dia 31/07/2017 no rosto da petição PET13 na movimentação 29 do dia 31/07/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
32 01/08/2017 20:06
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 01/08/2017 20:05
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 011138/2017

30 31/07/2017 12:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº11138

29 31/07/2017 10:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
28 26/07/2017 15:15
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração N° 11138.

    Documento não disponível
27 26/07/2017 11:20
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 1º de agosto de 2017.

    Documento não disponível
26 21/07/2017 11:15
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 10

25 18/07/2017 07:30
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 25 de julho de 2017.

    Documento não disponível
24 14/07/2017 09:30
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 10

23 07/07/2017 09:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos.Gab.Des.Relator

22 07/07/2017 07:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 6

21 17/09/2013 11:08
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 10/09/2013 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

10/09/2013 12:18
7 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 10/09/2013 12:19

19 10/09/2013 12:18
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
18 05/09/2013 08:38
7 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

17 04/09/2013 17:58
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 04/09/2013 13:03
7 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
15 20/03/2013 09:45
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

14 19/03/2013 10:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 19/03/2013 10:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/03/2013 10:10
8 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 18/01/2013 09:35
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/01/2013 12:28
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/01/2013 08:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 16/01/2013 11:42
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 15/01/2013 18:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/01/2013 18:21
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/01/2013 09:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2013 09:05
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/01/2013 07:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/01/2013 07:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2013 07:32
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
135 16/03/2020 22:35
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
134 31/01/2020 08:45
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
133 29/01/2020 08:50
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910547817

132 10/10/2019 09:46
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCÍSIO COUTINHO NOBRE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 23/09/2019 09:12
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 19/09/2019 09:17
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
129 19/09/2019 00:09
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
128 18/09/2019 14:25
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 94, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 18/09/2019 12:55
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

126 11/07/2019 08:25
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 11/07/2019 08:24
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910467706

124 29/04/2019 11:24
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCÍSIO COUTINHO NOBRE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
123 23/04/2019 15:35
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

122 22/04/2019 12:48
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
118 10/04/2019 15:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
117 10/04/2019 15:15
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

116 02/04/2019 09:46
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
115 29/03/2019 14:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
114 29/03/2019 14:14
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

112 22/11/2018 10:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

111 21/11/2018 18:58
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 21/11/2018 18:57
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910370924
ao REsp

109 21/11/2018 14:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
108 14/11/2018 13:58
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 25/10/2018 09:37
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
106 17/10/2018 10:57
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à ADH/PI.

    Documento não disponível
103 08/10/2018 13:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
102 04/10/2018 11:19
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Tarcisio Coutinho Nobre.

    Documento não disponível
101 17/09/2018 17:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 17/09/2018 08:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

99 17/09/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
98 14/09/2018 13:20
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 48, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 14/09/2018 10:56
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

96 28/08/2018 08:14
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 28/08/2018 08:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

93 20/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
92 13/08/2018 12:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

91 13/08/2018 12:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

90 13/08/2018 12:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

89 13/08/2018 08:47
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 31

88 08/08/2018 10:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

87 08/08/2018 10:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

86 04/05/2018 13:25
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
85 27/04/2018 10:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

84 26/04/2018 16:17
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 26/04/2018 08:02
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
80 25/04/2018 18:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
79 20/04/2018 10:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
78 12/04/2018 14:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 11/04/2018 13:04
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
76 04/04/2018 08:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 03/04/2018 10:19
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
74 03/04/2018 10:18
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo 4797/2018

72 22/03/2018 16:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
71 20/03/2018 08:55
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Tarcisio Coutinho Nobre.

    Documento não disponível
70 16/03/2018 10:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 15/03/2018 09:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

68 15/03/2018 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
67 14/03/2018 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 36, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 14/03/2018 09:12
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 15/02/2018 09:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 15/02/2018 09:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 09/02/2018 07:55
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
62 05/02/2018 10:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento do processo gabinete Des relator - SEJU/PAUTA

61 02/02/2018 10:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 30

60 02/02/2018 08:33
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO em razão do requerimento verbal da Dr. Tarcísio Coutinho Nobre (OAB/PI nº 5.455) – Advogado da Apelante: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA, deferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
59 01/02/2018 10:52
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
58 23/01/2018 08:18
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 9

57 15/01/2018 11:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 15/01/2018 10:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

55 01/12/2017 12:11
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

54 01/12/2017 12:09
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
53 01/12/2017 10:00
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à distribuição.

    Documento não disponível
01/12/2017 09:57
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

Movimento excluído em 01/12/2017 09:59
Motivo: ERRO MATERIAL

51 29/11/2017 09:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 29/11/2017 09:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

49 21/11/2017 10:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 21/11/2017 09:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 31/10/2017 08:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

46 31/10/2017 07:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 30/10/2017 13:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

44 24/10/2017 12:24
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho ag.pauta/gabinete

    Documento não disponível
43 18/10/2017 10:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Autos.Gab.Des.Relator

42 17/10/2017 08:51
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 03/10/2017 17:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 22/08/2017 08:05
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Danielle Dantas Alencar.

    Documento não disponível
39 22/08/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
38 21/08/2017 14:02
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 87, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 21/08/2017 10:12
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 17/08/2017 13:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 17/08/2017 11:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

sescar cível

34 03/08/2017 09:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

33 02/08/2017 12:47
3 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA em razão do requerimento do Dr. Tarcísio Coutinho Nobre – Advogado da Apelante: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA., deferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme despacho do dia 31/07/2017 no rosto da petição PET13 na movimentação 29 do dia 31/07/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
32 01/08/2017 20:06
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 01/08/2017 20:05
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 011138/2017

30 31/07/2017 12:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº11138

29 31/07/2017 10:36
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
28 26/07/2017 15:15
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração N° 11138.

    Documento não disponível
27 26/07/2017 11:20
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 1º de agosto de 2017.

    Documento não disponível
26 21/07/2017 11:15
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 10

25 18/07/2017 07:30
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 25 de julho de 2017.

    Documento não disponível
24 14/07/2017 09:30
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 10

23 07/07/2017 09:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos.Gab.Des.Relator

22 07/07/2017 07:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 6

21 17/09/2013 11:08
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 10/09/2013 12:19
7 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

10/09/2013 12:18
7 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 10/09/2013 12:19

19 10/09/2013 12:18
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
18 05/09/2013 08:38
7 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

17 04/09/2013 17:58
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 04/09/2013 13:03
7 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
15 20/03/2013 09:45
8 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

14 19/03/2013 10:11
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 19/03/2013 10:10
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/03/2013 10:10
8 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 18/01/2013 09:35
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/01/2013 12:28
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 17/01/2013 08:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 16/01/2013 11:42
8 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

7 15/01/2013 18:21
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/01/2013 18:21
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 14/01/2013 09:16
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2013 09:05
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/01/2013 07:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/01/2013 07:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2013 07:32
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 24/08/2018 11:22
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
83 26/04/2018 16:17
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6414/2018

81 25/04/2018 18:11
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°6414/2018

    Documento não disponível
73 22/03/2018 16:45
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
121 22/04/2019 00:07
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
120 17/04/2019 13:37
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 93, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

119 16/04/2019 15:45
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que INTIME o RECORRENTE, para que RECOLHA EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de porte de remessa e de retorno recursal, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, §§2º e 4º , do CPC, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

    Documento não disponível
113 28/03/2019 10:10
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
105 09/10/2018 18:38
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9818/2018

104 08/10/2018 13:06
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível